separador topo
Europe Direct
Skip Navigation Links.
print

Provedor de Justiça Europeu

Suspeita de má administração numa instituição ou organismo da UE? Consulte o Provedor de Justiça Europeu!

 

Missão:

actua como mediador entre os cidadãos e a administração da UE;

tem competências para receber e investigar queixas apresentadas por qualquer cidadão, empresa ou instituição da UE ou qualquer pessoa singular ou colectiva que resida ou tenha a sua sede estatutária num país da UE;

é eleito pelo PE por um período renovável de cinco anos, que corresponde a uma legislatura do PE.

 

Nikiforos Diamandouros, anterior Provedor de Justiça da Grécia, assumiu as funções de Provedor de Justiça Europeu em Abril de 2003 e foi reeleito em Janeiro de 2005 para um mandato de cinco anos.

 

Para mais informações consulte aqui este site.


print
separador footer
 
Optimizado para os browsers: Internet Explorer 7, Firefox 3.5 e Safari 5 ou superiores | Em desenvolvimento pela DMSI (Direcção Municipal de Sistemas de Informação) da CMP
Projecto co-financiado por: