print
Segurança e protecção civil
Segurança e protecção civil

Neste menu pode encontrar toda a informação sobre as mais diversas matérias da segurança e protecção civil.

 

Para aceder à informação, deverá selecionar a área temática da segurança e protecção civil pretendida através da árvore de navegação que se encontra do seu lado esquerdo. Poderá também utilizar o menu superior «Guia de pesquisa» efetuando uma busca por palavra, designação do documento, área temática, data ou outra.

 

Depois de selecionada a actividade pretendida, obterá a informação relativa a cada uma das licenças, autorizações ou outros condicionalismos administrativos obrigatórias, e não obrigatórias, para o licenciamento dessa actividade, bem como, as perguntas frequentes associadas ao tema em questão.

 

As licenças, autorizações ou outros condicionalismos administrativos encontram-se agrupados por “Deve requerer” e “Pode precisar”, conforme as mesmas sejam obrigatórias, ou não obrigatórias, para licenciar determinada atividade.

 

Ao aceder ao conteúdo de cada licença vai encontrar informação detalhada sobre a forma de submissão do pedido, procedimento, custos, legislação aplicável, entidades intervenientes no procedimento e outras informações relevantes associadas à licença selecionada.

 

Em situações cuja informação e emissão da licença/ autorização não esteja sob a responsabilidade/ competência da autarquia, remeteremos, sempre que aplicável, para o Portal do Cidadão.
 
O Município do Porto não se responsabiliza pela difusão e atualização da informação disponibilizada naquele portal de referência nacional.

 

 

 


print

separador footer

 
Optimizado para os browsers: Internet Explorer 7, Firefox 3.5 e Safari 5 ou superiores | Em desenvolvimento pela DMSI (Direcção Municipal de Sistemas de Informação) da CMP
Projecto co-financiado por: