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Abril 2019


30/04/2019:

Iniciativa de Cidadania Europeia: Comissão regista quatro novas iniciativas e conclui que uma é juridicamente inadmissível

A Comissão Europeia decidiu hoje registar quatro novas Iniciativas de Cidadania Europeia: «A solução rápida, justa e eficaz para as alterações climáticas», «Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa» e «A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais» e a «PRO-NUTRISCORE». Por outro lado, a Comissão decidiu que não podia registar a Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Por termo ao comércio com os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados». A iniciativa é juridicamente inadmissível, pois não é manifestamente abrangida pelos poderes de ação de que dispõe a Comissão em virtude dos Tratados da UE.

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Vice-Presidente da Comissão inaugura exposição de arte feita com lixo marinho

No próximo dia 2 de maio o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, faz a inauguração da exposição de peças de arte feitas com lixo marinho resultante da limpeza de praia do dia 25 de abril de 2019, na Praia da Foz do Lizandro, na Ericeira.

A peça de arte “Polvo Incógnito”, feita pelos artistas do “Skeleton Sea”, Xandi Kreuzeder e João Parrinha, vai estar exposta na Praça da Europa em Lisboa até ao dia 8 de junho de 2019 - o Dia Mundial dos Oceanos.

No local decorre também um atelier com crianças que transformam o lixo recolhido na praia da Foz do Lizandro em peças de arte, uma iniciativa organizada em parceria com a EurOcean e a Skeleton Sea.

No mesmo local, até à mesma data, estará disponível também uma exposição com os vencedores do concurso internacional de fotografia “I live by the Ocean”.

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Vice-Presidente da Comissão Europeia Katainen em Lisboa

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelas pastas do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, estará em Lisboa no dia 2 de maio para um Diálogo com os Cidadãos e para encontros sobre a economia circular e sobre o futuro da Europa.

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Declaração da Comissária Marianne Thyssen por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador

«Amanhã, comemoramos o Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalho. Este ano, parece-nos particularmente oportuno fazer um balanço retrospetivo, ao mesmo tempo que lançamos um olhar para o futuro.

Para aceder à declaração e a mais informações, clique aqui.

 

A união faz a força: Comissão apresenta recomendações para a próxima agenda estratégica da UE para 2019-2024

Em antecipação à reunião dos líderes da UE27 em Sibiu, Roménia, no dia 9 de maio de 2019, a Comissão Europeia apresenta hoje várias recomendações políticas sobre a forma como a Europa pode moldar o seu futuro num mundo cada vez mais multipolar e incerto.

Com as eleições para o Parlamento Europeu de 23-26 de maio de 2019 e com a consequente mudança de liderança política das instituições da UE, chegou o momento de novas orientações políticas e novas prioridades. Uma vez que tanto as prioridades que estabelecemos como a forma como explicamos e colaboramos com os europeus serão decisivas para o reforço da nossa União, a Comissão apresenta também sugestões sobre a melhor forma de comunicar as nossas decisões coletivas. Estes elementos constituem o contributo da Comissão para a próxima agenda estratégica para 2019-2024.

Para aceder às declarações do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a mais informações, clique aqui.



29/04/2019:

UE liberta 1,5 milhões de euros em assistência imediata após o ciclone Kenneth ter atingido Moçambique e as Comores

Na sequência dos extensos danos causados pelo ciclone tropical Kenneth, no Norte de Moçambique e nas Comores, a UE disponibiliza um montante inicial de 1,5 milhões de euros para ajudar as pessoas afetadas pelas chuvas torrenciais e pela destruição que o novo ciclone deixou no seu percurso. O novo financiamento da UE proporcionará ajuda alimentar, abrigos de emergência, água e saneamento, bens essenciais básicos e apoio às telecomunicações de emergência para os mais necessitados.

(Desenvolvimento em IP-19-2297)

 

Jovens agricultores: mil milhões de euros para facilitar o acesso ao financiamento

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje um programa de empréstimos de mil milhões de euros destinados especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE foram rejeitados, em comparação com apenas 9 % para outras explorações. O pacote de mil milhões de euros, anunciado hoje pelo Comissário responsável pela agricultura, Phil Hogan, e pelo Vice-Presidente do BEI, Andrew McDowell, tem por objetivo aumentar o acesso ao financiamento para os agricultores da UE, em especial os jovens agricultores. O programa será gerido a nível dos Estados-Membros pelos bancos e empresas de locação financeira que operam em toda a UE. Os bancos participantes devem contribuir também com um montante igual ao comprometido pelo BEI, ascendendo assim o montante total a um montante potencial de 2 mil milhões de euros, devendo ser dada prioridade aos jovens agricultores para esses empréstimos.

(Desenvolvimento em IP-19-2294)

 

Semana Europeia da Juventude 2019: «A democracia e eu»

A Semana Europeia da Juventude realiza-se de dois em dois anos. Celebra e promove atividades dirigidas aos jovens, através de eventos organizados em todos os países que participam no programa Erasmus+. De 29 de abril a 5 de maio, decorre, em toda a Europa, a nona edição da Semana Europeia da Juventude, sob o tema «A democracia e eu». A par das atividades organizadas ao longo da semana em todos os países participantes, centenas de jovens farão ouvir a sua voz em dois grandes eventos que decorrem em Bruxelas, em 29 e 30 de abril. Na perspetiva das próximas eleições para o Parlamento Europeu, entre 23 e 26 de maio, os debates realizados no âmbito desta edição da Semana Europeia da Juventude centrar-se-ão na forma como os jovens podem participar ativamente nas respetivas comunidades e influenciar as decisões democráticas.

