Planeamento e ordenamento do território
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Plano de Pormenor do Dallas
Plano de Pormenor do Dallas

Primeira publicação no DR a 15 de julho de 2015 

 

Deliberações:

 
Elementos que constituem o Plano:

00 - Regulamento

 
Elementos que acompanham o Plano:
Peças escritas:
 
Peças desenhadas:
Caraterização e diagnóstico
 
Extratos do Plano Diretor Municipal
 
Proposta
 
Transformação fundiária

 

 

Plano de Pormenor do Dallas
Alteração e correções materiais, publicação no DR de 15 de novembro de 2017.
 

Após a publicação do PP Dallas, em 15/07/2015, verificou-se uma alteração legislativa com implicações ao nível da adequação do edificado às normas legais e regulamentares em vigor, designadamente em matéria de comportamento e eficiência energética. Por outro lado, foi detetado um conjunto de erros, lapsos e incongruências entre diferentes peças do plano que se impõe corrigir de forma a permitir uma eficaz execução deste instrumento de gestão territorial. As retificações e alterações não pressupõem, de forma alguma, uma alteração da filosofia que está subjacente a este instrumento de gestão territorial, tratando-se de meros ajustamentos de natureza técnica correspondentes, na maior parte das vezes, ao esclarecimento da regulamentação dele decorrente — evitando, assim, algumas das incongruências já detetadas — e à correção de erros materiais.

   

Correções materiais
 
Alteração por adaptação
 
Declaração de retificação às correções materiais
 
Deliberações
 
Conteúdo do Plano

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