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Junho 2019


28/06/2019:

Presidente Juncker reitera o empenhamento no sistema mundial baseado em regras e na luta contra as alterações climáticas na Cimeira do G20 em Osaka

O Presidente Juncker está em Osaka, no Japão, para participar na Cimeira do G20 durante os próximos dois dias. Durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente Donald Tusk antes da Cimeira do G20 em Osaka, o Presidente Juncker reiterou o compromisso da União Europeia em liderar a luta contra as alterações climáticas: «Não há nenhum outro domínio em que isto seja mais importante. A Europa continuará na liderança, tal como fizemos em Paris em 2015. Temos objetivos ambiciosos para 2030 em matéria de energias renováveis e eficiência energética, e devemos concentrar-nos na sua implementação. Mas as alterações climáticas não cessarão em 2030 e a grande maioria dos Estados-Membros da União apoia a estratégia da Comissão para um impacto neutro no clima até 2050. Penso que é este o caminho a seguir — é bom para o planeta e também para as empresas.». Na Cimeira do G20 em Osaka, o Presidente afirmou ainda: «A nossa mensagem para o mundo é clara e simples: a Europa está empenhada em defender — e, se necessário, atualizar — o sistema mundial baseado em regras. E estamos dispostos a trabalhar com todos para que tal aconteça.»
(A alocução completa do Presidente está disponível neste sítio Web. Pode ser citada livremente.)

 

Clássicos do cinema europeu exibidos em locais históricos por toda a Europa

Este verão, assistir-se-á à projeção de obras cinematográficas europeias em alguns dos monumentos culturais mais emblemáticos da Europa. Entre 29 de junho e o final de setembro, serão exibidos gratuitamente diversos filmes clássicos de toda a UE numa grande variedade de espaços culturais em 13 países da UE — desde pequenas vilas até capitais — realçando a riqueza e a diversidade do património cultural da Europa. Como parte do vasto restauro e digitalização de filmes clássicos emblemáticos, a série de eventos «A Season of Classic Films» conta com o apoio do programa Europa Criativa - MEDIA.

(Desenvolvimento em IP-19-3430)

 

Uma estimativa rápida da inflação anual na área do euro em junho de 2019 revela que se mantém estável em 1,2 %

Espera-se que a inflação anual na área do euro seja de 1,2 % em junho de 2019, um valor estável em relação a maio, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-19-3452)

 

Eurostat publica relatório de acompanhamento sobre os progressos da UE na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento sustentável visa alcançar uma melhoria contínua da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos, sem comprometer o bem-estar das gerações futuras. Tal implica a prossecução do progresso económico, salvaguardando simultaneamente o ambiente natural e promovendo a justiça social. Por estas razões, o desenvolvimento sustentável é um objetivo fundamental da União Europeia e os progressos no sentido de alcançar os objetivos acordados a nível das Nações Unidas são regularmente monitorizados e comunicados. Em termos gerais, o relatório agora publicado revela que a UE registou progressos na maior parte dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável ao longo dos últimos cinco anos.

(Desenvolvimento em STAT-19-3451 e em MEX-19-3454)



27/06/2019:

Candidaturas fecham em 3 dias: Summer CEmp 2019

As candidaturas para o Summer CEmp 2019 fecham este domingo, 30 de junho: este programa único é gratuito e aberto a estudantes universitários portugueses, entre os 18 e os 30 anos, de todos os pontos do país e de todas as áreas de estudo. A terceira edição deste programa vai reunir 40 participantes e 40 oradores em Monsaraz de 27 a 30 de agosto de 2019.

Para mais informações, clique aqui.

 

Comissão Europeia nomeia o português Carlos Oliveira para aconselhar o Conselho Europeu da Inovação

O Conselho Europeu da Inovação (CEI), uma iniciativa da Comissão Europeia, destina-se a converter ciência em novas oportunidades de negócio e acelerar o crescimento das empresas inovadoras. Ainda em fase-piloto, o CEI passará a ser uma realidade a partir de 2021 no âmbito do próximo programa de investigação e inovação da UE, Horizonte Europa. A Comissão nomeou 22 pessoas oriundas do empreendedorismo, das sociedades de capital de risco, da ciência e da tecnologia para o Conselho Consultivo do CEI, que lhe proporcionará uma liderança estratégica. O português Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves (Farfetch), ex-Secretário de Estado da Inovação, será um dos membros do Conselho Consultivo.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Horizonte 2020 financia seis empresas portuguesas

A Comissão Europeia anunciou hoje a atribuição de 149 milhões de euros para financiar 83 PME e empresas em fase de arranque (start-up) que vão receber apoio financeiro e técnico no âmbito do projeto-piloto Accelerator do Conselho Europeu da Inovação (CEI). Entre estas empresas, contam-se seis empresas portuguesas, que, tal como as demais, estão a desenvolver inovações disruptivas: Winegrid, Nuada, MyDidimo, Sound Particles, Pro Drone e Cleverly.