(Desenvolvimento em IP-19-2255)

 

Reforçar o papel de supervisão da Comissão num sistema moderno e robusto de luta contra a fraude

A Comissão Europeia adotou hoje a sua nova estratégia de luta contra a fraude, que procura melhorar a deteção, a aplicação de sanções e a prevenção da fraude e apoiará os esforços em curso da Comissão no sentido de reduzir ainda mais a fraude contra o orçamento da UE. A visão subjacente à nova estratégia consiste em reforçar o controlo da Comissão sobre todas as questões relacionadas com a fraude e reforçar o sistema antifraude já existente.

(Desenvolvimento em IP-19-2080)

 

 

26/04/2019:

Promover a Inovação: 3 projetos portugueses entre os escolhidos

A Comissão Europeia selecionou 13 projetos, dos quais 3 portugueses, que vão receber um total de €33.12 milhões para levar inovações mais rapidamente ao mercado.

O financiamento pertence à fase piloto do Conselho Europeu de Inovação que estará a funcionar em pleno sob o novo programa europeu de investigação e inovação, o Horizonte Europa. Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, declarou: “Com o novo Conselho Europeu de Inovação, nós apoiamos inovação de alto risco. Hoje, premiamos uma grande diversidade de projetos extraordinários que ligam parceiros industriais, grandes empresas e PME, criando novos mercados e emprego para os cidadãos europeus.” Podem encontrar mais Informação e a lista de beneficiários online.

 

Chefe da Representação da Comissão Europeia debate a Europa com jovens em Faro

Na próxima terça-feira, 30 de abril, Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, participa no painel-debate “Europa: a Democracia e Eu” com vários representantes da juventude, Bárbara Pinto Leite, do Parlamento Europeu, e Luís Alves, da Agência Erasmus+ JA. Com as eleições europeias marcadas para 26 de maio em Portugal, é mais importante que nunca mobilizar os cidadãos, nomeadamente os mais jovens, para participarem no projeto europeu e escolherem o seu futuro.

Para mais informações, clique aqui.

 

Vacinação: lutemos contra a desinformação! Declaração do vice-presidente Jyrki Katainen por ocasião da Semana Europeia da Vacinação

A vacinação é uma das medidas mais bem sucedidas de sempre em matéria de saúde pública. Para além de prevenirem doenças e salvarem vidas, as vacinas reduzem os custos dos cuidados de saúde. O êxito das vacinas foi sistematicamente comprovado ao longo dos últimos duzentos anos e contra factos, não há argumentos. Infelizmente, quem lê as notícias apercebeu-se sem dúvida de títulos que nos deixam perplexos sobre o aumento nos últimos anos de surtos de doenças evitáveis pela vacinação, com consequências graves para a saúde e, por vezes, mortes que se poderiam prevenir. Este ano, a Organização Mundial de Saúde incluiu a desinformação nas 10 ameaças mais graves em matéria de saúde pública. Mas significa isto que a confiança na ciência está a diminuir?

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Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2019: Os resultados mostram que continua a ser necessário proteger a independência judicial

A Comissão Europeia publicou hoje o Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2019, que apresenta um panorama comparativo da independência, qualidade e eficiência dos sistemas judiciais dos Estados-Membros da UE.

O referido documento fornece informações às autoridades nacionais para as ajudar a melhorar os seus sistemas judiciais. Os resultados são heterogéneos e mostram melhorias relativas no que diz respeito à eficiência dos sistemas judiciais e à qualidade da justiça. Ao mesmo tempo, o Painel de Avaliação mostra que há desafios cada vez maiores no que diz respeito à perceção da independência judicial.

Para mais informações, clique aqui.

Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre assunto, clique aqui.



23/04/2019:

Sofia Colares Alves participa na ação de limpeza de praia - UM OCEANO EM MUDANÇA

A Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, vai participar na ação de limpeza de praia no dia 25 de abril, entre as 10h e as 13h, na praia da Foz do Lizandro na Ericeira.

Este evento é o lançamento da campanha “um Oceano em Mudança” promovido pelo Gabinete do Parlamento Europeu e pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em cooperação com Ocean Hope, Futurix e SkeletonSea, e no contexto das celebrações do Dia Marítimo Europeu.

Para mais informações, clique aqui.



16/04/2019:

Comissão lança debate sobre tomada de decisões mais eficiente na política social da UE

A Comissão lança hoje um debate sobre como tornar mais eficiente o processo decisório da UE em matéria de política social. No seu discurso sobre o estado da União de 2018, o Presidente Juncker anunciou uma revisão exaustiva de todas as cláusulas-ponte previstas nos Tratados da UE. Na sequência deste anúncio, foram já adotadas três comunicações, sobre política externa e de segurança comum (setembro de 2018), fiscalidade (janeiro de 2019) e energia e clima (abril de 2019). A Comunicação sobre as «cláusulas-ponte» no domínio da política social é a quarta.

(Desenvolvimento em IP-19-2118 e em MEMO-19-2120)

 

Produção na construção sobe 3 % na área do euro, 2,3 % na UE e 0,5 % em Portugal

Em fevereiro de 2019, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 3 % na área do euro, 2,3 % na UE e 0,5 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção industrial registou um aumento de 5,2 % na área do euro, 4,9 % na UE e 3 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-19-2157)



15/04/2019:

Comissão congratula-se com a aprovação de regras modernizadas em matéria de direitos de autor próprias para a era digital

O Conselho da União Europeia dá hoje luz verde à nova diretiva relativa aos direitos de autor, que trará benefícios concretos para os cidadãos, os setores criativos, a imprensa, os investigadores, os educadores e as instituições responsáveis pelo património cultural. A reforma irá adaptar as regras em matéria de direitos de autor ao mundo de hoje, em que os serviços de streaming de música, as plataformas de vídeo a pedido, os agregadores de notícias e as plataformas de conteúdos carregados pelos utilizadores se tornaram os principais pontos de acesso a obras criativas e artigos de imprensa. Esta reforma foi proposta pela Comissão em setembro de 2016 e votada pelo Parlamento Europeu em março de 2019.

