Atividades económicas
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Organização e animação de eventos
Consiste na atividade de organização de espetáculos de natureza diversa (desportiva, recreativa, social, cultural) que tem como objetivo final a animação do público a quem se dirige.

 

Perguntas frequentes

Pode aceder ao menu Fale Connosco, disponível neste Balcão, e submeter o seu pedido.
13-02-2017
Este serviço é assegurado pela Ágora Cultura e Desporto.
Os materiais de logística de eventos podem ser cedidos, com carácter excecional, avaliado e decidido caso a caso, a entidades e instituições, como forma de apoio à realização de eventos.
27-12-2019
Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços que tenham atendimento ao público, são obrigados a ter um Livro de Reclamações.
26-10-2010
Pode adquirir o Livro de Reclamações na Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
26-10-2010
O duplicado da reclamação deverá ser entregue ao cidadão queixoso, conservando em seu poder o triplicado, que faz parte do Livro de Reclamações e dele não pode ser retirado.
Embora não seja sua obrigação, caso o reclamante pretenda, pode remeter o duplicado da folha de reclamação à entidade reguladora do setor, de acordo com as instruções nele constantes. Ao formulário da queixa pode juntar elementos comprovativos da situação, como faturas, nomes de testemunhas, etc.
26-08-2016
Deverá enviar a reclamação à entidade reguladora competente.
Para isso, tem apenas de destacar o original do Livro de Reclamações e enviá-lo no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de apresentação da reclamação.
26-08-2016

Este serviço é prestado pela Câmara Municipal do Porto.
Este serviço é também assegurado pela Polícia de Segurança Pública.
Para solicitar a licença para o lançamento de fogo de artifício deverá requerer:

Informação/Declaração do Batalhão de Sapadores de Bombeiros onde se informa sobre as condições de lançamento e medidas indispensáveis para a prevenção de incêndios

Licença Especial de Ruído a emitir pela Câmara Municipal do Porto

Quando estiver na posse destes dois documentos poderá então solicitar a sua licença para lançamento de fogo de artifício​ junto da Polícia de Segurança Pública.

26-08-2016
O Decreto-Lei n.º 204/2012 de 29 de agosto eliminou o licenciamento de exploração das máquinas de diversão eletrónicas mantendo, contudo, a obrigatoriedade de efetuar o seu registo e a classificação dos respetivos temas de jogo.
26-08-2016

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