(Mais informações e lista completa neste sítio Web)

 

Pesca ilegal: UE retira cartão amarelo a Taiwan após reformas

A União Europeia reconhece que Taiwan introduziu, nos últimos três anos e meio, reformas para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). A Comissão Europeia decidiu hoje retirar o cartão amarelo mostrado a Taiwan, reconhecendo o progresso feito por este país na elevação do nível dos seus sistemas legais e administrativos de combate à pesca INN.

(Desenvolvimento em IP-19-3397)

 

Mercado único digital: inquérito revela que os europeus estão bem cientes das regras contra o bloqueio geográfico injustificado

Sete meses após o início da aplicação de novas regras contra o bloqueio geográfico injustificado, a sensibilização geral dos consumidores para as novas regras contra as restrições aplicáveis às compras em linha e às vendas transfronteiras já é elevada.

(Desenvolvimento em IP-19-2528)

 

Comissão organiza consulta pública sobre regras simplificadas aplicáveis aos auxílios estatais combinados com apoios da UE

A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta de isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados por programas geridos de forma centralizada pela UE. O projeto de regulamento modificativo e todos os pormenores sobre a consulta pública estão disponíveis neste sítio Web.

(Desenvolvimento em IP-19-3428)

 

Mais de 110 milhões de euros de ajuda humanitária para o Corno de África

A região do Corno de África (Somália, Etiópia, Quénia, Uganda e Jibuti) continua a ser afetada por crises humanitárias graves e prolongadas, pelo que a UE anuncia um novo pacote de auxílios no valor de 110,5 milhões de euros. Desde 2018, a assistência humanitária da UE no Corno de África eleva-se a um total de 316,5 milhões de euros.

(Desenvolvimento em IP-19-3395)

 

UE adota novo pacote de assistência de 100 milhões de euros para beneficiar refugiados e comunidades locais do Líbano, Jordânia e Iraque

A UE — através do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria — adotou um novo pacote de assistência no valor de 100 milhões de euros para apoiar os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as comunidades de acolhimento no Líbano, na Jordânia e no Iraque. Para tal, serão reforçados e melhorados os sistemas de prestação de serviços públicos, o acesso ao ensino superior e os serviços de proteção da infância.

(Desenvolvimento em IP-19-3391)

 

Três quartos das viagens efetuadas pelos residentes da UE fazem-se no próprio país e o meio de transporte mais usado é o automóvel

Em 2017, os residentes da UE efetuaram 1 300 milhões de viagens superiores a um dia (com dormida) que totalizaram quase 6 400 milhões de noites. A duração média das viagens foi de 5,1 noites. Em comparação com 2016, o número de viagens turísticas por residente da UE aumentou 4 %. Três quartos (73 %) de todas as viagens foram feitas no país de residência, enquanto um quarto foi ao estrangeiro, sendo 21 % para outros países da UE e apenas 6 % para destinos fora da UE. Os portugueses fizeram mais de 17 milhões de deslocações, das quais 89 % foram internas, com uma estada média de 4 noites. 10,5 % das viagens dos portugueses são feitas de avião e apenas 0,5 % de barco.

(Desenvolvimento em STAT-19-3414)

 

 

26/06/2019:

Universidades de Aveiro, Porto e Lisboa fazem parte das primeiras 17 alianças de «Universidades Europeias»

A Comissão Europeia anunciou hoje as instituições de ensino superior de toda a Europa que farão parte das primeiras alianças de «Universidades Europeias». Estas alianças transnacionais reforçarão a qualidade e a atratividade do ensino superior europeu e fomentarão a cooperação entre as instituições, os seus estudantes e o seu pessoal. Trata-se de um passo importante para a construção de um Espaço Europeu da Educação.

