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Gabinete do Munícipe

O Gabinete do Munícipe (GM) dispõe de um serviço de atendimento multicanal integrado, criado a pensar nas necessidades e expectativas dos Munícipes do Porto e de todos os cidadãos que, por motivos pessoais ou profissionais, se relacionam com a Autarquia Portuense.

 

Se precisar, por exemplo, de uma licença de rampa ou de uma autorização para realizar obras em casa, pode decidir se quer entregar o seu pedido, em mão, no atendimento presencial do Gabinete do Munícipe, ou se prefere enviar o mesmo comodamente, através da internet, sem deslocações e sem filas de espera.

 

Do serviço multicanal integrado do Gabinete do Munícipe faz parte também o serviço de atendimento telefónico, com a mesma qualidade, sempre com o objetivo de simplificar a relação com o Munícipe e, simultaneamente, contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida.

 

Qualquer que seja o canal que escolher, o Gabinete do Munícipe, trabalhando em articulação com os restantes serviços camarários, oferece uma resposta competente, adequada e personalizada às suas questões e pedidos.


Local e contactos

Balcão de Atendimento Virtual/ Fale Connosco: http://balcaovirtual.cm-porto.pt
Serviço de Atendimento Telefónico: (+ 351) 222 090 400
Serviço de Atendimento Presencial: Praça do General Humberto Delgado, 266, 4000-286 Porto


Horário de funcionamento

Atendimento online: 2.ª feira a domingo, 24 horas por dia

Atendimento telefónico: 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 17h00

Atendimento presencial*: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feira, das 09h00 às 17h00, e à 4.ª feira, das 09h00 às 20h00

 * Suspensão automática de senhas: ocorrerá quando a hora prevista de atendimento exceder a hora de encerramento.

 

Atendimento à 4.ª feira


Atendimento condicionado, das 17h00 às 20h00, nas seguintes matérias:

  • Ciclomotores e motociclos
  • Levantamento/ pagamento de licenças e pagamento de taxas
  •  

Águas do Porto - horário de encerramento: 19h30*

 * Suspensão automática de senhas: ocorrerá quando a hora prevista de atendimento exceder a hora de encerramento.

 
Sala de Leitura/ Consulta de processos
 
Requisições: das 09h00 às 16h45
Consultas: das 09h00 às 17h00
Pode ser feita a requisição prévia de processos, com ou sem marcação de hora para a realização da consulta dos mesmos. À 4.ª feira, a consulta de processos pode realizar-se até às 18h30, no caso de processos requisitados previamente com marcação de hora.
 
Pedidos de reprodução de documentos: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feira: das 09h00 às 17h00; e à 4.ª feira: das 9h00 às 18h30
 
Fotocópias fornecidas no momento (serviço na hora): das 09h00 às 16h30
A disponibilização deste serviço fica condicionada a um limite máximo de 20 cópias e à prévia verificação da disponibilidade do serviço de reprografia.
 
Levantamento de reproduções de documentos (solicitados na Sala de Leitura/ Consulta de processos): 2.ª a 6.ª feira: das 09h00 às 17h00

 

Atendimento Mediado
  
O Município do Porto assegura Atendimento Presencial Mediado relativamente aos pedidos/ comunicações dos referentes à área do concelho do Porto, no seguinte horário: 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 16h00

 

Assuntos Licenciamento Zero
Licenciamento Zero: Estabelecimento - encerramento
Licenciamento Zero: Estabelecimento - instalação
Licenciamento Zero: Estabelecimento - instalação com dispensa de requisitos
Licenciamento Zero: Estabelecimento - modificação
Licenciamento Zero: Ocupação do espaço público
Licenciamento Zero: Regime de inscrição no cadastro comercial
Licenciamento Zero: Restauração e bebidas de caráter não sedentário - prestação de serviço
 
Assuntos Alojamento Local
Alojamento Local - mera comunicação prévia de abertura - alteração
Alojamento Local - mera comunicação prévia de abertura - cessação
Alojamento Local - mera comunicação prévia de abertura - registo

 


Notas

Antes de se dirigir ao Gabinete do Munícipe, certifique-se de que tem consigo a documentação relativa ao assunto que pretende tratar.

 

Faça-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão.

 

Os dias da semana com menor procura dos munícipes são a 5.ª e a 6.ª feira. Aproveite para vir ao Gabinete do Munícipe nesses dias e será mais rapidamente atendido.

 

Se vai dirigir-se ao Gabinete do Munícipe para um atendimento de Execuções Fiscais (letra M) ou Águas do Porto (letra X), evite os primeiros e últimos dias do mês. Estes dias revelam frequentemente grande procura e tempos de espera menos bons.


Para se registar no Balcão de Atendimento Virtual (BAV) e poder usufruir de um amplo conjunto de serviços eletrónicos e também telefónicos, propomos que adira já a este serviço:

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