Ao Serviço Municipal de Proteção Civil compete assegurar o funcionamento de todos os organismos municipais de proteção civil, bem como centralizar, tratar e divulgar toda a informação recebida ao nível municipal.

 

As ações do Serviço Municipal de Proteção Civil desenvolvem-se fundamentalmente nos domínios da prevenção, do planeamento e do socorro.
 
A missão deste serviço é proporcionar à cidade um evidente sentimento de segurança coletiva face a ameaças e riscos decorrentes da ação natural ou tecnológica.​