(Desenvolvimento em IP-19-3389)

 

UE mobiliza 21 milhões de euros para apoiar os refugiados palestinianos através da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina

A Comissão Europeia mobilizará mais 21 milhões de euros a favor da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) para além dos 82 milhões de euros já transferidos para o orçamento deste ano destinados a apoiar os refugiados palestinianos vulneráveis no Médio Oriente.

(Desenvolvimento em IP-19-3390)

 

Legislação da UE em matéria de cibersegurança traz novas regras à escala da UE em matéria de certificação da cibersegurança

Entra em vigor a 27 de junho o Regulamento Europeu sobre Cibersegurança, aprovado pelos negociadores da UE em dezembro de 2018. As novas regras vão dotar a Europa de um quadro de certificação da cibersegurança de produtos, processos e serviços e reforçar o mandato da Agência da UE para a Cibersegurança. O quadro europeu de certificação da cibersegurança impulsionará a cibersegurança dos serviços em linha e dos dispositivos de consumo, permitindo a criação de sistemas de certificação da UE adaptados e baseados nos riscos.

(Desenvolvimento em MEX-19-3411)

 

Mercado único digital: peritos apresentam as suas recomendações para uma inteligência artificial fiável

Nomeado pela Comissão Europeia em junho de 2018, o Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Inteligência Artificial apresenta 33 recomendações políticas e de investimento para apoiar o desenvolvimento e a implantação de uma IA digna de confiança na Europa. As recomendações independentes apoiam uma abordagem da IA centrada no ser humano e reconhecem a IA como uma das tecnologias mais transformadoras para impulsionar a inovação e a produtividade.

(Desenvolvimento em MEX-19-3411)

 

União dos Mercados de Capitais: Comissão congratula-se com o mandato de negociação do Conselho da UE sobre a proposta relativa ao financiamento colaborativo

A Comissão Europeia congratula-se com a votação no Conselho da UE sobre a sua proposta destinada a impulsionar o financiamento colaborativo na UE. A proposta, que constitui um elemento essencial da União dos Mercados de Capitais, visa aproveitar as oportunidades oferecidas pelas inovações baseadas na tecnologia no setor financeiro, conhecidas como FinTech.

(Desenvolvimento em MEX-19-3411)

 

Segurança química: regras da UE asseguram níveis elevados de proteção dos cidadãos e do ambiente e contribuem para o funcionamento eficiente do mercado único

A Comissão Europeia publicou uma revisão do quadro legislativo da UE em matéria de produtos químicos, que inclui cerca de 40 atos legislativos setoriais relativos aos produtos químicos, incluindo regras específicas relativas a produtos químicos presentes em pesticidas ou cosméticos, ou regras relativas à rotulagem, classificação e embalagem de produtos químicos.

(Desenvolvimento em MEX-19-3411)



25/06/2019:

Relatório da Comissão revela uma boa gestão financeira do orçamento da UE e resultados concretos para os cidadãos

Garantir que cada euro do orçamento da UE cria valor acrescentado para os cidadãos da UE é uma prioridade fundamental para a Comissão Europeia. É também um objetivo importante da proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027. O Relatório Anual de 2018 sobre a Gestão e a Execução do Orçamento da UE, agora publicado, mostra os resultados concretos já alcançados pelo orçamento da UE em termos de criação de emprego, de crescimento e de investimento nos jovens da Europa.

(Desenvolvimento em MEX-19-3393)

 

Adoção de novas regras da UE para uma maior proteção das crianças vítimas de litígios parentais transfronteiras

O Conselho adotou novas regras que melhoram e clarificam a cooperação judiciária na UE em matéria de direito da família, como o divórcio, a guarda de menores, os direitos de visita ou o rapto de crianças.

(Desenvolvimento em MEX-19-3393)

 

Plano Juncker apoia investigação da Almirall sobre novos tratamentos para doenças da pele com um empréstimo de 120 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento disponibiliza 120 milhões de euros para financiar, no âmbito do Plano Juncker, a empresa farmacêutica espanhola Almirall para o desenvolvimento de novos medicamentos para doenças dermatológicas para as quais ainda não há um tratamento eficaz. O financiamento destina-se à investigação e desenvolvimento de terapias para doenças dermatológicas inflamatórias, determinados cancros da pele e afeções congénitas raras.

