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Dezembro 2018

20/12/2018:

Comissão Europeia distingue quatro projetos portugueses

A Comissão Europeia anunciou, hoje, mais uma leva de resultados do Instrumento PME para apoiar 283 projetos inovadores, dos quais quatro em Portugal, ao abrigo do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação (CEI).

Para aceder às declarações de Carlos Moedas, Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, responsável pelo programa Horizonte 2020 que financia o Instrumento PME e a mais informações sobre esta notícia, clique aqui.



19/12/2018:

405 mil milhões de euros investidos na economia real da Europa graças aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Um relatório publicado hoje revela os principais resultados alcançados graças aos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, a meio do período orçamental de 2014-2020. Até outubro de 2018, praticamente metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 tinha sido atribuída a projetos concretos. Em finais de 2017, um milhão de empresas, incluindo 74 000 empresas em fase de arranque, tinha beneficiado de apoio para expandir, inovar, lançar novos produtos e criar empregos. No total, foram selecionados 1,7 milhões de projetos de investimento para receber o apoio da UE em toda a Europa, que se vêm somar aos 2,7 milhões de beneficiários de programas de desenvolvimento rural.

(Desenvolvimento em IP-18-6841)

 

Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA: segunda análise revela melhorias, mas a nomeação de um Provedor de Justiça permanente deverá ter lugar antes de 28 de fevereiro de 2019

A Comissão Europeia publica hoje o seu relatório sobre a segunda análise anual do funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA. O relatório deste ano mostra que os EUA continuam a assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais transferidos ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade da UE para as empresas participantes nos EUA. As medidas tomadas pelas autoridades dos EUA para aplicar as recomendações formuladas pela Comissão no relatório do ano passado melhoraram o funcionamento do quadro.

(Desenvolvimento em IP-18-6818)

 

Brexit: Comissão implementa plano de ação de contingência em caso de não acordo em setores específicos

Dada a incerteza persistente no Reino Unido em torno da ratificação do acordo de saída, tal como acordado entre a UE e o Reino Unido, em 25 de novembro de 2018, e o apelo da semana passada lançado pelo Conselho Europeu (artigo 50.º) para intensificar o trabalho de preparação a todos os níveis e para todos os cenários, a Comissão Europeia começou hoje a aplicar o seu plano de ação de contingência em caso de não acordo, cumprindo o compromisso da Comissão de adotar todas as propostas necessárias no que respeita à «ausência de acordo» até ao final do ano, tal como sublinhado na sua segunda comunicação de 13 de novembro de 2018. O pacote de hoje inclui 14 medidas num número limitado de domínios em que um cenário de «não acordo» criaria graves perturbações para os cidadãos e as empresas na UE27. Estes domínios incluem os serviços financeiros, os transportes aéreos, as alfândegas e a política climática, entre outros.

(Desenvolvimento em IP-18-6851)

 

Possibilidades de pesca para 2019 no Atlântico, no mar do Norte e no mar Negro

Esta manhã, os ministros da UE chegaram a um acordo sobre as possibilidades de pesca para 2019 no Atlântico, no mar do Norte e no mar Negro, na sequência das negociações no Conselho Agricultura e Pescas de 17 e 18 de dezembro. As negociações basearam-se na proposta da Comissão relativa aos totais admissíveis de capturas (TAC), apresentada pelo Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella. O acordo desta manhã aumenta para 59 os limites de captura (TAC) de unidades populacionais geridas pela UE ou pela UE e pela Noruega para níveis de rendimento máximo sustentável (MSY) em 2019, contra apenas 5 unidades populacionais em rendimento máximo sustentável em 2009.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Não reciprocidade em matéria de vistos: Comissão faz um balanço dos progressos e da evolução da situação

A Comissão apresenta hoje um relatório sobre os progressos realizados nos últimos 12 meses com vista a alcançar a reciprocidade em matéria de vistos com os Estados Unidos, único caso de não reciprocidade que subsiste. A reciprocidade em matéria de vistos é um princípio fundamental da política comum de vistos da União Europeia e a Comissão continua plenamente empenhada em obter a isenção de visto para os Estados Unidos para todos os Estados-Membros da UE, que considera uma questão prioritária. Para o efeito, a Comissão continuará a dialogar com os Estados Unidos, em coordenação com os cinco Estados-Membros cujos cidadãos ainda necessitam de visto para viajar para os Estados Unidos, no âmbito de um processo orientado para os resultados.

