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Fevereiro 2019


28/02/2019:

Declaração sobre o código de conduta contra a desinformação: Comissão solicita às plataformas em linha mais dados sobre os progressos realizados

A Comissão Europeia publicou hoje os relatórios do Facebook, Google e Twitter sobre os progressos realizados em janeiro de 2019 respeitantes ao seu compromisso de lutar contra a desinformação. Estas três plataformas em linha, signatárias do código de conduta contra a desinformação, foram convidadas a comunicar mensalmente as medidas que adotarem antes das eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019.

Para mais informações, clique aqui.


Comissão Europeia responde à campanha do Governo húngaro

Na sequência da reunião do Colégio, os Comissários decidiram emitir hoje uma resposta após o lançamento, por parte do Governo húngaro, de uma campanha — com painéis publicitários, anúncios de imprensa de página inteira e uma carta do Primeiro-Ministro dirigida a todos os cidadãos húngaros — intitulada «Também tem o direito de saber o que Bruxelas está a planear!». A Comissão Europeia concorda que os cidadãos merecem saber a verdade sobre o que a UE está a fazer. Mas acreditamos que merecem factos e não ficção. A campanha do Governo húngaro distorce a verdade e procura pintar um cenário negro de um enredo secreto para atrair uma maior migração para a Europa. A Comissão gostaria, por conseguinte, de repor a verdade ponto por ponto. A resposta completa da Comissão está disponível em linha neste sítio Web.

 

Código de Conduta sobre desinformação: Comissão solicita às plataformas em linha mais pormenores sobre progressos realizados

A Comissão Europeia publicou hoje relatórios do Facebook, da Google e do Twitter sobre os progressos realizados em janeiro de 2019 em matéria dos seus compromissos de luta contra a desinformação. Estas três plataformas em linha são signatárias do Código de Conduta contra a desinformação e foram convidadas a apresentar mensalmente um relatório sobre as suas ações até às eleições para o Parlamento Europeu de maio deste ano. Mais especificamente, a Comissão solicitou informações pormenorizadas para acompanhar os progressos em matéria de escrutínio dos anúncios colocados, transparência da propaganda política, encerramento de contas falsas e sistemas de marcação para identificar bots automatizados. O Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, o Comissário da União da Segurança, Julian King, e Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, fizeram uma declaração conjunta que pode ser consultada neste sítio Web.

 

Nova plataforma da UE para melhorar diagnóstico e tratamento de doenças raras

A Comissão Europeia lança hoje, Dia das Doenças Raras, uma nova plataforma em linha para a partilha de conhecimentos, destinada a melhorar o diagnóstico e o tratamento de mais de 30 milhões de europeus que vivem com uma doença rara. Atualmente, uma grande quantidade de dados relativos a doentes com condições específicas encontra-se dispersa por toda a Europa em cerca de 600 «registos» — bases de dados que contêm informações sobre estes doentes. Os dados não são recolhidos a nível da UE e não existem normas comuns para analisar as informações disponíveis sobre doenças raras. A nova Plataforma Europeia de Registo de Doenças Raras irá reunir estes dados para apoiar a investigação de qualidade que pode melhorar o diagnóstico e os resultados do tratamento, contribuindo para melhorar a vida dos doentes e das suas famílias.

(Desenvolvimento em IP-19-1414 e neste infográfico)


27/02/2019:

Semestre Europeu - pacote de inverno: avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros na execução das prioridades económicas e sociais

Na sua avaliação anual da situação económica e social dos Estados-Membros hoje publicada, a Comissão Europeia salienta a necessidade de promover o investimento, adotar políticas orçamentais responsáveis e realizar reformas bem concebidas.

Os problemas variam significativamente de um país para outro e exigem uma ação política apropriada e determinada.

Esta análise dos problemas específicos de cada país surge no contexto de uma economia europeia que deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, ainda que a um ritmo mais moderado. O emprego atingiu níveis sem precedentes e o desemprego regista mínimos históricos. As finanças públicas melhoraram também em todos os setores, embora se verifiquem ainda elevados níveis de dívida nalguns países. Subsistem, contudo, alguns problemas. Os níveis de produtividade continuam a ser modestos, o envelhecimento da população intensifica-se e a rápida evolução tecnológica tem um impacto significativo nos mercados de trabalho.

