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Educação e emprego
Neste menu pode encontrar toda a informação sobre as mais diversas matérias da educação e emprego.

 

Para aceder à informação, deverá seleccionar a área temática da educação e do emprego pretendida através da árvore de navegação que se encontra do seu lado esquerdo ou utilizar o menu superior «Guia de pesquisa» efectuando uma busca por palavra, designação do documento, área temática, data ou outra.

 

Depois de seleccionada a actividade pretendida, obterá a informação relativa a cada uma das licenças obrigatórias, e não obrigatórias, para o licenciamento dessa actividade, bem como, as perguntas frequentes associadas ao tema em questão.”

 

As licenças encontram-se agrupadas por “Deve requerer” e “Pode precisar”, conforme as mesmas sejam obrigatórias, ou não obrigatórias, para licenciar determinada actividade.

 

Ao aceder ao conteúdo de cada licença vai encontrar informação detalhada sobre a forma de submissão do pedido, procedimento, custos, legislação aplicável, entidades intervenientes no procedimento e outras informações relevantes associadas à licença seleccionada.

 

Em situações cuja informação e emissão da licença não esteja sob a responsabilidade/competência da autarquia, remeteremos para os principais portais nacionais: Portal do Cidadão e Portal da Empresa.

O Município do Porto não se responsabiliza pela difusão e actualização da informação disponibilizada nos dois portais de referência nacional

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