(Desenvolvimento em IP-18-6821 e em MEMO-18-6822)

 

Produção no setor da construção diminui 1,6 % na área do euro, 1,2 % na UE e 0,2 % em Portugal

Em outubro de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção diminuiu 1,6 % na área do euro, 1,2 % na UE e 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. Em setembro deste ano, a produção no setor da construção tinha aumentado 2,1 % na área do euro, 1,9 % na UE e diminuído em Portugal 0,3 % em comparação com o mês de agosto. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de outubro do ano passado, a produção no setor da construção aumentou 1,8 % na área do euro, 3 % na UE e 4,5 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-6881)



18/12/2018:

União Bancária: Acordo sobre medidas destinadas a evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho

A Comissão Europeia saúda o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa. O acordo político de hoje é um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência, tal como salientam as conclusões da Cimeira do Euro da semana passada. Contribui para a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscos e o recente acordo político sobre o pacote bancário. As medidas acordadas obrigarão os bancos à criação de reservas de fundos para cobrir os riscos associados aos empréstimos que possam vir a ter mau desempenho. Evita-se deste modo a acumulação de exposições de mau desempenho nos balanços dos bancos e permite-se, em última análise, que os bancos desempenhem o seu papel indispensável no financiamento da economia e no apoio ao crescimento.

(Desenvolvimento em IP-18-6786)

 

M​ercado Único Digital: entrada em vigor de novas regras sobre dados não pessoais

Entra hoje em vigor o regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que foi proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2017. O regulamento foi adotado pelo Parlamento Europeu em outubro de 2018 e pelo Conselho da União Europeia no mês passado. O Regulamento permitirá aos organismos públicos e privados armazenar e tratar dados não pessoais em qualquer parte da UE, da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos, bem como aumentar a confiança na computação em nuvem e facilitar aos clientes a mudança ou a cessação dos seus contratos de serviços em nuvem. Além disso, a partir de agora, os Estados-Membros deixarão de poder obrigar as empresas a armazenar dados num determinado local. Onde quer que os dados estejam armazenados na UE (em nuvem ou localmente), as autoridades competentes de todos os Estados-Membros conservarão todos os direitos que, atualmente, já detinham de solicitar o acesso ao controlo regulamentar e de supervisão.

(Desenvolvimento em MEMO-18-4249 e neste sítio Web)

 

Grupo de peritos europeus procura comentários sobre o projeto de orientações éticas para uma inteligência artificial fiável

O grupo de peritos de alto nível para a inteligência artificial, nomeado pela Comissão em junho, publicou o primeiro projeto das suas orientações éticas para o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial (IA). Neste documento, o grupo independente de 52 peritos do mundo académico, de empresas e da sociedade civil, define o modo como os criadores e utilizadores podem garantir que a IA respeita os direitos fundamentais, a regulamentação aplicável e os princípios fundamentais, bem como a forma como a tecnologia pode ser tecnicamente sólida e fiável. O projeto de orientações éticas está agora aberto a comentários até 18 de janeiro e os debates estão a decorrer através da Aliança Europeia para a IA. Em março de 2019, o grupo de peritos apresentará as suas orientações finais à Comissão, que as analisará e proporá a forma de fazer avançar este trabalho.

(Mais informações neste sítio Web)

 

UE intensifica ajuda de emergência para refugiados, deslocados internos e vítimas de catástrofes naturais

O Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, anunciou 89 milhões de euros em ajuda humanitária para 2018-2019, durante a sua visita a projetos de ajuda da UE na região somali no Leste da Etiópia, onde muitas pessoas fugiram de suas casas devido a conflitos internos. O financiamento da UE será utilizado para dar resposta às necessidades das pessoas deslocadas na Etiópia, aos refugiados de países vizinhos e às catástrofes naturais, como a seca que se faz sentir no país.

(Desenvolvimento em IP-18-6773)



17/12/2018:

Plano Juncker: BEI apoia estratégia de crescimento e inovação da TMG, fabricante portuguesa de interiores para automóveis

O banco da UE irá conceder um empréstimo de 25 milhões de euros à TMG Automotive, para promover processos inovadores e sustentáveis e aumentar a sua capacidade produtiva. O plano de investimento será implementado no distrito de Braga e irá criar 160 novos postos de trabalho.

De fábrica têxtil abandonada a unidade inovadora capaz de produzir materiais para a indústria automóvel, utilizando tecnologias de ponta: esta transformação será possível graças a um empréstimo de 25 milhões de euros, concedido pelo BEI à TMG Automotive. O acordo, assinado em Braga pela Vice-Presidente do BEI, Emma Navarro, e pela Diretora Executiva da TMG, Isabel Furtado, conta com a garantia do orçamento da União Europeia, ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa, conhecido como o «Plano Juncker».

Para mais informações, clique aqui.

 

Comissão propõe prorrogar por seis meses a equivalência das plataformas suíças de negociação de ações

A Comissão Europeia propõe prorrogar por seis meses a decisão que reconhece as plataformas de negociação na Suíça como elegíveis para o cumprimento da obrigação de negociação de ações, prevista na diretiva e no regulamento sobre Mercados de Instrumentos Financeiros. Uma vez adotada, a medida assegurará que as empresas e os mercados possam continuar a exercer as suas atividades sem qualquer perturbação após 31 de dezembro de 2018. Nesta proposta de prorrogação da equivalência concedida às plataformas de negociação suíças, a Comissão teve em conta os resultados das negociações do acordo-quadro institucional, bem como a decisão do Conselho Federal Suíço de lançar um processo de consulta sobre o acordo que decorrerá até à primavera de 2019. Em conformidade com as normas aplicáveis, a Comissão está presentemente a consultar os Estados-Membros da UE sobre o projeto de decisão, para que esta possa ser adotada e produzir efeitos antes do final do ano, data de prescrição da atual equivalência. A decisão aplicar-se-á a partir de 1 de janeiro e prescreverá em 30 de junho de 2019.

(Desenvolvimento em IP-18-6801)



14/12/2018:

OMC toma partido da UE no recurso sobre medidas do Brasil em matéria de fiscalidade industrial

O Órgão de Recurso da Organização Mundial do Comércio (OMC) aceitou os argumentos da UE sobre as medidas do Brasil em matéria de fiscalidade industrial que prejudicam as empresas da UE.

O Órgão de Recurso da OMC confirmou a decisão inicial de agosto de 2017, segundo a qual vários programas fiscais brasileiros não estão em conformidade com as regras da OMC, uma vez que favorecem os produtos nacionais. Os programas são desfavoráveis aos setores automóvel e TIC (tecnologia da informação e da comunicação) da UE, na medida em que concedem vantagens fiscais com base no conteúdo local incorporado nos produtos desses setores. Segundo a decisão do Órgão de Recurso, tais medidas são incompatíveis com a legislação da OMC.

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Abolição de tarifas de itinerância: europeus aproveitam ao máximo as suas comunicações enquanto viajam
O primeiro ano e meio depois da abolição das tarifas de itinerância (roaming) registou um aumento imediato e significativo das chamadas móveis e da utilização de dados por cidadãos europeus que viajam na UE, afirma o relatório intercalar da Comissão sobre os efeitos do fim das tarifas de itinerância em 15 de junho de 2017 e que foi publicado hoje. De acordo com o relatório, o uso de dados móveis aumentou cinco vezes, em média, em comparação com os níveis anteriores a junho de 2017, e o número de chamadas feitas por viajantes praticamente duplicou em relação ao período anterior.

(Desenvolvimento em IP-18-6762 e neste infográfico)

 

Chamada de emergência 112: satélites da UE podem localizar-nos mais rapidamente e com mais precisão

A Comissão adotou novas medidas para localizar com mais precisão pessoas em situações de emergência e aumentar a eficácia das operações de socorro. De acordo com as novas regras da UE, todos os smartphones vendidos na UE terão de enviar a localização precisa da pessoa que liga para o 112 em busca de serviços de emergência. A localização será determinada usando sinais dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS), incluindo o programa europeu Galileo (fora dos edifícios), e dos sinais Wi-Fi (dentro dos edifícios). Atualmente, as informações de localização são estabelecidas através de tecnologia de identificação baseada na área de cobertura da torre da rede celular. A sua precisão média varia entre 2 a 10 km, o que pode levar a erros significativos nas buscas após uma chamada de emergência, contrariamente às informações de localização baseadas no Galileo, que fornecem uma precisão de apenas alguns metros. Os novos padrões serão obrigatórios para todos os smartphones 36 meses após a entrada em vigor do regulamento. A maioria dos smartphones já possui tecnologia para cumprir os novos padrões.

(Mais informações em MEMO-18-4023)

 

Custos do trabalho revelam crescimento anual de 2,5 % na área de euro, 2,7 % na UE e 1,5 % em Portugal

Os custos horários do trabalho subiram 2,5 % na área do euro, 2,7 % na UE e 1,5 % em Portugal no segundo trimestre de 2018 em termos homólogos, ou seja em comparação com o terceiro trimestre de 2017. No segundo trimestre deste ano, estes custos tinham aumentado 2,3 % na área do euro, 2,7 % na UE e 1,1 % em Portugal. Estes números são publicados hoje pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-6814)

 

Taxa de postos de trabalho vagos nos 2,1 % na área do euro, 2,2 % na UE e 1 % em Portugal

A taxa de postos de trabalho vagos na área do euro foi de 2,1 % no terceiro trimestre de 2018, estável em comparação com o trimestre anterior e em subida do valor de 1,9 % registado no terceiro trimestre de 2017. Na UE, a taxa de postos de trabalho vagos foi de 2,2 % no terceiro trimestre de 2018, estável também em comparação com o trimestre anterior e em subida em relação aos 2 % registados no terceiro trimestre de 2017. Em Portugal, esta taxa foi de 1 % no terceiro trimestre deste ano, revelando uma ligeira subida do valor de 0,9 % registado no trimestre anterior. No terceiro trimestre de 2017, a taxa de postos de trabalho vagos em Portugal era de 0,9 %. Estes números são publicados hoje pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-6812)



13/12/2018:

Comissão aprova aquisição da Windplus pela Engie, EDPR e Repsol

A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do regulamento da UE sobre concentrações, a aquisição do controlo conjunto da empresa comum Windplus S.A. de Portugal, pela Engie S.A. de França («Engie»), EDP Renewables, SGPS, S.A. de Portugal (EDPR) e pela Repsol Nuevas Energías S.A. de Espanha («Repsol»). A Windplus, atualmente controlada pela EDPR e pela Repsol, desenvolverá um projeto eólico offshore e será ativa na produção e oferta de eletricidade a granel a Portugal. A Comissão concluiu que a concentração em causa não levanta problemas de concorrência dadas as atividades atuais e futuras muito limitadas da Windplus no Espaço Económico Europeu. Mais informações disponíveis no sítio Web da DG Concorrência da Comissão Europeia, no registo público com o número de processo M.9217.

 

Negociadores da UE concordam em facilitar o acesso transfronteiras a conteúdos de TV e rádio online

Os negociadores da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta de legislação em matéria de direitos de autor nos programas de rádio e televisão. As novas regras tornarão mais fácil para os organismos de radio e teledifusão europeus disponibilizar certos programas na sua televisão em direto ou serviços em linha e simplificarão a distribuição de mais canais de rádio e televisão pelos operadores de retransmissão. Este acordo representa um passo importante para um Mercado Único Digital plenamente funcional.

(Desenvolvimento em IP-18-6541)

 

Comissão saúda acordo sobre novas regras da UE sobre fertilizantes

Os representantes dos Estados-Membros subscreveram o acordo político das Instituições da UE sobre as novas regras da União em matéria de fertilizantes propostas pela Comissão em 2016. O acordo, que é um instrumento fundamental do Plano de Ação para a Economia Circular de 2015, facilitará o acesso do mercado interno da UE a fertilizantes biológicos e à base de resíduos e introduzirá limites para certos contaminantes tóxicos em fertilizantes, incluindo o cádmio. As novas regras ajudarão a reduzir os desperdícios, o consumo de energia e os danos ambientais, além de limitar os riscos para saúde humana.

(Desenvolvimento em IP-18-6161)

 

Serviços de computação em nuvem usados ​​por mais de uma em cada quatro empresas na UE

Em 2018, 26 % das empresas da UE com, pelo menos, 10 trabalhadores adquiriram serviços de computação em nuvem. O uso da computação em nuvem cresceu rapidamente nos últimos anos, já que em 2014 ficou em 19 % e em 2016 em 21 %. As grandes empresas usam muito mais a computação em nuvem (56 % das empresas com mais de 250 trabalhadores) do que as pequenas (23 % das empresas que empregam de 10 a 49 trabalhadores). Nos últimos quatro anos (entre 2014 e 2018), o maior aumento no uso da computação em nuvem foi observado em grandes empresas (+ 21 pontos percentuais), comparado com + 12pp em empresas de médio porte e + 6pp em pequenas empresas.

(Desenvolvimento em STAT-18-6802)

 

Consumo per capita varia em 2017 entre 54 e 132 % da média da UE

O consumo efetivo individual (CEI) é uma medida do bem-estar material das famílias. Em 2017, em todos os Estados-Membros, o CEI per capita expresso em unidades de poder de compra padrão (PPS) variou entre 54 % da média da União Europeia (UE) na Bulgária e 132 % no Luxemburgo. Em Portugal, para o ano de 2017, o consumo efetivo individual foi de 82 % da média da UE, um valor inalterado desde 2015.

(Desenvolvimento em STAT-18-6803)



12/12/2018:

Sistema «rescEU»: Comissão congratula-se com o acordo provisório para reforçar a proteção civil da UE

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia deram hoje passos essenciais para chegarem a um acordo político sobre o sistema rescEU, que visa reforçar a proteção civil da UE em matéria de resposta a catástrofes.

Várias catástrofes naturais afetaram todas as regiões da UE nos últimos anos, causando centenas de vítimas e prejuízos de milhares de milhões em infraestruturas. A fim de melhor proteger os cidadãos, o rescEU irá reforçar o atual Mecanismo de Proteção Civil da UE. Em especial, será criada uma nova reserva europeia de capacidades, incluindo aviões de combate aos incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

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Acordo comercial UE - Japão deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019

A Comissão Europeia congratula-se com a adoção, hoje, pelo Parlamento Europeu, do Acordo de Parceria Económica UE-Japão e o Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão.

O acordo comercial negociado pela Comissão é o primeiro de sempre a incluir uma referência explícita ao acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O acordo criará uma zona de comércio livre que abrangerá 635 milhões de pessoas e quase um terço do total do PIB mundial. O Acordo de Parceria Estratégica é o primeiro acordo-quadro bilateral entre a UE e o Japão.

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Cimeira do Euro: informações atualizadas sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia

A Comissão publicou uma série de fichas informativas sobre questões relacionadas com o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) na perspetiva da Cimeira do Euro, que terá lugar na sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. As fichas informativas descrevem o que já foi alcançado, os debates em curso e as propostas em cima da mesa. Uma ficha informativa geral apresenta uma panorâmica do ponto da situação geral da UEM, ao passo que as atualizações mais pormenorizadas se centram na União Bancária; União dos Mercados de Capitais; reforço do papel do euro no mundo; cooperação entre a Comissão e o Mecanismo Europeu de Estabilidade; e instrumentos orçamentais para uma área do euro mais forte e estável na União. Todas as fichas informativas estão disponíveis neste sítio Web.

 

Comissão apresenta proposta para que empresas de pagamento em linha ajudem na luta contra a fraude fiscal

Uma proposta da Comissão ligada à luta contra a fraude ao IVA hoje apresentada ajudaria a estabelecer uma melhor cooperação entre as autoridades fiscais e os prestadores de serviços de pagamento, tais como os fornecedores de cartões de crédito e de débitos diretos. Mais de 90 % das compras online dos clientes europeus envolvem um intermediário de pagamento, como os fornecedores de cartões de crédito e de débito direto, e os dados detidos por estas empresas podem oferecer às administrações fiscais da UE um instrumento útil para controlar as obrigações em matéria de IVA aplicáveis às vendas transfronteiras de bens e serviços.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Comissão congratula-se com a adoção de regras mais rigorosas para combater cibercriminosos

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta da Comissão que visa reforçar as regras de combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, tais como cartões bancários, cheques, pagamentos móveis e moedas virtuais. Um elemento importante dos meios suplementares fornecidos à UE para combater a cibercriminalidade, as novas regras ajudarão os Estados-Membros a combater os cibercriminosos, melhorando simultaneamente a assistência às vítimas de fraudes nos pagamentos em linha.

(Desenvolvimento em IP-18-6758)

 

Partilha de registos criminais: acordo sobre a melhoria do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em relação a nacionais de países terceiros condenados

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem a um acordo político sobre a proposta da Comissão de criar um sistema ECRIS-TCN central para melhorar a partilha de informações sobre os registos criminais de nacionais de países terceiros e apátridas condenados através do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS). A proposta foi apresentada como parte da Agenda Europeia de Segurança para reforçar a luta contra o terrorismo e o crime transfronteiras.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Produção industrial sobe 0,2 % na área do euro e na UE e desce 0,8 % em Portugal

Em outubro de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial aumentou 0,2 % na área do euro e na UE, tendo registado uma diminuição de 0,8 % em Portugal, de acordo com estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da Comissão Europeia. Em setembro deste ano, a produção industrial tinha aumentado 0,6 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído em 2,7 % Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de outubro de 2017, a produção no setor da construção aumentou 1,2 % na área do euro e 1,3 % na UE e diminuiu 0,5 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-6782)



11/12/2018:

Negociadores da UE chegam a acordo quanto ao reforço da cibersegurança na Europa

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre o Regulamento Cibersegurança, que reforça o mandato da Agência da União Europeia para a Cibersegurança (Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, ENISA) a fim de prestar mais apoio aos Estados-Membros na luta contra as ameaças e os ataques no domínio da cibersegurança.

Para mais informações, clique aqui.

 

Uma Europa que ouve os cidadãos: diálogos com os cidadãos e consultas aos cidadãos

Antes da reunião do Conselho Europeu, a Comissão Europeia publica um relatório intercalar sobre os diálogos com os cidadãos e as consultas aos cidadãos.

O relatório baseia-se nos contributos dos cidadãos e alimentará os debates dos dirigentes da UE no Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018. Desde o início da Comissão Juncker, foram realizados mais de 1 200 debates públicos informais nas câmaras municipais, universidades, fábricas e outros locais em toda a União Europeia, contando com a participação de 160 000 cidadãos de todas as nacionalidades, idades, raças, religiões e espetros políticos. A mensagem transmitida pelos cidadãos é categórica: os europeus querem desempenhar um papel ativo na definição do futuro da União.

Para mais informações, clique aqui.



10/12/2018:

Corpo Europeu de Solidariedade: convite à apresentação de propostas para 2019 lançado hoje

A Comissão Europeia publica hoje um novo convite à apresentação de propostas para o Corpo Europeu de Solidariedade. Serão disponibilizados mais de 96 milhões de euros para apoiar atividades de solidariedade para jovens em 2019. Os projetos elegíveis para financiamento ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade abrangem projetos de voluntariado e parcerias para estágios e empregos em áreas como a proteção do património cultural europeu, o reforço da inclusão social de pessoas mais desfavorecidas e a resposta aos desafios ambientais e climáticos. Podem candidatar-se a financiamento grupos de jovens registados no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade, bem como organismos públicos e privados estabelecidos nos Estados-Membros da UE que tenham recebido o selo de qualidade pertinente. O prazo para a apresentação de projetos vai de 5 de fevereiro a 1 de outubro de 2019, consoante o tipo de atividade.

(Mais informações sobre as atividades do Corpo Europeu de Solidariedade neste sítio Web)

 

Comissão apresenta resposta ao antissemitismo e um estudo que mostra que este fenómeno está a crescer na UE

A Comissão Europeia responde hoje a um novo estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da UE que revela que nove em cada dez judeus sentem que o antissemitismo tem aumentado durante os últimos cinco anos. Os resultados do mais recente estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da UE sobre o antissemitismo são particularmente preocupantes: 85 % dos judeus europeus consideram o antissemitismo como o principal problema social ou político no seu país de origem. Outros números deste estudo revelam que o antissemitismo está-se a generalizar e a ter um impacto na vida diária dos judeus europeus na UE.

(Desenvolvimento em IP-18-6724 e no estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da UE)

 

Novo painel de avaliação revela falta de participação das mulheres na economia digital da UE

A Comissão Europeia lança hoje o seu painel de avaliação anual para monitorizar a participação das mulheres na economia digital, por ocasião do aniversário de Ada Lovelace, considerada a primeira programadora informática do mundo. O painel de avaliação «As mulheres no digital» é uma das iniciativas para avaliar a inclusão das mulheres em empregos, carreiras e empreendedorismo digitais, iniciada por Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e sociedade digitais. O painel de avaliação mede o desempenho dos países da UE nas áreas da utilização da Internet e das competências dos seus utilizadores, bem como as competências e o emprego de especialistas com base em 13 indicadores. A primeira edição do painel de avaliação revela que a participação das mulheres no domínio digital está a ficar para trás em vários domínios.

(Desenvolvimento em IP-18-6741 e neste infográfico)

 

Comissão e Estados-Membros apresentam lista que lança bases para mais fitossanidade na UE

Os Estados-Membros apoiaram hoje a proposta da Comissão Europeia no sentido de definir um conjunto de medidas que melhorem o nível de fitossanidade na UE. Em reunião de comité em Bruxelas, os peritos de todos os países da UE aprovaram uma lista de plantas de risco elevado, que inclui 39 plantas desta categoria (35 plantas para plantação, uma frutífera, 1 referente a legumes e uma destinada à produção de madeira). O objetivo desta lista é assegurar que a sua introdução na UE é provisoriamente proibida até ser concluída uma avaliação completa do risco. A lista alarga também o âmbito de aplicação do material vegetativo regulamentado que tem de ser acompanhado por um certificado fitossanitário específico quando importados. Esta alteração terá efeitos a partir de 14 de dezembro deste ano.

(Mais informações neste sítio Web)​



07/12/2018:

Comissão aprova a alteração dos programas da política de coesão para melhor responder às necessidades de investimento de Portugal

A pedido de Portugal, a Comissão autorizou que fossem alterados 11 programas da política de coesão de 2014-2020 de modo a que pudessem ser transferidos recursos para onde são mais necessários neste momento.

Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português. Os programas revistos permitirão que Portugal se centre mais em domínios fundamentais para o futuro da sua economia e para uma melhor qualidade de vida no país; inovação nas pequenas e médias empresas (+688 milhões de euros), competências e formação (+931 milhões de euros), apoio ao emprego e empreendedorismo (+256 milhões de euros), mobilidade urbana limpa (+285 milhões de euros) e infraestruturas sociais (+627 milhões de euros). 

Em especial, o exercício de reprogramação permitirá a execução de novos grandes projetos de infraestruturas de importância estratégica: a extensão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, a modernização da linha ferroviária urbana de Cascais e um novo sistema de mobilidade para a zona do Mondego, perto da cidade de Coimbra. Será criado um novo regime, combinando subvenções e instrumentos financeiros, para ajudar as pequenas e médias empresas inovadoras a obter um melhor acesso ao financiamento.

Para mais informações, clique aqui.


Estados-Membros e Comissão colaboram na promoção da inteligência artificial desenvolvida na Europa

No âmbito da sua estratégia sobre a inteligência artificial, adotada em abril de 2018, a Comissão apresenta hoje um plano coordenado elaborado com os Estados-Membros para promover o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial na Europa.

O plano propõe ações conjuntas para uma cooperação mais estreita e eficaz entre os Estados-Membros, a Noruega, a Suíça e a Comissão em quatro domínios fundamentais: aumentar o investimento, disponibilizar mais dados, promover talentos e reforçar a confiança. Para que a Europa se possa tornar líder mundial no desenvolvimento e aplicação de uma inteligência artificial de ponta, ética e segura, é necessário assegurar uma melhor coordenação.

Para mais informações, clique aqui.



06/12/2018:

Orçamento da UE para 2019: crescimento, solidariedade e segurança na Europa e no mundo - alcançado acordo provisório

No dia 4 de dezembro, o Parlamento Europeu e o Conselho, com o apoio da Comissão, alcançaram um acordo provisório relativo ao orçamento da UE para 2019 durante um trílogo decisivo.

Este acordo deverá ser confirmado na próxima semana durante a última sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Os fundos da UE continuarão a ser consagrados ao crescimento e ao emprego, à investigação e à inovação, aos estudantes e aos jovens, que são as prioridades da Comissão Juncker. Em conformidade com a proposta da Comissão de junho e novembro de 2018, a gestão eficaz da migração e das fronteiras externas da UE continuará a ser uma das prioridades no orçamento de 2019.

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05/12/2018:

Sete Comissários europeus em visita a Lisboa

Sete membros da Comissão Europeia visitam Portugal durante os próximos dias. Os programas das visitas incluem participações em diversos eventos organizados em parceria com o Governo português. Alguns Comissários participam também no Congresso do Partido Socialista Europeu.

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Comissão apresenta formas de reforçar o papel global do euro

No seu discurso sobre o estado da União, em setembro de 2018, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou a importância estratégica do euro e a necessidade de garantir que a moeda única pode desempenhar plenamente o seu papel na cena internacional. Apoiado por futuras decisões para reforçar a União Económica e Monetária da Europa, concluir a União Bancária e avançar na União dos Mercados de Capitais, o euro deve desenvolver o seu papel global e refletir plenamente o peso político, económico e financeiro da área do euro. Para o efeito, a Comissão Europeia apresenta hoje, numa Comunicação, os benefícios desse reforço do papel internacional do euro para a UE e para o sistema financeiro internacional e propõe iniciativas para reforçar o papel da moeda única. No âmbito deste esforço, a Comissão adotou uma recomendação sobre o papel internacional do euro no domínio da energia, promovendo uma maior utilização do euro neste setor estratégico.

(Desenvolvimento em IP-18-6643)

 

Uma Europa que protege: UE intensifica a luta contra a desinformação.

Para proteger os seus sistemas democráticos e debates públicos e tendo em vista as eleições europeias de 2019, bem como uma série de eleições nacionais e locais nos Estados-Membros até 2020, a União Europeia apresenta hoje um plano de ação para intensificar os esforços para combater a desinformação na Europa e no resto do mundo. Para fazer o balanço dos progressos realizados até à data e no seguimento do apelo lançado pelos dirigentes europeus em junho de 2018 para proteger os sistemas democráticos da União, a Comissão Europeia e a Alta Representante estabelecem medidas concretas para combater a desinformação, incluindo a criação de um sistema de alerta rápido e o acompanhamento rigoroso da aplicação do Código de Conduta assinado pelas plataformas em linha.

(Desenvolvimento em IP-18-6647, em MEMO-18-6648 e neste infográfico)

 

Comissão Europeia inicia procedimento para assinatura e conclusão do acordo de saída do Reino Unido da UE

Na sequência da aprovação pelo Conselho Europeu (artigo 50.º), em 25 de novembro de 2018, do projeto de Acordo de saída, concluído a nível das negociações em 14 de novembro de 2018, a Comissão Europeia adotou hoje duas propostas de decisão do Conselho relativas à assinatura e à conclusão do texto. Estas propostas lançam o processo formal necessário para a UE concluir o acordo de saída e seguir as conclusões do Conselho Europeu (artigo 50.º), que convidaram a Comissão a «tomar as medidas necessárias para garantir que o Acordo pode entrar em vigor em 30 de março de 2019, por forma a assegurar uma saída ordenada». O Conselho tem agora de autorizar a assinatura do Acordo de saída em nome da União. O Parlamento Europeu deve dar o seu acordo antes de ser concluído pelo Conselho. Para entrar em vigor, o Acordo de saída terá igualmente de ser ratificado pelo Reino Unido, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. As propostas hoje apresentadas estão disponíveis em linha. Para mais informações sobre o Acordo de saída e a declaração política, consultar este sítio Web.

 

Concentrações: Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto da Penha Longa Resort pela Marriott e pela Carlyle

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Penha Longa Resort, de Portugal, pela Carlyle Group, L.P. («Carlyle») e pela Marriott International Inc. («Marriott»), ambos dos EUA. Penha Lonha Resort é um hotel situado em Sintra, Portugal. A Carlyle é um gestor de ativos alternativos a nível mundial. A Marriott é a empresa-mãe de um grupo diversificado de empresas, que atua como gestor e franchisador de hotéis e bens imobiliários em regime de utilização periódica. A Comissão concluiu que a proposta de aquisição não suscita preocupações em matéria de concorrência, devido ao impacto limitado que pode ter no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado de exame da concentração. Para mais informações, consultar o sítio da Comissão dedicado à concorrência, no registo público do processo n.º M. 9194.