(Desenvolvimento em IP-19-2151)

 

Mobilidade limpa: adotadas novas normas de emissões de CO2 para veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros

O Conselho de Ministros da União Europeia chegou hoje a acordo sobre normas de emissões de CO2 para os novos veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros na UE para o período após 2020. Em 2030, as emissões de veículos de passageiros novos terão de ser 37,5 % inferiores e as emissões dos veículos comerciais ligeiros novos deverão descer 31 %, em comparação com 2021. O acordo de hoje confirma o voto do Parlamento Europeu de 27 de março e finaliza a adoção formal de novas regras que contribuirão para a descarbonização e modernização do setor europeu da mobilidade. As novas normas em matéria de CO2 são um trampolim para uma economia climaticamente neutra, em conformidade com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris e no âmbito da execução da União da Energia.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Relatório sobre a aviação: Comissão apela à adoção de medidas para reduzir atrasos e resolver problemas de capacidade na UE.

A Comissão Europeia recebeu hoje recomendações de peritos da aviação de alto nível sobre o futuro da gestão do tráfego aéreo na Europa. O denominado «grupo de sábios» foi criado pela Comissão para ter em conta a evolução recente da aviação europeia, ouvir os pontos de vista das principais partes interessadas na gestão do tráfego aéreo e elaborar propostas sobre a futura orientação da gestão do tráfego aéreo na Europa, em consonância com os objetivos da Estratégia da Aviação da UE. Em 2018, houve mais de 11 milhões de voos na rede europeia e os atrasos por voo duplicaram em relação a 2017. As previsões indicam que, na Europa em 2040, não poderão ser operados 1,5 milhões de voos devido a restrições de capacidade, o que significa que 160 milhões de passageiros não poderiam voar. Os atrasos devem-se a problemas como o subinvestimento em alguns Centros de Controlo Regional, que afetam toda a rede.

(Mais informações no relatório e neste sítio Web)

 

Princípios «Legislar melhor» no cerne do processo decisório da UE

A Comissão Europeia avalia hoje as medidas introduzidas pela Comissão Juncker no sentido de apresentar melhores resultados para os cidadãos e para as empresas da UE através de um processo decisório mais aberto, transparente e com base em evidências. O relatório de hoje revela que os esforços para colocar a iniciativa «Legislar Melhor» no cerne do processo decisório têm tido sucesso, que deve agora ser consolidado e sustentado para que possa continuar a produzir resultados.

(Desenvolvimento em IP-19-2117)

 

Comércio UE-EUA: Comissão saúda luz verde do Conselho para encetar negociações com os Estados Unidos

A Comissão Europeia congratula-se com a decisão tomada hoje pelo Conselho de adotar as diretrizes de negociação para as conversações comerciais com os Estados Unidos, continuando assim a cumprir a Declaração Conjunta acordada pelos Presidentes Jean-Claude Juncker e Donald Trump em julho de 2018. Os Estados-Membros da União Europeia conferiram à Comissão luz verde para encetar negociações formais com os EUA sobre dois acordos, um sobre a avaliação da conformidade e outro sobre a eliminação dos direitos aduaneiros sobre os produtos industriais.

(Desenvolvimento em IP-19-2148)



12/04/2019:

Horizonte 2020 investe 30 milhões de euros em Portugal 

Portugal é um dos sete Estados-Membros que receberá investimento europeu por parte do Programa Horizonte 2020 para a criação de dois novos «centros de excelência» de Investigação & Inovação. 

A Porto Business School e a Universidade de Montpellier serão parceiros no centro de excelência BIOPOLIS, que fará avançar os conhecimentos biológicos dos genes até aos ecossistemas e permitirá utilizar esse conhecimento para dar resposta aos desafios societais mais prementes. Também em Portugal, a cooperação da Universidade de Coimbra, do Instituto Pedro Nunes, da Universidade de Newcastle Upon Tyne e da Universidade Medical Center Groningen, dará origem ao centro de excelência MIA-Portugal.

Para aceder às declarações do Comissário Carlos Moedas e a mais informação, clique aqui.

 

Duas PME portuguesas financiadas pelo programa europeu Horizonte 2020

A Comissão europeia anunciou que iria apoiar 277 pequenas e médias empresas (PME) de 25 países selecionadas para financiamento no âmbito da última ronda do Instrumento PME CEI, financiado pelo programa Horizonte 2020 da responsabilidade do Comissário europeu Carlos Moedas, responsável pela investigação, ciência e inovação.

Para mais informações, clique aqui.


Plano Juncker: quase 393 mil milhões de euros em investimento mobilizados atualmente em toda a Europa

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que constitui o cerne do Plano Juncker, mobilizou quase 393 mil milhões de euros em investimento, de acordo com dados de abril do Banco Europeu de Investimento (BEI) — o parceiro estratégico da Comissão para o Plano de Investimento para a Europa. As operações aprovadas até à data ao abrigo do FEIE representam um volume total de financiamento de 72,8 mil milhões de euros em todos os Estados-Membros. O BEI aprovou 524 projetos de infraestruturas apoiados pelo FEIE no valor de 53,8 mil milhões de euros, que deverão gerar 246,6 mil milhões de euros de investimentos adicionais. O Fundo Europeu de Investimento, que faz parte do Grupo BEI, aprovou 554 acordos de financiamento para pequenas e médias empresas no valor de 19 mil milhões de euros, que deverão gerar 146 mil milhões de euros de investimentos adicionais e beneficiar 945 000 empresas.

 

Produção industrial desce 0,2 % na área do euro e 1,4 % em Portugal, mantendo-se inalterada na UE

Em fevereiro de 2019, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial diminuiu 0,2 % na área do euro e 1,4 % em Portugal, tendo-se mantido inalterada na UE, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro deste ano a produção industrial tinha aumentado 1,9 5 na área do euro, 1,2 % em Portugal e 1,3 % na UE. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de fevereiro de 2018, a produção industrial registou uma diminuição de 0,3 % na área do euro e de 2,9 % em Portugal, tendo aumentado 0,3 % na UE.

