Cidadania e associativismo
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Cidadania e associativismo
Cidadania e associativismo

Neste menu pode encontrar toda a informação sobre a temática da área da cidadania e associativismo.

 

Para aceder à informação, deverá selecionar a área temática da cidadania e associativismo pretendida através da árvore de navegação que se encontra do seu lado esquerdo. Poderá também utilizar o menu superior «Guia de pesquisa» efetuando uma busca por palavra, designação do documento, área temática, data ou outra.

 

Depois de selecionada a atividade pretendida, obterá a informação relativa a cada uma das licenças, autorizações ou outros condicionalismos administrativos obrigatórias, e não obrigatórias, para a autorização de realização dessa atividade, bem como, as perguntas frequentes associadas ao tema em questão.

 

As licenças, autorizações ou condicionalismos administrativos encontram-se agrupadas por “Deve requerer” e “Pode precisar”, conforme as mesmas sejam obrigatórias, ou não obrigatórias, para para realizar determinada atividade.

 

Ao aceder ao conteúdo de cada autorização ou outro condicionalismo administrativo vai encontrar informação detalhada sobre a forma de submissão do pedido, procedimento, custos, legislação aplicável, entidades intervenientes no procedimento e outras informações relevantes associadas à licença selecionada.

 

Em situações cuja informação e emissão da licença/ autorização não esteja sob a responsabilidade/ competência da autarquia, remeteremos, sempre que aplicável, para o Portal do Cidadão.
 
O Município do Porto não se responsabiliza pela difusão e atualização da informação disponibilizada naquele portal de referência nacional.

 

 

 

 

 


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