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Iniciativa de Cidadania Europeia: Comissão regista a iniciativa «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência»

A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência».

O objetivo da iniciativa consiste em assegurar: «o direito a uma educação inclusiva para as crianças e os adultos com deficiência na União Europeia». Segundo a iniciativa, muito embora, «na UE, mais de 70 milhões de cidadãos sejam portadores de deficiência e 15 milhões de crianças tenham necessidades educativas especiais, muitos deles deparam-se com obstáculos excessivos no … exercício do seu direito a uma educação inclusiva de qualidade». Por conseguinte, os organizadores solicitam à Comissão que elabore um projeto de legislação sobre um quadro comum da UE em matéria de educação inclusiva, que garanta que nenhuma criança é deixada para trás no que respeita aos serviços de intervenção precoce, à educação e à transição para o mercado de trabalho.»

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26/02/2019:

UE investe mais de 10 mil milhões de euros em tecnologias inovadoras limpas

A Comissão anuncia hoje um programa de investimento no valor de mais de 10 mil milhões de euros para tecnologias hipocarbónicas em vários setores, a fim de reforçar a sua competitividade a nível mundial. Uma ação inovadora da UE no domínio do clima, tal como anunciado hoje, tem uma série de benefícios para a saúde e a prosperidade dos europeus, com um impacto imediato e tangível na vida das pessoas - desde a criação de empregos verdes a nível local e de crescimento, a casas eficientes em termos energéticos, a uma fatura energética reduzida, a um ar mais limpo, a sistemas de transportes públicos mais eficientes nas cidades e a um abastecimento seguro de energia e de outros recursos.

(Desenvolvimento em IP-19-1381 e em MEMO-19-1416)

 

Comissão congratula-se com acordo sobre uma nova geração de índices de referência hipocarbónicos

A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado hoje pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros sobre uma nova geração de índices de referência hipocarbónicos necessários para ajudar a impulsionar o investimento em projetos e ativos sustentáveis. O Parlamento Europeu e o Conselho ainda têm de aprovar formalmente as regras. Este acordo cria duas novas categorias de índices de referência hipocarbónicos: um valor de referência relativo à transição climática e um índice de referência especializado que adeque as carteiras de investimento em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5.º em relação aos níveis pré-industriais. Inicialmente propostas pela Comissão em maio de 2018, as regras acordadas hoje apoiam os objetivos da União dos Mercados de Capitais para ligar o financiamento às necessidades da economia e à agenda da UE para o desenvolvimento sustentável.

(Desenvolvimento em IP-19-1418)

 

Comissão publica relatório sobre a gestão da qualidade da água e do risco de inundações

A Comissão publica hoje a sua avaliação da forma como os Estados-Membros aplicaram a legislação da UE no domínio da água, destacando os êxitos e as lacunas. O relatório de execução, elaborado de seis em seis anos, avalia os planos de gestão das bacias hidrográficas e os planos de gestão dos riscos de inundações dos Estados-Membros para o período de 2015 a 2021. As conclusões hoje apresentadas mostram que, embora em alguns Estados-Membros tenham sido tomadas medidas políticas adequadas e um certo número de investimentos financeiros efetuados, em muitas das bacias hidrográficas a melhoria da qualidade da água levará ainda algum tempo. A via para o cumprimento integral dos objetivos da legislação da UE no domínio da água antes da data-limite de 2027 continua, assim, a ser um desafio. No que se refere à gestão das inundações, o relatório confirma que todos os Estados-Membros aderiram fundamentalmente ao conceito de gestão dos riscos de inundação, embora a qualidade dos resultados seja variável.

(O relatório completo e o anexo com as recomendações para os Estados-Membros podem ser consultados neste sítio Web)

 

Emprego cresceu em 90 % das regiões da UE em 2017

Em 2017, 253 das regiões da UE (90 %) viram o seu emprego crescer. Em 26 outras regiões, o número de pessoas empregadas diminuiu e, noutras duas, o emprego permaneceu estável. O crescimento do emprego variou consideravelmente entre as regiões da UE e dentro de cada país. As taxas de crescimento do emprego mais elevadas foram registadas em Maiote - França - (+7,7 %), em Malta, no Algarve e na Boémia Central - Chéquia - (todos com um crescimento de 5,3 %), seguindo-se Herefordshire, Worcestershire & Warwickshire no Reino Unido (4,7 %), a região meridional e central da Bulgária e a Área Metropolitana de Lisboa (ambas com um crescimento de 4,1 %).

(Desenvolvimento em STAT-19-1429)

 


25/02/2019:

Eurobarómetro 90: Portugueses mais confiantes na economia e no emprego

Foi publicado o mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro n.º 90 (trabalhos de campo realizados entre os dias 8 e 19 de novembro de 2018).

A análise dos dados recolhidos pelo Eurobarómetro permite constatar um desanuviamento das preocupações económicas que marcaram a opinião pública portuguesa na última década. A situação económica portuguesa e o desemprego são referidos por menos inquiridos que no passado, sendo atualmente o aumento dos preços/inflação/custo de vida e as áreas da saúde e segurança social as principais preocupações dos portugueses.

Cerca de um em cada três portugueses avalia a situação económica do país de forma positiva e três em cada cinco está satisfeito com a situação financeira da família. Em termos comparativos, Portugal está entre os países em que estas avaliações positivas são menos expressivas, embora se destaque das restantes democracias do Sul da Europa e dos padrões extremamente pessimistas identificados em anos recentes. Em termos de expectativas futuras sobre a economia do país ou a situação financeira familiar, a maioria dos portugueses não antecipa grandes alterações ao status quo.

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22/02/2019:

Compras em linha: Comissão e autoridades de defesa dos consumidores exigem informações claras sobre preços e descontos

Os sítios Web de consumo fiscalizados a nível da UE revelam que muitos consumidores se deparam com informações pouco claras sobre preços e descontos quando efetuam compras em linha.

A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa dos consumidores publicam hoje os resultados de uma fiscalização à escala da UE que incidiu sobre 560 sítios de comércio eletrónico que propõem uma grande variedade de produtos, serviços e conteúdos digitais, como vestuário ou calçado, programas informáticos ou bilhetes para espetáculos. Cerca de 60 % desses sítios Web registava irregularidades quanto ao respeito das normas da UE de defesa do consumidor, sobretudo quanto à forma como são apresentados os preços e as ofertas especiais.

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Novas regras em matéria de auxílios estatais: Comissão aumenta o auxílio nacional aos agricultores até 25 000 euros

O montante máximo do auxílio nacional aos agricultores vai aumentar significativamente, o que permitirá uma maior flexibilidade e eficiência, sobretudo em épocas de crise e em situações que requerem uma resposta célere das autoridades nacionais.

A Comissão adotou hoje normas revistas sobre os auxílios estatais no setor da agricultura (os chamados auxílios de minimis), aumentando o montante máximo que as autoridades nacionais podem disponibilizar para ajudar os agricultores sem necessidade da aprovação prévia da Comissão. Esta decisão permitirá aos países da UE aumentar o apoio aos agricultores sem distorcer o mercado, reduzindo simultaneamente os encargos administrativos para as autoridades nacionais.

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21/02/2018:

Declaração da Comissária Věra Jourová na perspetiva do Dia Europeu da Vítima de Crime

Os meus pensamentos estão hoje com as crianças, as mulheres e os homens que um dia foram vítima de um crime. E, neste dia, gostaria uma vez mais de prestar homenagem a Ján Kuciak, assassinado há um ano. Temos de proteger os jornalistas de todas as forma de intimidação e agressão.

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Sofia Colares Alves em visita ao Porto

A Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, visita o Porto esta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22. A agenda da visita inclui dois "Diálogos com Cidadãos", organizados pelo Europe Direct Porto, e a participação numa conversa aberta. O programa completo pode ser consultado aqui.