(Desenvolvimento em STAT-19-2121)



10/04/2019:

A Comissão Europeia revela resultado inédito para a Ciência

Hoje, às 14h00, a Comissão Europeia vai desvendar um resultado relevante do Telescópio Event Horizon (EHT) que resulta de uma colaboração científica internacional apoiada pela União Europeia através de subvenções do Conselho Europeu de Investigação e de outros financiamentos. O EHT é um projeto destinado a captar a primeira imagem de um buraco negro através da criação de um telescópio virtual da dimensão da Terra. Pode acompanhar a conferência de imprensa em direto no canal Europe by Satellite (imagens podem ser usadas de forma gratuita pelos meios de comunicação social) e no EUtube.

Esta descoberta científica de primeira grandeza constitui uma prova visual da existência de buracos negros e expande as fronteiras da ciência moderna.

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Preparativos para a saída do Reino Unido sem acordo: Comissão Europeia faz o ponto da situação quanto aos preparativos e formula orientações práticas para garantir uma abordagem coordenada a nível da UE

Na perspetiva do Conselho Europeu (artigo 50.º) a realizar hoje, a Comissão Europeia fez o ponto da situação sobre os preparativos intensos da União Europeia para fazer face à falta de acordo e emitiu orientações práticas para os Estados-Membros em cinco domínios.

Estes últimos englobam os direitos dos cidadãos em termos de residência e de segurança social, a proteção de dados, os medicamentos e dispositivos médicos, a cooperação judiciária e as pescas. As orientações hoje emitidas visam assegurar a aplicação harmoniosa na prática das medidas de contingência a tomar a nível nacional e da UE se o Reino Unido se retirar da UE sem um acordo em 12 de abril, ou numa data posterior­, bem como uma abordagem coordenada ao longo de todo esse processo. Uma saída sem acordo dará origem a perturbações, o que não é desejável, mas a UE está plenamente preparada para essa eventualidade.

Como referido pelo Presidente Jean-Claude Juncker perante o Parlamento Europeu, em 3 de abril de 2019, se vier a concretizar-se um cenário sem acordo, o Reino Unido terá de resolver três questões fundamentais desencadeadas pela separação enquanto condição prévia para a UE lançar quaisquer discussões sobre as futuras relações com este país. Trata-se do seguinte: 1) proteger e defender os direitos dos cidadãos que exerceram o seu direito de livre circulação antes do Brexit: 2) honrar as obrigações financeiras assumidas pelo Reino Unido enquanto Estado-Membro; e 3) respeitar o Acordo de Sexta-Feira Santa e a paz na ilha da Irlanda, tanto do ponto de vista formal como material, bem como a integridade do mercado interno.

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09/04/2019:

UE anuncia mais 12 milhões de euros em ajuda a Moçambique, Zimbabué e Maláui no seguimento do ciclone Idai

A União Europeia anuncia hoje um montante adicional de 12 milhões de euros em ajuda humanitária para Moçambique, Zimbabué e Maláui. Este financiamento ajudará as pessoas necessitadas na sequência do ciclone Idai e das inundações subsequentes, elevando a ajuda humanitária da UE para mais de 15 milhões de euros. Do montante anunciado hoje, 7 milhões de euros irão beneficiar as vítimas em Moçambique, onde cerca de 1,85 milhões de pessoas necessitam urgentemente de assistência humanitária. No Zimbabué, 4 milhões de EUR irão proporcionar abrigo, água e saneamento às pessoas afetadas pelas inundações, bem como assistência alimentar. No Maláui, as pessoas necessitadas beneficiarão de assistência no valor de 1 milhões de euros sob a forma de ajuda alimentar e de apoio para recuperar os seus meios de subsistência.

(Desenvolvimento em IP-19-2065)

 

Facebook altera termos e clarifica utilização de dados dos consumidores na sequência de debates com a Comissão Europeia e autoridades de defesa do consumidor

A Comissão Europeia e as autoridades de defesa dos consumidores acolhem hoje favoravelmente os termos e condições de serviços atualizados no Facebook, que explicam agora claramente de que forma a empresa utiliza os dados dos seus utilizadores para desenvolver atividades de definição de perfis e orientar a publicidade para financiar a sua empresa. Os novos termos descrevem os serviços que o Facebook vende a terceiros e que se baseiam na utilização dos seus dados, o modo como os consumidores podem encerrar as suas contas e que motivos podem levar à desativação de contas. Estes desenvolvimentos surgem no seguimento de uma troca de correspondência destinada a obter a divulgação integral do modelo de negócios do Facebook numa linguagem completa e simples para os utilizadores.

(Desenvolvimento em IP-19-2048)

 

Comissão congratula-se com adoção final do novo Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais de Nacionais de Países Terceiros Condenados

O Conselho deu hoje a sua aprovação final à proposta da Comissão relativa à criação do Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais de Nacionais de Países Terceiros Condenados. Este sistema central visa aperfeiçoar o intercâmbio, através do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), de informações sobre os registos criminais de nacionais de países terceiros e de apátridas condenados.

(Desenvolvimento em IP-19-2018)

 

União da Energia: da visão à realidade

O quarto relatório sobre o Estado da União da Energia, hoje adotado, mostra que a Comissão concretizou plenamente a sua visão estratégica para a União da Energia, garantindo a todos os europeus acesso a energia segura, competitiva e sustentável a preços razoáveis. A Europa está já na vanguarda mundial da luta contra as alterações climáticas. As políticas europeias executadas nos últimos cinco anos colocaram a União Europeia no caminho certo da plena transição para energias limpas, aproveitando as oportunidades que esta oferece, gerando crescimento e criando emprego e proporcionando aos consumidores um ambiente mais saudável.

