O Município do Porto criou o Programa Municipal de Enriquecimento Curricular – Porto de Actividades, no âmbito do Despacho 14460/08 de 26 de Maio, que estabelece as orientações inerentes à implementação das actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas de 1.º ciclo da rede pública.

Este Programa tem como principal objectivo a promoção de respostas diversificadas de apoio às escolas, às famílias e aos alunos, implementando actividades pedagogicamente enriquecedoras e complementares das aprendizagens associadas à aquisição de competências básicas, e contribuindo para a consolidação do conceito de “escola a tempo inteiro”.