Neste menu pode encontrar toda a informação sobre as mais diversas matérias da educação.
Para aceder à informação, deverá selecionar o evento de vida pretendido através da árvore de navegação que se encontra do seu lado esquerdo. Poderá também utilizar o menu superior «Guia de pesquisa» efetuando uma busca por palavra, designação do documento, área temática, data ou outra.
Depois de selecionada o tema/ evento pretendido, obterá a informação relativa a cada uma das licenças, autorizações ou outros condicionalismos administrativos obrigatórias, e não obrigatórias, para a autorização de realização dessa atividade, bem como, as perguntas frequentes associadas ao tema em questão.
As licenças, autorizações ou outros condicionalismos encontram-se agrupadas por “Deve requerer” e “Pode precisar”, conforme as mesmas sejam obrigatórias, ou não obrigatórias, para realizar determinada atividade.
Ao aceder ao conteúdo de cada autorização ou outro condicionalismo administrativo vai encontrar informação detalhada sobre a forma de submissão do pedido, procedimento, custos, legislação aplicável, entidades intervenientes no procedimento e outras informações relevantes associadas à licença selecionada.
Em situações cuja informação e emissão da licença/ autorização não esteja sob a responsabilidade/ competência da autarquia, remeteremos, sempre que aplicável, para o
Portal do Cidadão.
O Município do Porto não se responsabiliza pela difusão e atualização da informação disponibilizada naquele portal de referência nacional.