(Desenvolvimento em IP-19-1876 e em MEMO-19-1875)

 

Bruxelas acolhe Cimeira UE-China

A 21.ª Cimeira UE-China tem início esta tarde em Bruxelas, reunindo o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o Primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang. Participarão também na Cimeira a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e o Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen. A Cimeira realiza-se um mês após a Comissão e a Alta Representante terem definido dez ações concretas para dar resposta às oportunidades e aos desafios colocados pelas relações entre a UE e a China, bem como às conclusões do Conselho Europeu de 22 de março.

(Mais informações sobre as relações UE-China neste sítio Web)



05/04/2019:

Atualização do apoio da UE a Moçambique no seguimento do ciclone IDAI

A pedido de Moçambique, o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia foi ativado para ajudar as pessoas afetadas pelo impacto devastador do ciclone IDAI.

Portugal foi um dos países que ofereceu apoio, coordenado pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão Europeia, assim como Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Espanha e Reino Unido. Uma Equipa de Proteção Civil Europeia está em Moçambique desde 23 de março de 2019, assegurando a coordenação logística e a distribuição da ajuda prestada pelos Estados-Membros da UE.

Para mais informações, clique aqui.


Plano de Investimento para a Europa: 25 milhões de euros para empresas culturais e criativas em Portugal

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram em Portugal um acordo, no âmbito do instrumento de garantia para os setores culturais e criativos (SCC) da Comissão Europeia. Este acordo beneficia do apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento fulcral do Plano de Investimento para a Europa - o Plano Juncker. A CGD irá lançar um novo produto — Caixa Invest Cultura Criativa — para financiar pequenas e médias empresas do setor cultural e criativo em Portugal. Sofia Colares Alves esteve presente na sessão de assinatura do acordo, ao lado de Graça Fonseca, Ministra da Cultura, José João Guilherme, Administrador da CGD, Pier Luigi Gilibert, Administrador Executivo do FEI e Paulo Macedo, Administrador Executivo da CGD. Na ocasião, a Representante da Comissão Europeia em Portugal disse: «Felicito a Caixa Geral de Depósitos e Portugal pela assinatura deste acordo com o Fundo Europeu de Investimento que vai permitir que as empresas portuguesas dos setores da cultura, da criatividade e da comunicação tenham acesso a mais um instrumento para o seu desenvolvimento e sustentabilidade. A Comissão Europeia, em cooperação com o Fundo Europeu de Investimento, lançou o Mecanismo de Garantia para os Setores Culturais e Criativos que incentiva as instituições financeiras a conceder empréstimos a PME nestes setores. Com um orçamento total de 181 milhões de euros, este mecanismo deverá mobilizar mais de 1,5 mil milhões de euros de financiamento, o que significa que cada euro investido irá gerar cerca de 8 euros de financiamento adicional».

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

Comissão ajuda Estados-Membros a aplicarem melhor as normas ambientais da UE, para proteger os cidadãos e melhorar a sua qualidade de vida

A Comissão publicou hoje o segundo reexame da aplicação da política ambiental, que faz parte da sua iniciativa lançada em 2016 para melhorar a aplicação da política ambiental europeia, assim como das normas acordadas em comum, em todos os Estados-Membros. A aplicação da política e da legislação da UE no domínio do ambiente é essencial para um ambiente saudável, abrindo também novas oportunidades de crescimento económico sustentável, inovação e emprego. A plena aplicação da legislação da UE no domínio do ambiente permitirá à economia europeia poupar cerca de 50 mil milhões de euros por ano em custos de saúde e custos diretos para o ambiente.

(Desenvolvimento em IP-19-1934)

 

Dia Internacional dos Ciganos: Declaração do primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, e dos comissários Johannes Hahn, Marianne Thyssen, Vĕra Jourová e Corina Crețu

Sobre o Dia Internacional dos Ciganos, que se celebra a 8 de abril, o primeiro vice-presidente Frans Timmermans e os comissários Johannes Hahn, Marianne Thyssen, Vĕra Jourová e Corina Creţu declararam: «Nesta data, celebramos a cultura cigana e recordamos a sua História, que é parte intrínseca da História da Europa desde há séculos. Apesar de serem a maior minoria europeia, as comunidades ciganas continuam a sofrer de discriminação e marginalização generalizadas. Isto impede-as de aceder a direitos fundamentais como a educação, o emprego, uma habitação digna ou serviços básicos de saúde. O anticiganismo está a aumentar. Somos testemunhas de discursos extremistas, incluindo da parte de políticos, e à divulgação de discursos de ódio e de notícias falsas em linha. As palavras incitam ao ódio e o ódio incita à violência. Temos de estar vigilantes para que os ciganos não se tornem novamente alvo de assédio e ataques. Temos de aprender com a nossa história e impedir que de aticem as chamas do ódio passado.»

(Desenvolvimento em STATEMENT-19-1956)

 

Proteção dos consumidores europeus: brinquedos e veículos no topo da lista de produtos perigosos

A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório de 2018 sobre o Portal de Segurança para produtos perigosos, o antigo Sistema de Alerta Rápido. O relatório mostra que as autoridades trocaram entre si 2 257 alertas sobre produtos perigosos. Os brinquedos pertencem à categoria de produtos mais notificada (31 %), seguidos dos veículos automóveis (19 %) e do vestuário, têxteis e artigos de moda (10 %). Os principais riscos assinalados são riscos químicos e lesões (25 % cada), seguidos pelo risco de asfixia para as crianças (18 %).

(Desenvolvimento em IP-19-1992, em MEMO-19-1998 e neste infográfico)

 

Comissão envia comunicações de objeções à Valve e a cinco editores de videojogos sobre bloqueio geográfico de jogos de vídeo para PC

A Comissão Europeia informou a Valve, proprietária da plataforma de distribuição de videojogos designada Steam, e a cinco editores de videojogos, a Bandai Namco, a Capcom, a Focus Home, a Koch Media e a ZeniMax, do seu parecer preliminar, segundo o qual as empresas impediram os consumidores de adquirir jogos de vídeo a nível transfronteiriço a partir de outros Estados-Membros, em violação das regras de concorrência da UE. O parecer preliminar da Comissão é que a Valve e os cinco editores de videojogos para PC entraram em acordos bilaterais para impedir que os consumidores de adquirirem e utilizarem os videojogos adquiridos noutro local que não o seu país de residência (o chamado «bloqueio geográfico»).