 

 

20/02/2019:

Política de vistos da UE: Comissão congratula-se com acordo para reforçar o regime de vistos da UE

Hoje, os Estados-Membros aprovaram o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sobre a proposta da Comissão de modernizar a política comum da UE em matéria de vistos, a fim de a adaptar às novas preocupações de segurança, aos desafios suscitados pela migração e às novas oportunidades proporcionadas pela evolução tecnológica. As alterações acordadas facilitarão a obtenção de vistos pelos viajantes que pretendam deslocar-se legitimamente à Europa, promovendo o turismo, os negócios e as trocas comerciais, e reforçarão simultaneamente a segurança, reduzindo os riscos de migração irregular.

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Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão congratula-se com acordo provisório sobre o futuro Fundo Europeu de Defesa

As instituições da UE chegaram a um acordo político parcial sobre o Fundo Europeu de Defesa, sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho, que irá promover uma base industrial de defesa inovadora e competitiva e contribuir para a autonomia estratégica da UE.

Num mundo caracterizado por uma instabilidade crescente e por ameaças transfronteiriças à nossa segurança, nenhum país pode ser bem sucedido se permanecer isolado. É por esta razão que a Comissão Juncker está a envidar esforços sem precedentes para proteger e defender os europeus. O Fundo Europeu de Defesa, proposto pela Comissão em junho de 2018 no âmbito do orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027, faz parte destas iniciativas destinadas a reforçar a capacidade da UE para proteger os seus cidadãos.

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19/02/2019:

A Política de Coesão depois de 2020: preparar o futuro dos investimentos da UE na saúde 

Os comissários Corina Crețu e Vytenis Andriukaitis reuniram hoje os profissionais de saúde para lançar a reflexão sobre os futuros investimentos da UE no domínio da saúde no âmbito dos programas da política de coesão para o período de 2021-2027

No contexto da mesa redonda organizada hoje pela Comissão com as associações de saúde, nomeadamente a Associação Europeia de Administração de Cuidados de Saúde e a EuroHealthNet, os comissários lançaram um projeto-piloto destinado a melhorar os serviços de emergência transfronteiriços nos Pirenéus, entre as regiões fronteiriças de França, de Espanha e do Principado de Andorra. Anunciaram também que a saúde será a nova categoria do ano dos Prémios RegioStars.

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18/02/2019:

Millennium BCP e Fundo Europeu de Investimento assinam acordos de financiamento às empresas no valor de 900 milhões de euros

Primeira transação do programa COSME em Portugal e prolongamento do acordo InnovFin por mais dois anos.

O Millennium bcp e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) acabam de assinar dois acordos ao abrigo dos programas COSME e InnovFin, da Comissão Europeia. Estes acordos beneficiam ainda do apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que faz parte do Plano de Investimento para a Europa.

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Preparação para o Brexit: Comissão intensifica campanha de preparação no domínio aduaneiro destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo

A Comissão Europeia intensificou hoje a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo.

A campanha de divulgação lançada hoje faz parte dos esforços em curso da Comissão para se preparar para a possibilidade de o Reino Unido sair da União Europeia sem um acordo, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu (artigo 50.º) de dezembro de 2018, apelando à intensificação do trabalho de preparação para todos os cenários. Esta campanha deverá contribuir para informar as empresas que pretendem continuar as suas atividades comerciais com o Reino Unido após 30 de março sobre o que devem fazer para garantir uma transição tão harmoniosa quanto possível. A preparação para o momento em que o Reino Unido se tornar um país terceiro é de importância capital se queremos evitar perturbações significativas para as empresas da UE.

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15/02/2019:

A partir de amanhã, novas normas da UE reduzirão a burocracia para os cidadãos que vivem ou trabalham noutro Estado-Membro 

Entram em vigor amanhã em toda a UE novas normas que reduzem os custos e as formalidades para os cidadãos que vivem fora do seu país de origem. 

Hoje em dia, os cidadãos que se deslocam a ou residem noutro país da UE devem obter um carimbo que comprove a autenticidade dos documentos públicos apresentados (por exemplo, uma certidão de nascimento, casamento ou óbito). É o que sucede com cerca de 17 milhões de cidadãos da UE.

