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Cidadania e associativismo

Neste menu pode encontrar toda a informação sobre a temática da área da cidadania e associativismo.

 

Para aceder à informação, deverá seleccionar a área temática da cidadania e associativismo pretendida através da árvore de navegação que se encontra do seu lado esquerdo ou utilizar o menu superior «Guia de pesquisa» efectuando uma busca por palavra, designação do documento, área temática, data ou outra.

 

Depois de seleccionada a actividade pretendida, obterá a informação relativa a cada uma das licenças, autorizações ou outros condicionalismos administrativos obrigatórias, e não obrigatórias, para a autorização de realização dessa actividade, bem como, as perguntas frequentes associadas ao tema em questão.

 

As licenças, autorizações ou condicionalismos administrativos encontram-se agrupadas por “Deve requerer” e “Pode precisar”, conforme as mesmas sejam obrigatórias, ou não obrigatórias, para para realizar determinada actividade.

 

Ao aceder ao conteúdo de cada autorização ou outro condicionalismo administrativo vai encontrar informação detalhada sobre a forma de submissão do pedido, procedimento, custos, legislação aplicável, entidades intervenientes no procedimento e outras informações relevantes associadas à licença seleccionada.

 

Em situações cuja informação e emissão da licença/ autorização não esteja sob a responsabilidade/competência da autarquia, remeteremos para os principais portais nacionais: Portal do Cidadão e Portal da Empresa.

 

O Município do Porto não se responsabiliza pela difusão e actualização da informação disponibilizada nos dois portais de referência nacional.


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