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Edital relativo à Desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque
Consulta pública | Desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque

31-08-2020
Através do Edital NUD/348391/2020/CMP, publicado no Boletim Municipal n.º 4405 de 22 de setembro de 2020, tornou-se público que determina a Desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque, outrora sito na Praça de Mouzinho de Albuquerque, a noroeste da placa central ajardinada, em frente à Rua de 5 de Outubro, freguesia de Cedofeita, no Concelho do Porto.
Mais faz saber que o referido imóvel se encontra materialmente extinto, convidando-se os interessados a apresentarem quaisquer reclamações ou observações, no prazo de trinta dias úteis, que tenham por objeto a ilegalidade ou inutilidade da intenção descrita.
Período de consulta pública:
De 23 de setembro a 04 de novembro de 2020
Apresentação questões, pronúncias ou sugestões:
Via online: através do Fale Connosco »» Tipo de comunicação »» Âmbito: Cidadania e Associativismo »»  Assunto: Discussão pública, disponível no Balcão de Atendimento Virtual.

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