Atividades económicas
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Loja de conveniência
Estabelecimento comercial de pequena dimensão, por vezes a funcionar em regime de franquia, localizada, quase sempre em postos de abastecimento, estações ferroviárias ou de embarque, ou ruas movimentadas.

 

Perguntas frequentes

Pode aceder ao menu Fale Connosco, disponível neste Balcão, e submeter o seu pedido.
13-02-2017
Pode utilizar a função Guia de Pesquisa deste balcão virtual para aceder rapidamente aos respetivos formulários de submissão deste pedido.
26-08-2016
Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços que tenham atendimento ao público, são obrigados a ter um Livro de Reclamações.
26-10-2010
Pode adquirir o Livro de Reclamações na Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
26-10-2010
O duplicado da reclamação deverá ser entregue ao cidadão queixoso, conservando em seu poder o triplicado, que faz parte do Livro de Reclamações e dele não pode ser retirado.
Embora não seja sua obrigação, caso o reclamante pretenda, pode remeter o duplicado da folha de reclamação à entidade reguladora do setor, de acordo com as instruções nele constantes. Ao formulário da queixa pode juntar elementos comprovativos da situação, como faturas, nomes de testemunhas, etc.
26-08-2016
Deverá enviar a reclamação à entidade reguladora competente.
Para isso, tem apenas de destacar o original do Livro de Reclamações e enviá-lo no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de apresentação da reclamação.
26-08-2016

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