Cultura
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Neste menu pode encontrar toda a informação sobre as mais diversas matérias da cultura.

 

Para aceder à informação, deverá selecionar a área temática da cultura pretendida, através da árvore de navegação que se encontra do seu lado esquerdo ou utilizar o menu superior «Guia de pesquisa», efetuando uma busca por palavra, designação do documento, área temática, data ou outra.

 

Depois de selecionada a atividade ou o serviço pretendido, obterá a informação relativa a cada um dos pedidos obrigatórios, e não obrigatórios, para aceder a essa mesma atividade ou serviço, bem como uma lista de perguntas frequentes que poderão ser úteis ao tema em questão ou ao seu relacionamento com o município.

 

Os pedidos encontram-se agrupados por “Deve requerer” e “Pode precisar”, conforme os mesmos sejam obrigatórios, ou não obrigatórios, para conseguir o acesso a determinada atividade ou serviço.

 

Ao aceder ao conteúdo de cada pedido, vai encontrar informação detalhada sobre a forma de submissão do mesmo, sobre o procedimento, os custos, a legislação aplicável, outras entidades que podem oferecer o mesmo tipo de atividade, bem como outras informações relevantes associadas ao pedido selecionado.

 

Em situações cuja informação e emissão da licença/ autorização não esteja sob a responsabilidade/ competência da autarquia, remeteremos, sempre que aplicável, para o Portal do Cidadão.
 
O Município do Porto não se responsabiliza pela difusão e atualização da informação disponibilizada naquele portal de referência nacional.

 

 

 

 

 


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