 

Luta contra o terrorismo online: cooperação entre setores público e privado continua tão importante como sempre no 4.º Fórum Internet da UE

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e o Comissário responsável pela União da Segurança, Julian King, acolhem hoje a 4.ª reunião ministerial do Fórum Internet da UE. O Fórum Internet da UE foi lançado em dezembro de 2015 pelo Comissário Dimitris Avramopoulos para dar resposta à utilização abusiva da Internet por grupos terroristas. A reunião de hoje constitui uma oportunidade para os representantes de empresas como a Baaz, Dropbox, Facebook, Google, Justepast.it, Microsoft, Snap e Twitter informarem as instituições da UE, os ministros dos Estados-Membros e a Europol sobre o trabalho realizado durante o último ano e debater as próximas etapas.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-6681).

 

Volume do comércio a retalho sob 0,3 % na área do euro, 0,1 % na UE e 2,3 % em Portugal

Em outubro de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o volume do comércio a retalho aumentou 0,3 % na área do euro, 0,1 % na UE e 2,3 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro deste ano, o volume do comércio a retalho tinha diminuído 0,5 % na área do euro, 0,3 % na UE e 1,8 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de outubro de 2017, o volume do comércio a retalho registou, em outubro deste ano, um aumento de 1,7 % na área do euro, de 2,1 % na UE e de 5,1 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-6669)


04/12/2018:

Uma Europa que protege: Comissão apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos

A Comissão Europeia apresenta hoje o segundo relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos.

Tendo em conta as medidas tomadas desde 2015, o relatório destaca as principais tendências do tráfico de seres humanos e salienta os desafios que a UE e os Estados-Membros devem enfrentar prioritariamente.

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Comissão insta os líderes a permitirem a adoção de um acordo sobre um orçamento da UE moderno, equilibrado e justo numa perspetiva de futuro

Antes da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018, a Comissão está a fazer um balanço dos progressos encorajadores realizados até à data a nível das negociações do próximo orçamento de longo prazo da UE e insta os líderes a manterem a dinâmica. A reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro constitui um momento crucial para consolidar os bons progressos já realizados e proporcionar orientações quanto às principais características do futuro quadro. O objetivo da comunicação de hoje é facilitar os debates entre os líderes.

(Desenvolvimento em IP-18-6631)

 

Breda ganha prémio Cidade Acessível 2019 por se tornar mais acessível aos cidadãos com deficiência

O prémio Cidade Acessível 2019 é atribuído à cidade de Breda, nos Países Baixos, que não cessou de introduzir melhorias para facilitar a vida das pessoas com deficiência. O Prémio Cidade Acessível foi entregue esta manhã, na cerimónia realizada em Bruxelas. Breda é uma fonte de inspiração para as cidades europeias e de fora da Europa, que enfrentam desafios semelhantes.

(Desenvolvimento em IP-18-6630)

 

UE intensifica a assistência às vítimas da crise na Venezuela

A Comissão Europeia atribuiu um montante adicional de 20 milhões de euros para dar resposta às necessidades urgentes das pessoas afetadas pela crise socioeconómica na Venezuela. Este montante vem juntar-se aos 35 milhões de euros de ajuda de emergência e ajuda ao desenvolvimento para as populações do país e da região, anunciados em junho passado.

(Desenvolvimento em IP-18-6645)

 

Ministros dos Transportes acordam em melhorar consideravelmente as condições de trabalho tanto dos condutores de camiões como dos operadores.

O Conselho dos Transportes chegou ontem a uma série de importantes acordos políticos. Em especial, os Ministros dos Transportes chegaram a uma abordagem comum geral sobre o Pacote de Mobilidade I, que inclui uma série de importantes reformas sociais para o setor rodoviário e é um dossiê emblemático da Comissão Juncker. A Comissária Violeta Bulc representou a Comissão nestas negociações bem-sucedidas que se prolongaram até ao início desta manhã. As medidas irão pôr termo a certas práticas inaceitáveis no setor e melhorar as condições de trabalho e de repouso dos condutores.

(Desenvolvimento em MEMO-18-6657)

 

Conselho das Telecomunicações adota uma abordagem geral parcial sobre o programa Europa Digital e confirma as novas regras das telecomunicações da UE

Os Ministros da UE no Conselho das Telecomunicações adotaram hoje uma abordagem geral parcial sobre o programa Europa Digital. Com base na Estratégia para o Mercado Único Digital, lançada em maio de 2015, e nos resultados alcançados ao longo dos últimos anos, a Comissão Europeia propôs, em junho de 2018, a criação do primeiro Programa Europa Digital e investir 9,2 mil milhões de euros nas tecnologias digitais de amanhã, no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.




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