(Desenvolvimento em MEX-19-3393)

 

UE assina no domingo acordos de comércio e investimento com o Vietname

O Conselho de Ministros aprovou os acordos de comércio e investimento entre a UE e o Vietname, na perspetiva da sua assinatura. A Comissária da UE responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, e o ministro das Empresas, Comércio e Empreendedorismo da Roménia, Ștefan-Radu Oprea, assinarão os acordos em nome da UE em Hanói no domingo, 30 de junho. Os acordos trarão benefícios sem precedentes para as empresas, os consumidores e os trabalhadores europeus e vietnamitas, promovendo simultaneamente o respeito pelos direitos laborais, a proteção do ambiente e a luta contra as alterações climáticas no âmbito do Acordo de Paris.

(Desenvolvimento em IP-19-3388)



24/06/2019:

Comissão publica estudo de avaliação das diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

A Comissão publica os resultados de uma campanha pan-europeia de ensaios de géneros alimentícios que demonstra que alguns produtos com apresentação idêntica ou semelhante têm uma composição diferente.

(Desenvolvimento em IP-19-3332)

 

UE mobiliza mais de 18 milhões de euros de ajuda humanitária para a República Centro-Africana em 2019

Muitas pessoas continuam a sofrer na República Centro-Africana e a União Europeia continua a ser solidária com as pessoas necessitadas no país e anuncia 18,85 milhões de euros em ajuda humanitária para 2019. Este apoio adicional faz com que a ajuda humanitária da UE a favor da República Centro-Africana atinja mais de 135 milhões de euros desde 2014.

(Desenvolvimento em IP-19-3356)

 

UE aprova pagamento de 150 milhões de euros a título da assistência macrofinanceira à Tunísia

Este é o segundo de três pagamentos previstos no âmbito do segundo programa de assistência macrofinanceira à Tunísia, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 6 de julho de 2016. No total, o segundo programa ascende a 500 milhões de euros. Com este pagamento, a UE deu até agora à Tunísia 650 milhões de euros em fundos de assistência macrofinanceira desde 2015.

(Desenvolvimento em IP-19-3353)

 

UE aprova pagamento de 100 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Jordânia

Esta é a segunda e última parcela do segundo programa de assistência macrofinanceira à Jordânia, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 14 de dezembro de 2016. No total, o programa ascende a 200 milhões de euros. Com este pagamento, a UE deu à Jordânia 380 milhões de EUR em fundos de assistência macrofinanceira desde 2013. O atual programa de assistência macrofinanceira ajudou a Jordânia a cobrir as suas necessidades de financiamento e apoiou a execução do seu programa de reformas estruturais.

(Desenvolvimento em IP-19-3325)

 

Pedidos de asilo na UE regressam, em 2018, a níveis anteriores à crise

Os dados publicados pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo mostram que os pedidos de asilo na UE diminuíram pelo terceiro ano consecutivo em 2018. O número de pedidos de asilo recebidos regressou aos níveis anteriores à crise. Em 2018, foram registados 664 480 pedidos de proteção internacional na UE, na Noruega, na Suíça, na Islândia e no Listenstaine.

(Desenvolvimento em MEX-19-3372)

 

 

20/06/2019:

Plano Juncker atinge quase 410 mil milhões de euros em investimentos mobilizados em toda a UE

Até junho de 2019, as iniciativas aprovadas ao abrigo do Plano Juncker ascendem a 75 mil milhões de euros em financiamento e abrangem os 28 Estados-Membros. Prevê-se que cerca de 952 000 empresas em fase de arranque (start-ups) e pequenas e médias empresas beneficiem de um melhor acesso ao financiamento. Atualmente, os cinco países mais beneficiados, ordenados por investimento mobilizado em relação ao PIB, são a Grécia, a Estónia, a Bulgária, Portugal e a Letónia.

(Desenvolvimento em IP-19-3330)

 

UE dá mais 48,5 milhões de euros de ajuda humanitária para o Sudão do Sul

Apesar do recente acordo de paz, as necessidades humanitárias permanecem elevadas no Sudão do Sul, com quase dois milhões de pessoas deslocadas internamente e quase sete milhões com necessidade de ajuda alimentar de emergência. Para ajudar os mais vulneráveis no país, a Comissão Europeia anuncia mais 48,5 milhões de euros em ajuda humanitária. Este montante vem juntar-se ao auxílio concedido na semana passada com o fim de intensificar a prevenção do ébola no país, no valor de um milhão de euros.