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UE investe 116,1 milhões de euros para melhorar a qualidade de vida dos europeus

O novo financiamento do programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de euros de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do ambiente e do clima em dez Estados-Membros, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica.

A Comissão Europeia anunciou hoje um investimento de 116,1 milhões de euros para os últimos projetos integrados a financiar no âmbito do Programa LIFE para o Ambiente e a Ação Climática. O financiamento apoiará projetos na Áustria, Bulgária, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Portugal e Eslovénia.

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14/02/2019:

Mercado Único Digital: Negociadores da UE chegam a acordo quanto à criação de novas normas europeias para melhorar a equidade das práticas comerciais nas plataformas em linha

Ontem, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre as primeiras regras destinadas a criar um enquadramento empresarial equitativo, transparente e previsível para as empresas e os comerciantes que utilizam plataformas em linha.

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Comissão congratula-se com o apoio do Parlamento Europeu às novas regras para o escrutínio do investimento estrangeiro

Na sequência da votação de hoje, a UE deu mais um passo para a criação de um quadro europeu destinado a escrutinar o investimento direto estrangeiro.

O quadro europeu para o escrutínio dos investimentos diretos estrangeiros permitirá aos Estados-Membros e à Comissão cooperar e trocar informações sobre investimentos de países terceiros suscetíveis de afetar a segurança ou a ordem pública na UE.

Para aceder às declarações do Presidente Juncker, da Comissária Europeia responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, e a mais informações, clique aqui.


Mobilidade laboral justa: Comissão saúda acordo sobre a Autoridade Europeia do Trabalho

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho (AET). O Presidente Juncker anunciou pela primeira vez uma Autoridade Europeia do Trabalho em setembro de 2017. Esta nova autoridade da UE fomentará uma mobilidade laboral justa na UE, permitindo aos cidadãos e às empresas aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado único, e dará apoio à cooperação entre as autoridades nacionais, nomeadamente na prevenção e no combate à fraude e aos abusos sociais.

Para aceder às declarações do presidente Juncker e a mais informações, clique aqui.

Para aceder a uma área de Perguntas e respostas sobre a Autoridade Europeia do Trabalho tais como: “De onde vem a iniciativa de criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho?” clique aqui.



13/02/2019:

Comissão Europeia adota nova lista de países terceiros com fracos regimes nacionais de luta contra o branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo

A Comissão adotou hoje a sua nova lista de 23 países terceiros com deficiências estratégicas nos respetivos quadros de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

O objetivo desta lista é proteger o sistema financeiro da UE através de uma melhor prevenção dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Em resultado da inclusão na lista, os bancos e outras entidades abrangidas pelas regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais deverão aplicar controlos reforçados (diligência devida) às operações financeiras que envolvam clientes e instituições financeiras desses países terceiros de risco elevado, a fim de identificar melhor eventuais fluxos de capitais suspeitos. A lista foi elaborada na sequência de uma análise aprofundada, com base numa nova metodologia que reflete os critérios mais rigorosos da 5.ª Diretiva relativa ao branqueamento de capitais, que se encontra em vigor desde julho de 2018.

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Acordo com Singapura para dar um impulso ao comércio UE-Ásia

Os acordos comerciais e de investimento entre a UE e Singapura foram hoje aprovados pelo Parlamento Europeu. O Parlamento deu também luz verde ao Acordo de Parceria e Cooperação.

Esta aprovação representa um passo importante para a sua entrada em vigor, fomentando as relações económicas e a cooperação com Singapura e contribuindo para uma maior presença da UE na região em rápido crescimento do Sudeste Asiático.

Para mais informações e acederes às declarações do Presidente Juncker, clique aqui.

 

 

12/02/2018:

Iniciativa de Cidadania Europeia: Comissão regista a iniciativa «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!»

A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!»

O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento obrigatório da qualidade robusta do produto, da segurança e das normas de fabrico, em conjunto com práticas de comercialização responsáveis que garantam a proteção dos jovens».