(Desenvolvimento em IP-19-2010)



04/04/2019:

Comissário europeu Carlos Moedas e Sofia Colares Alves no Encontro do Portugal Network

Carlos Moedas, Comissário europeu, e a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, participarão no primeiro Encontro do Portugal Network que decorrerá em Sintra. O encontro terá lugar a 22 de abril, será dedicado ao tema "Políticas Europeias e Economia Nacional" e é a primeira vez que se realizará em Portugal.

Para mais informações, clique aqui.

 

Sofia Colares Alves na Madeira para conferência “Jornalismo fora dos grandes centros”

A representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, estará na Madeira nos dias 5 e 6 de abril.

Sofia Colares Alves será oradora na conferência-debate “Jornalismo fora dos grandes centros”, organizada pelo Sindicato dos Jornalistas, no dia 6 de abril. O debate, focado nas especificidades da imprensa regional e local, terá lugar no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos. Estarão presentes oradores de vários órgãos de informação nacionais e regionais, profissionais do sector em Espanha, académicos e o representante do Parlamento Europeu em Portugal, Pedro Valente. O encontro termina com a intervenção do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Sofia Colares Alves tem ainda agendadas reuniões bilaterais com o Governo Regional.


Segurança rodoviária: Os dados mostram melhorias em 2018, mas são necessárias mais ações concretas e rápidas.

No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas europeias, mas são necessários mais esforços para dar um grande salto em frente, de acordo com os dados preliminares sobre as vítimas mortais de acidentes de viação em 2018, publicados hoje pela Comissão Europeia. Em 2018, registaram-se cerca de 25 100 vítimas mortais em acidentes de viação na UE28. Trata-se de uma diminuição de 21 % em comparação com 2010, e de 1 % em comparação com 2017. Apresentar uma média de 49 mortes por milhão de habitantes confirma que as estradas europeias são, de longe, as mais seguras do mundo. Mas também mostra que estamos longe de atingir o nosso objetivo de reduzir para metade o número de mortes na estrada até 2020. Este facto sublinha a necessidade de uma ação rápida por parte dos Estados-Membros e de toda a comunidade da segurança rodoviária, no sentido de cumprir o plano de ação estratégico da UE para a segurança rodoviária, publicado em maio de 2018 como parte do pacote da Comissão Juncker «A Europa em Movimento», que estabelece ações específicas previstas no âmbito do atual mandato da Comissão.

(Desenvolvimento em IP-19-1951 e em MEMO-19-1990)

 

Países europeus, africanos, das Caraíbas e do Pacífico concluem segunda ronda de negociações sobre uma nova parceria ambiciosa

Os principais negociadores sublinharam hoje os progressos alcançados e lançaram a fase seguinte das negociações. Esta nova etapa conduzirá, em última análise, à criação de pilares adaptados a cada região, o que é uma das novidades introduzidas no futuro Acordo ACP-UE. Hoje, em N'djamena, no Chade, o negociador principal da UE, o comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, declarou: «Estamos no bom caminho para a redação do texto de base e temos agora o prazer de tomar uma nova via com a negociação dos pilares UE-África, UE-Caraíbas e UE-Pacífico. Estes pilares não só incentivarão a nossa cooperação com vista a criar uma nova dinâmica, mas, em última análise, permitirão dar uma melhor resposta às necessidades e aos desafios com que cada parceiro se confronta.»

Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre este tema, clique aqui.

(Desenvolvimento em IP-19-1931 e em MEMO-18-5903)

 

Mercado Único Digital: Comissão congratula-se com a votação do Parlamento Europeu sobre as novas regras relativas à partilha de dados do setor público

O Parlamento Europeu aprovou hoje a Diretiva «Dados Abertos e Informações do Setor Público» que melhorará significativamente a disponibilidade e a utilização inovadora dos dados do setor público e financiados por fundos públicos, contribuindo, por sua vez, para o desenvolvimento de tecnologias com utilização intensiva de dados, como a inteligência artificial.

(Desenvolvimento em STATEMENT-19-1935)

 

Taxa de poupança das famílias quase estável na área do euro em 12,3 %

A taxa de poupança das famílias na área do euro foi, no quarto trimestre de 2018, de 12,3 % em comparação com os 12,2 % registados no terceiro trimestre do ano passado. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9 % no último trimestre de 2018, o mesmo valor em comparação com o trimestre anterior. Estes dados, em valores corrigidos de sazonalidade, são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-19-1989)

 

Taxa de investimento das empresas sobe para 23,7 % na área do euro

No último trimestre de 2018, a taxa de investimento das empresas foi de 23,7 % na área do euro, em comparação com os 23,4 % registados no trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro foi de 39,9 % no quarto trimestre de 2018, em comparação com 40 % verificada no terceiro trimestre do ano passado. Estes dados, em valores corrigidos de sazonalidade, são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-19-1988)



03/04/2019:

União para o Mediterrâneo compromete-se a responder aos desafios do emprego na região euro-mediterrânica

Na quarta conferência Ministerial sobre Emprego e Trabalho, realizada em Portugal, os Estados-Membros da União para o Mediterrâneo (UM) imprimiram uma nova dinâmica à integração social e económica na região euro-mediterrânica.

Os ministros destacaram quatro prioridades de ação, sublinharam a necessidade de avaliar o impacto das políticas e acordaram em lançar uma «comunidade de práticas» para o intercâmbio de experiências positivas.

Em 2 e 3 de abril, a União para o Mediterrâneo realizou a 4.ª Conferência Ministerial sobre Emprego e Trabalho sob o tema «Emprego, competências e oportunidades para todos».