(Desenvolvimento em IP-19-3059)

 

Níveis de preços no consumidor em 2018: os níveis de preços dos alimentos variaram entre 66 % da média da UE na Roménia e 130 % na Dinamarca em 2018

Em 2018, o nível de preços de um cabaz comparável de alimentos e bebidas não alcoólicas era, no Estado-Membro mais caro, o dobro do mais barato. A Dinamarca registou o nível de preços mais elevado para os alimentos e as bebidas não alcoólicas na UE em 2018, com 130 % da média da UE, seguida do Luxemburgo e da Áustria (ambos com 125 %), da Irlanda e da Finlândia (ambos com 120 %) e da Suécia (117 %). Portugal situou-se no meio da tabela com um nível de preços a 99 % da média. No extremo oposto da escala, os níveis de preços mais baixos foram observados na Roménia (66 %), na Polónia (69 %), na Bulgária (76 %), na Lituânia (82 %), na Chéquia (84 %) e na Hungria (85 %).

(Desenvolvimento em STAT-19-3328)

 

 

19/06/2019:

Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, discursa em Sintra no Fórum do Banco Central Europeu

O Presidente Jean-Claude Juncker proferiu um discurso em Sintra, no Fórum do Banco Central Europeu sobre os 20 anos da União Económica e Monetária Europeia. Na sua alocução, refletiu sobre a sua experiência pessoal e os ensinamentos retirados do seu percurso na construção da União Económica e Monetária, desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1991, até ao euro que este ano celebra o seu 20.º aniversário.

(Desenvolvimento em SPEECH-19-3320 e em MEX-19-3321)

 

O Apelo de Tartu para um estilo de vida saudável tem produzido resultados concretos para os cidadãos da UE

Dois anos após ter sido lançado, o Apelo de Tartu tem obtido bons resultados promovendo estilos de vida saudáveis em toda a UE. No Apelo de Tartu para um estilo de vida saudável, os comissários da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, da Saúde e Segurança dos Alimentos, Vytenis Andriukaitis, e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, assumiram quinze compromissos para promover hábitos saudáveis através da prática de desporto, da alimentação, da inovação e da investigação. Os primeiros resultados mostram claramente que, desde o lançamento desta iniciativa, a Comissão tem disponibilizado mais recursos financeiros, contribuído para a sensibilização e recolhido mais dados para combater os regimes alimentares menos saudáveis, a obesidade e a falta de exercício físico.

(Desenvolvimento em IP-19-3028)

 

União da Energia: Comissão pede aos Estados-Membros planos nacionais mais ambiciosos para implementar do Acordo de Paris

A Comissão publicou a sua avaliação dos projetos de planos dos Estados-Membros tendo em vista a implementação dos objetivos da União da Energia e, em especial, das metas sobre energia e clima para 2030.

Para mais informações, clique aqui.

Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre os Planos nacionais em matéria de energia e clima explicados, clique aqui.

 

Proteção consular: Comissão congratula-se com o voto dos Estados-Membros sobre o novo Título de Viagem Provisório da UE

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação final pelos ministros dos Estados-Membros da proposta da Comissão para a adoção de um moderno Título de Viagem Provisório da UE. Desde 1996, os cidadãos da UE a quem o passaporte foi roubado ou que o perderam durante uma viagem ao estrangeiro podem obter um título provisório na embaixada ou consulado de qualquer Estado-Membro da UE. O novo Título de Viagem Provisório da UE obedece a padrões de segurança mais rigorosos.

(Desenvolvimento em MEX-19-3321

 

Primeiras estimativas para 2018 indicam uma grande variação do consumo per capita nos Estados-Membros, com o PIB per capita a variar entre 50 % e 254 % da média da UE

O consumo efetivo individual (CEI) é uma medida do bem-estar material das famílias. Com base em estimativas preliminares para 2018, o CEI per capita nos Estados-Membros, expresso em poder de compra padrão (PCP), variou entre 56 % e 132 % da média da UE. O PIB per capita em Portugal foi de 76 % da média da UE e o CEI situou-se em 82 % da média da UE.

(Desenvolvimento em STAT-19-3245)

 

Produção no setor da construção diminui 0,8 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,6 % em Portugal - valores de abril de 2019 comparados com março de 2019

Em abril de 2019, em comparação com março de 2019, a produção ajustada sazonalmente no setor da construção diminuiu 0,8 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,6 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2019, a produção na construção diminuiu 0,4 % na área do euro e 0,7 % na UE, tendo aumentado 0,4 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-19-3243)



18/06/2019:

União da Energia: Comissão insta os Estados-Membros a serem mais ambiciosos nos seus planos de aplicação do Acordo de Paris

A Comissão publica a sua avaliação dos projetos de planos dos Estados-Membros para aplicar os objetivos da União da Energia da UE e, em especial, os objetivos acordados pela UE em matéria de energia e clima para 2030. Na sua avaliação, a Comissão considera que os planos nacionais já representam esforços significativos, mas aponta para vários domínios passíveis de melhoria, nomeadamente no tocante às políticas específicas e individualizadas destinadas a assegurar a concretização dos objetivos para 2030 e a permanecer na via da neutralidade climática a mais longo prazo. A União Europeia é a primeira grande economia a criar um quadro juridicamente vinculativo para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, sendo esta a primeira vez que os Estados-Membros elaboram projetos de planos nacionais integrados em matéria de energia e clima. No entanto, dado que os planos são ainda insuficientes, tanto no que toca às energias renováveis como à eficiência energética, a consecução dos objetivos globais da UE em matéria de clima e energia vai exigir um aumento das ambições a nível coletivo.

(Desenvolvimento em IP-19-2993 e em MEMO-19-2997)

 

UE e OMS associam-se para melhorar o acesso aos serviços de saúde nos países em desenvolvimento

Por ocasião das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, a decorrer em Bruxelas, a UE assina com a Organização Mundial da Saúde (OMS) um acordo de contribuição de 102 milhões de euros. A UE investirá na criação de sistemas de cuidados de saúde para prestar serviços de qualidade em mais de 80 países de África, das Caraíbas, do Pacífico e da Ásia.

(Desenvolvimento em IP-19-3036)

 

Financiamento sustentável: Comissão publica orientações para melhorar a forma como as empresas comunicam informações relativas ao clima e congratula-se com três novos relatórios sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas

Como parte do seu Plano de Ação para o Financiamento Sustentável, a Comissão Europeia publica novas orientações para a comunicação de informações relacionadas com o clima, dirigidas às empresas. Estas orientações facultam recomendações práticas sobre a melhor forma de as empresas comunicarem o impacto que as suas atividades têm no clima, bem como o impacto das alterações climáticas no seu negócio. A Comissão congratula-se igualmente com a publicação de três importantes relatórios do grupo técnico de peritos em financiamento sustentável, que incluem recomendações fundamentais sobre os tipos de atividades económicas suscetíveis de dar um verdadeiro contributo para a atenuação ou a adaptação às alterações climáticas.

(Desenvolvimento em IP-19-3034)

 

Comissão celebra o 30.º aniversário das atividades Jean Monnet que promovem os estudos europeus em todo o mundo

Realiza-se hoje um evento de alto nível sob a presidência de Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, para celebrar os 30 anos de excelência no ensino e na investigação consagrados à União Europeia. As atividades Jean Monnet inscrevem-se no quadro do programa Erasmus+ e visam promover a excelência, a nível mundial, do ensino superior orientado para os estudos europeus, bem como criar laços entre universitários, investigadores e responsáveis políticos. Entre 1989 e 2019, as atividades Jean Monnet apoiaram mais de 1 000 universidades em cerca de 100 países, permitindo-lhes propor, nos seus programas curriculares, cursos de estudos europeus. Atualmente, 300 000 estudantes beneficiam cada ano desta iniciativa.

(Desenvolvimento em IP-19-3017)

 

Taxa de inflação anual diminui em maio de 2019 para 1,2 % na área do euro, 1,6 % na UE e 0,3 % em Portugal

A taxa de inflação anual na área do euro foi de 1,2 % em maio de 2019, contra 1,7 % em abril de 2019. Um ano antes, a taxa era de 2,0 %. A taxa de inflação anual na União Europeia foi de 1,6 % em maio de 2019, contra 1,9 % em abril de 2019. Um ano antes, a taxa era de 2,0 %. Portugal regista em maio de 2019 o segundo valor mais baixo da União Europeia - 0,3 % - apenas ultrapassado por Chipre. A taxa de inflação anual no nosso país era de 0,9 % em abril de 2019 e de 1,4 % em maio de 2018. Estes valores são publicados pelo Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat).