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11/02/2019:

Comissão Europeia no ciclo Economia Viva 2019

A Representação da Comissão Europeia em Portugal apoia a quarta edição do Economia Viva, o ciclo anual de debates económicos da Nova School of Business and Economics (Nova SBE). A iniciativa tem início esta segunda-feira, dia 11, às 17h30, no campus da Nova SBE (Rua da Holanda, nº 1, 2775-405 Carcavelos), e estende-se até sexta-feira, dia 15, com eventos diários. Entre os assuntos em debate estão temas da agenda europeia, em particular do Semestre Europeu de coordenação de políticas económicas e sociais na União Europeia.

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Camboja: UE lança procedimento para suspender temporariamente as preferências comerciais

A UE deu hoje início ao processo que poderá conduzir à suspensão temporária do acesso preferencial do Camboja ao mercado da UE, ao abrigo do regime de comércio «Tudo Menos Armas» (TMA). As preferências ao abrigo do TMA podem ser suprimidas se os países beneficiários não respeitarem os direitos humanos e os direitos laborais fundamentais.

O lançamento do procedimento de suspensão temporária não implica a supressão imediata das preferências pautais, o que seria uma opção de último recurso. Em vez disso, marca o início de um período de monitorização e empenhamento intensivos. A ação da Comissão continua a ter como objetivo a melhoria da situação das pessoas no terreno.

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08/11/2019:

Medicamentos falsificados: novas regras para reforçar a segurança dos doentes

Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de amanhã, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE.

A partir de agora, a indústria terá de apor um código de barras 2-D e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos sujeitos a receita médica. As farmácias, incluindo as farmácias em linha, e os hospitais terão de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os darem aos doentes. Trata-se da última etapa da aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados, adotada em 2011, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos medicamentos vendidos na UE.

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Novos dispositivos de segurança para os medicamentos vendidos na UE

Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre esta matéria, clique aqui.



07/02/2019:

Condições de trabalho transparentes e previsíveis: Comissão congratula-se com o acordo provisório hoje alcançado

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva destinada a criar condições de trabalho mais transparentes e previsíveis, em especial para os trabalhadores em formas atípicas de emprego. Marianne Thyssen, comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, saudou o acordo com a declaração que poderá ler aqui.

 

Previsões económicas de inverno de 2019: moderação do crescimento devido a incertezas a nível mundial

A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas.

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06/02/2019:

Comissão Europeia publica as modalidades práticas para os comissários candidatos às eleições para o Parlamento Europeu

A Comissão Europeia publicou hoje orientações pormenorizadas e práticas sobre as normas éticas aplicáveis aos membros da Comissão que fazem campanha para as eleições para o Parlamento Europeu em maio.

As orientações assegurarão a aplicação coerente do Código de Conduta revisto dos Membros da Comissão Europeia. Em novembro de 2016, o Presidente Juncker propôs um novo código de conduta a fim de autorizar explicitamente os comissários — todos eles políticos experientes e de alto nível — a participar ativamente na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, incluindo como candidatos principais para o cargo de presidente da Comissão, sem terem de renunciar temporariamente às suas funções na Comissão. O Código de Conduta alterado entrou em vigor em janeiro de 2018.

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Comissão facilita o acesso seguro transfronteiras aos dados de saúde por parte dos cidadãos

A Comissão apresenta hoje um conjunto de recomendações para a criação de um sistema seguro que permita aos cidadãos aceder aos seus dossiês de saúde eletrónicos em todos os Estados-Membros.

Atualmente, a capacidade de acesso dos cidadãos europeus aos seus registos médicos eletrónicos varia consideravelmente de um país para outro. Embora alguns cidadãos possam aceder a parte dos seus registos de saúde eletrónicos a nível nacional ou transfronteiras, muitos outros têm um acesso digital limitado ou nenhum acesso. Por este motivo, a Comissão apresenta hoje recomendações que facilitarão o acesso transfronteiras seguro e em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para mais informações, clique aqui.

Para aceder à área de perguntas e respostas sobre este assunto, clique aqui.



