A Polícia Municipal (PM) do Porto é um corpo especializado, armado e uniformizado, formado por oficiais, chefes e agentes pertencentes à Polícia de Segurança Pública (PSP) e requisitados ao Diretor Nacional daquela força policial, pela Câmara Municipal do Porto. No cumprimento da sua missão, a PM exerce as seguintes funções:
fazer cumprir o Código Regulamentar do Município do Porto;
cooperar com outros serviços municipais e com entidades externas, acompanhando as suas actividades;
participar no licenciamento de atividades económicas;
garantir o policiamento e a segurança de eventos e instalações municipais;
colaborar em programas de combate à exclusão social.