Para mais informações, clique aqui.

 

Iniciativa de Cidadania Europeia: Comissão regista iniciativa sobre o respeito pelo Estado de direito

A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia».

O objetivo da iniciativa é criar «um mecanismo de avaliação objetivo e imparcial para verificar a aplicação dos valores da União Europeia por todos os Estados-Membros». Mais especificamente, os organizadores instam a Comissão a «dotar a União Europeia de legislação geral […] para verificar a aplicação prática das disposições nacionais em matéria de Estado de direito». Além disso, os organizadores pretendem «facilitar a aplicação da legislação europeia em matéria de cooperação judiciária em matéria penal (por exemplo, o mandado de detenção europeu)» e reforçar o papel da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Para mais informações, clique aqui.

 

Estado de Direito: Comissão Europeia lança processo por infração para proteger juízes na Polónia contra controlo político

A Comissão Europeia lançou hoje um processo por infração enviando uma carta de notificação para cumprir à Polónia sobre o novo regime disciplinar para juízes. O governo polaco tem 2 meses para responder. O novo regime disciplinar compromete a independência judicial dos juízes polacos, ao não oferecer as garantias necessárias para os proteger contra o controlo político, tal como requerido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A Comissão considera que a Polónia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 19.º, n.º 1, do Tratado da União Europeia, lido em conjugação com o artigo 47.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que consagra o direito a um recurso efetivo perante um tribunal independente e imparcial.

(Desenvolvimento em IP-19-1957)

 

Estado de direito: Comissão lança um debate para reforçar o Estado de direito na UE

A Comissão Europeia lança um processo de reflexão sobre o Estado de direito na União Europeia a fim de definir eventuais medidas futuras. A comunicação hoje apresentada faz o balanço dos instrumentos disponíveis para fiscalizar, avaliar e proteger o Estado de direito na União. Analisa igualmente a experiência dos últimos anos, a fim de aprofundar o debate europeu sobre a forma de reforçar o Estado de direito. A experiência já adquirida, em particular, aponta para a necessidade de uma melhor promoção do Estado de direito, da prevenção atempada de riscos de violação e de formular uma resposta eficaz aos problemas que possam ocorrer neste domínio na União.

(Desenvolvimento em IP-19-1912)

 

Preparação para o Brexit: autoridades aduaneiras da UE prontas e preparadas para cenário sem acordo

A UE lamenta, mas respeita, a decisão do Reino Unido de sair da UE. O Brexit nunca foi a preferência da UE. A UE também não foi a favor de um cenário de «ausência de acordo»: o acordo de saída negociado entre a UE e o Reino Unido continua a ser o melhor resultado possível. Posto isto, a UE tem vindo a preparar-se, desde dezembro de 2017, para um cenário sem acordo (no-deal), de modo a que a perturbação possa ser minimizada se tal cenário se verificar. Na situação atual, o Reino Unido deixará a UE sem um acordo à meia-noite de 12 de abril (ou seja, 00:00 de 13 de abril). O impacto global de um cenário destes não pode ser atenuado, mas os preparativos continuam nos Estados-Membros, com o apoio da Comissão, e muito já foi alcançado para garantir que as infraestruturas nacionais aduaneiras e de logística estão prontas para lidar com esse cenário.

(Mais informações neste sítio Web)

  

Preparação para o Brexit: alcançado acordo provisório sobre a isenção de visto para cidadãos do Reino Unido que viajem para a UE

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de conceder aos cidadãos do Reino Unido um regime de isenção de visto para viajarem para a União Europeia. Isto significa que os cidadãos do Reino Unido não precisam de visto quando viajam para o espaço Schengen para estadas de curta duração até 90 dias por cada período de 180 dias. A isenção de visto para os nacionais do Reino Unido depende do facto de o Reino Unido conceder igualmente a todos os cidadãos da UE um regime de isenção de visto recíproco e não discriminatório, em conformidade com o princípio da reciprocidade em matéria de vistos.



Juvenes Translatores: Comissário Oettinger atribui prémio aos melhores jovens tradutores da Europa

Amanhã, 4 de abril de 2019, o Comissário responsável pelo Orçamento, Recursos Humanos e Tradução, Günther H. Oettinger, atribuirá um troféu e um diploma aos 28 vencedores do concurso anual Juvenes Translatores da Comissão Europeia para jovens tradutores. Os 28 alunos do ensino secundário, um de cada Estado-Membro, são os vencedores de um concurso que reuniu mais de 3 200 participantes de 751 escolas de toda a União Europeia. Todos os vencedores traduziram um texto sobre o tema do Ano Europeu do Património Cultural. Os participantes podem escolher entre uma das 552 combinações linguísticas possíveis entre cada uma das 24 línguas da UE. Este ano, os alunos participantes utilizaram 154 combinações linguísticas. Entre as escolhas mais interessantes encontram-se uma tradução de português para neerlandês e uma de húngaro para finlandês. Todos os vencedores optaram por traduzir para a língua que conhecem melhor ou para a sua língua materna, como é o caso dos tradutores das instituições da UE. Os textos traduzidos foram verificados e avaliados por tradutores da Comissão Europeia. O «Juvenes Translatores» (jovens tradutores, em latim) é um concurso que recompensa os melhores jovens tradutores da UE. A Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia organiza todos os anos, desde 2007, o concurso para incentivar a aprendizagem de línguas na escola e dar aos jovens uma ideia da profissão de tradutor. A cerimónia de entrega dos prémios será transmitida em direto amanhã a partir das 10 horas (Lisboa). Estará igualmente disponível mais material audiovisual na EbS.