05/02/2019:

Carlos Moedas em Lisboa, Porto e Maia

O Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação visita o país entre esta terça e quinta-feira, de 5 a 7 de fevereiro. O programa da viagem inclui a participação em conferências em Lisboa e no Porto (Discurso sobre «A Utopia Tecnológica: a inovação ao serviço da Humanidade», no Ciclo de Conferências Utopias Europeias, no Auditório de Serralves, Rua Dom João de Castro, 210, 4150-417 Porto) e uma visita à fábrica da EFACEC, na Maia.

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União da Segurança: Comissão congratula-se com o acordo político para colmatar as lacunas entre os sistemas de informação

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta da Comissão para colmatar importantes lacunas de segurança através de uma cooperação mais inteligente e eficiente entre os sistemas de informação da UE para a segurança, a gestão das fronteiras e migração. Constituindo uma prioridade política para 2018-2019, este enquadramento interoperável assegurará que os guardas de fronteira e os agentes da polícia tenham acesso às informações corretas quando e onde delas necessitem para o desempenho das suas funções.

Para mais informações, clique aqui.

 

União da Segurança: Comissão recomenda negociação de regras internacionais para obtenção de provas eletrónicas

A Comissão Europeia recomenda hoje a realização de duas negociações internacionais sobre regras transfronteiriças para a obtenção de provas eletrónicas. Com a maioria das investigações criminais a exigir o acesso a provas documentais em linha e, muitas vezes, fora da UE, é urgente dotar as autoridades policiais e judiciais de instrumentos rápidos e eficazes adaptados à realidade moderna. Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2018, a Comissão apresenta dois mandatos de negociação, um para as negociações com os Estados Unidos e outro sobre o segundo protocolo adicional à Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime do Conselho da Europa.

(Desenvolvimento em IP-19-834, em MEMO-19-883, e em MEMO-19-865)

 

Crise da Venezuela: UE mobiliza ajuda humanitária adicional

Uma vez que muitas pessoas continuam a sofrer da grave crise socioeconómica na Venezuela, a Comissão Europeia atribuiu hoje uma assistência humanitária adicional de 5 milhões de euros para ajudar os mais necessitados. Esta ajuda acresce à ajuda humanitária no valor total de 34 milhões de euros para a crise de 2018. Para ajudar a facilitar a assistência humanitária aos parceiros no terreno, a UE tenciona abrir um gabinete de ajuda humanitária em Caracas.

(Desenvolvimento em IP-19-869)

 

União dos Mercados de Capitais: alcançado acordo sobre medidas destinadas a melhorar mercado dos fundos de investimento da UE

A Comissão saudou o acordo político hoje alcançado entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre as novas regras, a fim de tornar mais fácil, mais rápido e mais barato para os gestores de ativos da UE a venda de fundos a um maior número de investidores. Por sua vez, os investidores de toda a UE terão acesso a uma gama muito mais vasta de produtos financeiros a um melhor valor. Os fundos de investimento são um instrumento importante para canalizar a poupança privada para a economia e para aumentar as possibilidades de financiamento das empresas.

(Desenvolvimento em IP-19-861)

 

Comissão congratula-se com acordo sobre o primeiro plano plurianual de gestão da pesca no Mediterrâneo Ocidental

Esta manhã, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político provisório com base na proposta da Comissão relativa à gestão plurianual das águas do Mediterrâneo Ocidental. O acordo colocará a região na via para o restabelecimento e a manutenção de unidades populacionais demersais a níveis mais sustentáveis, assegurando simultaneamente a viabilidade social e económica dos pescadores e os mais de 16 000 postos de trabalho que dependem destas unidades populacionais. O plano plurianual consubstancia o compromisso político assumido na Declaração MedFish4Ever para salvar as unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Volume do comércio a retalho diminui 1,6 % na área do euro e 1,4 % na UE e aumenta 0,6 % em Portugal

Em dezembro de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o volume do comércio a retalho diminuiu 1,6 % na área do euro e 1,4 % na UE, tendo registado um aumento de 0,6 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro do ano passado, o volume do comércio a retalho aumentou 0,8 % na área do euro, 1 % na UE e 1,2 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de dezembro de 2017, o volume do comércio retalhista aumentou 0,8 % na área do euro, 1,2 % na UE e 3,4 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-19-862)

 

Saúde das crianças na UE em 2017

Na União Europeia, em 2017, o estado de saúde geral de mais de 95 % das crianças era considerado bom ou muito bom. Esta percentagem muda apenas ligeiramente segundo a idade: 96,5 % para as crianças com menos de cinco anos de idade, 95,9 % para as crianças dos cinco aos nove anos e 95,2 % para as crianças dos 10 aos 15 anos. A percentagem de crianças cujo estado de saúde geral foi considerado mau ou muito mau era inferior a 1 % em todas as faixas etárias.