(Desenvolvimento em STAT-19-3048)

 

Excedentes do comércio internacional na área do euro atingiram 15,7 mil milhões de euros em abril de 2019

As primeiras estimativas das exportações de mercadorias da área do euro para o resto do mundo em abril de 2019 são de 192,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5,2 % em relação a abril de 2018 (183,4 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo cifraram-se em 177,2 mil milhões de euros, um aumento de 6,6 % em comparação com abril de 2018 (166,3 mil milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 15,7 milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em abril de 2019, em comparação com o excedente de 17,1 mil milhões de euros em abril de 2018. Em abril de 2019, as trocas comerciais na área do euro ascenderam a 163,7 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 3 % em relação a abril de 2018.

(Desenvolvimento em STAT-19-3049)



17/06/2019:

Obstáculos ao comércio: embora o protecionismo continue a aumentar, a UE não deixa de abrir mercados de exportação para as empresas europeias

O relatório da Comissão Europeia, hoje publicado, confirma que os obstáculos encontrados pelas empresas europeias em mercados estrangeiros têm vindo a registar um aumento continuado. Desde o início do atual mandato da Comissão, 123 desses obstáculos foram eliminados, fruto da resposta firme da UE, o que permitiu realizar mais de seis mil milhões de euros de exportações adicionais em 2018.

Para mais informações, clique aqui.

 

UE continua a abrir mercados de exportação para as empresas europeias

O relatório publicado pela Comissão Europeia confirma o aumento contínuo dos obstáculos encontrados pelas empresas europeias nos mercados estrangeiros. Graças à resposta firme da UE, foram eliminados 123 desses obstáculos desde o início do mandato da atual Comissão, o que permitiu, em 2018, a realização de exportações suplementares no valor de 6 mil milhões de euros.

(Desenvolvimento em IP-19-2994)

 

Comissão Europeia aumenta apoios ao setor da apicultura na UE

Nos próximos três anos, a Comissão Europeia vai disponibilizar 120 milhões de euros a favor do setor da apicultura da UE, a fim de apoiar o seu papel essencial na agricultura e no ambiente. Este montante representa um aumento de 12 milhões de euros em comparação com o apoio concedido para o período de 2017 a 2019.

(Desenvolvimento em IP-19-3032)

 

Painéis da Inovação 2019: desempenho da UE e das suas regiões em termos de inovação tem vindo a melhorar

A Europa precisa de aprofundar a sua capacidade de inovação para competir nos mercados mundiais e manter e melhorar o modo de vida europeu, tal como solicitado pelo Conselho Europeu, em junho de 2018 e março de 2019. Por esse motivo, a Comissão Juncker definiu um novo nível de ambição para a UE e os seus Estados-Membros e regiões e propôs o Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre. A UE manter-se-á assim na vanguarda da investigação e da inovação a nível mundial.

(Desenvolvimento em IP-19-2991)

 

Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2019 centram-se no combate às desigualdades

A 18 de junho inicia-se em Bruxelas a 13.ª edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED), um dos principais fóruns a nível mundial sobre cooperação para o desenvolvimento. O evento de dois dias acolherá mais de 8000 participantes oriundos de 140 países de todo o mundo, representando 1200 organizações da comunidade do desenvolvimento, incluindo chefes de Estado e de Governo, peritos de renome, personalidades influentes e jovens dirigentes.

(Desenvolvimento em IP-19-3005)

 

Crescimento anual dos custos da mão de obra situa-se, no primeiro trimestre de 2019, em 2,4 % na área do euro, 2,6 % na UE e 1 % em Portugal

Os custos horários da mão de obra aumentaram 2,4 % na área do euro, 2,6 % na UE e 1 % em Portugal no primeiro trimestre de 2019, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No quarto trimestre de 2018, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,3 %, 2,8 % e 10,2 % respetivamente. Estes valores são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-19-3031)

 

Taxa de postos de trabalho vagos no primeiro trimestre de 2019 é de 2,3 % na área do euro, 2,4 % na UE e 1,0 % em Portugal

A taxa de postos de trabalho vagos na área do euro foi de 2,3 % no primeiro trimestre de 2019, valor que se manteve estável em comparação com o trimestre anterior e aumentou relativamente aos 2,1 % registados no primeiro trimestre de 2018, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE, a taxa de postos de trabalho vagos foi de 2,4 % no primeiro trimestre de 2019, contra 2,3 % no trimestre anterior e 2,2 % no primeiro trimestre de 2018. Portugal tem registado um dos valores mais baixos de toda a UE, só ultrapassado por Espanha e Grécia.