 

Volume do comércio a retalho sobe 0,4 % na área do euro e na UE e desce 1 % em Portugal

Em fevereiro de 2019, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o volume do comércio a retalho aumentou 0,4 % na área do euro e na UE e diminuiu 1 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro deste ano, o volume do comércio a retalho aumentou 0,9 % na área do euro, 1 % na UE e 1,3 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja, em comparação com o mês de fevereiro de 2018, o comercio a retalho registou um aumento de 2,8 % na área do euro, 3,3 % na UE e 4,8 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-19-1968)



02/04/2019:

Comissão adota pacote de investimentos de 4 mil milhões de EUR para projetos de infraestruturas em 10 Estados-Membros

Política de Coesão da UE investe hoje 4 mil milhões de EUR de fundos da UE em 25 grandes projetos de infraestruturas em 10 Estados-Membros.

O pacote de investimentos destina-se à Bulgária, à Chéquia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Itália, a Malta, à Polónia, a Portugal (119 Milhões de Euros para a modernização da linha ferroviária do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia) e à Roménia. Os projetos abrangem uma vasta gama de domínios: saúde, transportes, investigação, ambiente e energia. Com o cofinanciamento nacional, o investimento total nestes projetos ascende a 8 mil milhões de EUR.

Para mais informações, clique aqui.


Novo acordo para os consumidores: Comissão Europeia congratula-se com o acordo provisório sobre o reforço das normas da UE em matéria de defesa dos consumidores

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre normas de proteção dos consumidores mais robustas e que passarão a ser mais bem aplicadas.

As principais melhorias consistirão numa maior transparência para os consumidores quando compram em linha, em sanções mais eficazes e em normas mais claras para resolver o problema associado à dupla qualidade dos produtos na UE. As novas normas foram propostas pela Comissão Europeia em abril do ano passado no âmbito do novo acordo para os consumidores.

Para aceder às declarações do primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e a mais informações, clique aqui.



01/04/2019:

WiFi4EU: novo convite à apresentação de candidaturas pelos municípios à rede Wi-Fi gratuita em espaços públicos

No dia 4 de abril, às 13h00 (Bruxelas), a Comissão lançará um novo convite à apresentação de candidaturas para a WiFi4EU. O convite, aberto a municípios ou grupos de municípios da UE, terá uma duração de um dia e meio, até 5 de abril de 2019 às 17h00 (Bruxelas). Os municípios poderão candidatar-se a 3 400 vales, de 15 000 euros cada, que podem utilizar para criar redes Wi-Fi gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras municipais, bibliotecas públicas, museus, parques públicos ou praças. O programa WiFi4EU, no valor total de 120 milhões de euros, é concretizado por uma série de convites à apresentação de candidaturas e abrange os 28 Estados-Membros da UE, bem como a Noruega e a Islândia. Depois de os municípios se terem inscrito no portal específico WiFi4EU, poderão candidatar-se a um vale com apenas um clique. A Comissão procede à seleção dos beneficiários segundo o princípio do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido», garantindo simultaneamente o equilíbrio geográfico.

(Mais informações neste sítio Web, nesta página de perguntas e respostas e neste infográfico)

 

Comissária Thyssen copreside Conferência Ministerial Mediterrânica sobre Emprego e Trabalho em Cascais

Em 2 e 3 de abril, a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, participa na quarta Conferência Ministerial Mediterrânica sobre o Emprego e o Trabalho, que se realiza em Cascais. A Comissária Thyssen copresidirá à conferência em conjunto com Samir Said Murad, ministro do Trabalho da Jordânia. A conferência é organizada pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português, José António Vieira da Silva, na presença de Nasser Kamel, Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo (UfM). A edição deste ano centra-se no emprego, nas competências e nas oportunidades para todos. A Conferência encerra com uma conferência de imprensa, transmitida, no dia 3, pelas 13h30 (Bruxelas), pela EbS.

(Os discursos de abertura e encerramento estarão disponíveis neste sítio Web)

 

Mercado único digital: quase metade dos viajantes usufruiu das suas assinaturas em linha

Assinala-se hoje o primeiro aniversário em que os europeus podem viajar na UE com a sua assinatura em linha de filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo ou serviços de música, graças ao regulamento sobre a portabilidade dos serviços de conteúdos em linha. Um novo inquérito Eurobarómetro mostra que, um ano após a entrada em vigor das novas regras, 49 % das pessoas que viajaram na UE utilizaram a possibilidade de aceder às suas assinaturas em linha quando viajam. No total, 52 % dos europeus estão conscientes de que é possível aceder a assinaturas pagas pelos serviços de conteúdos em linha quando se encontram temporariamente noutro país da UE.

(Mais informações neste sítio Web e no relatório completo)

 

Inflação anual na área do euro desce para 1,4 %

Prevê-se que a inflação anual da área do euro seja, em março de 2019, de 1,4 %, em descida relativamente ao valor de 1,5 % registado em fevereiro, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Analisando os principais componentes da inflação na área do euro, prevê-se que a energia tenha a taxa anual mais elevada em março (5,3 % em comparação com 3,6 % em fevereiro), seguida da alimentação do álcool e do tabaco (1,8 % em comparação com 2,3 % no mês de fevereiro), dos serviços (1,1 % em comparação com 1,4 % em fevereiro) e dos produtos industriais não energéticos (0,2 % em comparação com 0,4 % em fevereiro).

(Desenvolvimento em STAT-19-1932)

 

Desemprego atinge 7,8 % na área do euro, 6,5 % na UE e 6,3 % em Portugal

A taxa de desemprego da área do euro foi, em valores corrigidos de sazonalidade, em fevereiro de 7,8 %, estável em comparação com janeiro de 2019 e em descida em relação aos 8,5 % registados em fevereiro de 2018. A taxa de desemprego da UE foi de 6,5 % em fevereiro último, estável em comparação com janeiro e em descida dos 7,1 % registados em fevereiro de 2018. Em Portugal, a taxa de desemprego em fevereiro de 2019 foi de 6,3 %, uma descida em comparação com os 6,6 % registados no mês de janeiro deste ano e dos 7,6 % em fevereiro de 2018. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-19-1930)




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