(Desenvolvimento em STAT-19-864)



04/02/2019:

Aluna do Juncal vence concurso Juvenes Translatores

Ana Silva, aluna do Instituto Educativo do Juncal, em Porto de Mós, Leiria, foi a vencedora em Portugal da edição deste ano do concurso de tradução da Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia, Juvenes Translatores. A nível nacional, Ana Silva concorreu este ano juntamente com 97 alunos de 21 escolas e venceu com uma tradução de inglês para português.

Para mais informações, clique aqui.

 

Combate à incitação ilegal ao ódio em linha — Código de Conduta da UE garante uma resposta rápida

A quarta avaliação do Código de Conduta da UE mostra que esta iniciativa da Comissão produz resultados positivos.

As empresas de TI conseguem atualmente analisar 89 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e 72 % dos conteúdos considerados ilegais de incitação ao ódio são eliminados, em comparação com 40 % e 28 %, respetivamente, quando o Código foi lançado em 2016. No entanto, as empresas precisam de melhorar as informações de retorno dirigidas aos utilizadores.

Para aceder às declarações de Andrus Ansip, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo Mercado Único Digital, de Věra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género bem como a mais informações, clique aqui.

  


01/02/2019:

Comissão institui medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de produtos de aço

A Comissão Europeia publicou hoje um regulamento que institui medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de produtos de aço. Estas medidas produzirão efeitos a partir de amanhã, 2 de fevereiro, e substituirão as medidas provisórias em vigor desde julho de 2018.

Para mais informações, clique aqui.


Comissão impõe medidas de salvaguarda definitivas às importações de produtos siderúrgicos

A Comissão Europeia publicou hoje um regulamento que institui medidas de salvaguarda definitivas às importações de produtos siderúrgicos. As medidas entrarão em vigor amanhã, 2 de fevereiro, e substituirão as provisórias, estipuladas em julho de 2018 no âmbito na resposta da União Europeia à decisão dos Estados Unidos de impor direitos aduaneiros aos produtos siderúrgicos, uma medida que provoca um desvio dos fluxos comerciais para a UE. A investigação da Comissão revelou que as importações de produtos siderúrgicos para a UE têm vindo a aumentar acentuadamente, o que ameaça de forma grave os produtores siderúrgicos da UE.

(Desenvolvimento em IP-19-821)

 

Uma indústria da UE mais forte e mais competitiva: Presidente Juncker abre Jornadas Europeias da Indústria 2019

Na terça-feira, 5 de fevereiro, o Presidente Jean-Claude Juncker abrirá oficialmente a 3.ª edição anual das Jornadas Europeias da Indústria (5 e 6 de fevereiro, em Bruxelas). O evento é a conferência anual emblemática da Comissão sobre política industrial que reúne representantes dos principais setores, autoridades públicas e sociedade civil para debater o futuro da indústria da UE no contexto da Estratégia da Comissão em matéria de Política Industrial para 2017. Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME e Margrethe Vestager, Comissária responsável pela Concorrência, participam no evento, que também acolherá Kristalina Georgieva, presidente interina do Banco Mundial, e Li Yong, Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Taxa de inflação anual na área do euro deverá chegar aos 1,4 % em janeiro de 2019

A taxa de inflação anual na área do euro deverá ser, em janeiro deste ano, de 1,4 %, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em relação aos principais componentes da inflação nesta área, prevê-se que a energia apresenta a taxa anual mais elevada (2,6 %), seguida pela alimentação, o álcool e o tabaco (1,8 %), os serviços (1,6 %) e os produtos industriais não energéticos (0,3 %).

(Desenvolvimento em STAT-19-823)



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