O Departamento Municipal de Educação (DME) trabalha para a melhoria contínua da qualidade da educação, nos jardins-de-infância e nas escolas de primeiro ciclo do ensino básico da rede pública; e desenvolve também, junto dos jovens, acções de informação e divulgação sobre a cidadania e a importância da educação ao longo da vida.
No desempenho das suas funções, o DME assegura:
a gestão dos recursos educativos da Câmara Municipal do Porto, procurando criar oportunidades e diminuir desigualdades, de forma a criar mais justiça e coesão social
apoio a actividades pedagógico didácticas dirigidas a públicos infantis e juvenis de todas as classes sociais e económicas
a promoção de acções que contribuam para o enriquecimento educativo de crianças, pais e professores.
o apoio a actividades que se reflictam na educação dos jovens e que os ajudem a tornarem-se cidadãos participativos na construção da cidadania