(Desenvolvimento em STAT-19-3029)



14/06/2019:

UE comunica progressos na luta contra a desinformação em preparação do Conselho Europeu

A Comissão e a Alta Representante apresentam um relatório sobre os progressos realizados na luta contra a desinformação e os principais ensinamentos retirados das eleições europeias, como um contributo para o debate dos dirigentes da UE a realizar na próxima semana.

(Desenvolvimento em IP-19-2914)

 

União Europeia e Estados Unidos da América chegam a acordo sobre a importação de carne de bovino sem hormonas

A Comissão Europeia partilhou com os Estados-Membros o resultado positivo das negociações para rever o funcionamento do atual contingente de importação para a UE de carne de bovino sem hormonas. Na sequência deste resultado mutuamente satisfatório de acordo com as regras da OMC, a Comissão apresentará propostas legislativas para que o Conselho autorize a sua assinatura e celebre o acordo com os Estados Unidos nos próximos meses.

(Desenvolvimento em IP-19-3012)

 

Mobilidade Limpa: Comissão apresenta proposta sobre o ensaio das emissões dos veículos automóveis em condições reais de condução

Em resposta a um acórdão do Tribunal Geral, a Comissão propõe hoje reintroduzir determinados aspetos dos ensaios de emissões em condições reais de condução na legislação a adotar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

(Desenvolvimento em IP-19-2837)

 

UE reforça regras relativas aos explosivos caseiros e à luta contra o financiamento do terrorismo

O Conselho adotou hoje dois importantes dossiês prioritários no âmbito da União da Segurança, que reforçam as regras da UE em matéria de precursores de explosivos e facilitam o acesso das autoridades de aplicação da lei às informações financeiras. As novas regras em matéria de precursores de explosivos proporcionam maiores salvaguardas e permitem controlos reforçados, incluindo na Internet, sobre a venda e a comercialização de produtos químicos perigosos que já foram utilizados na produção de explosivos «caseiros» em vários atentados terroristas na Europa. As novas medidas relativas ao acesso a informações financeiras farão com que as autoridades de fiscalização possam obter rapidamente essas informações vindas de outros países, ajudando-as a combater mais eficazmente a grande criminalidade e o terrorismo.

(Desenvolvimento em IP-19-3003)

 

Tacógrafos digitais inteligentes nas estradas da UE a partir de 15 de junho de 2019

A partir de 15 de junho, os camiões e autocarros matriculados na UE pela primeira vez devem ter instalado um tacógrafo digital inteligente. O tacógrafo é o instrumento que regista as atividades dos condutores. As suas novas características melhorarão consideravelmente a aplicação das regras da UE em matéria de períodos de condução e de repouso, que os condutores de camiões e autocarros devem respeitar, em consonância com os esforços envidados pela Comissão Europeia no âmbito dos pacotes de medidas «A Europa em Movimento» para uma transição socialmente justa para as energias limpas e a digitalização.

(Desenvolvimento em MEX-19-3011)

 

 

13/06/2019:

Balanço do primeiro ano de aplicação do Regulamento sobre a Proteção de Dados: 73 % dos europeus já ouviram falar de, pelo menos, um dos seus direitos

Por ocasião de um evento destinado a assinalar o primeiro ano de aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e a fazer o respetivo balanço, a Comissão Europeia publica os resultados de um inquérito Eurobarómetro especial sobre a proteção de dados. Os resultados mostram que os europeus estão relativamente bem informados sobre as novas regras em matéria de proteção de dados e dos seus direitos, bem como sobre a existência de autoridades nacionais de proteção de dados, às quais podem recorrer quando os seus direitos são violados.

(Desenvolvimento em IP-19-2956)

 

Ébola: UE disponibiliza mais 3,5 milhões de euros para lutar contra a epidemia

O surto mortal de vírus ébola continua na República Democrática do Congo, tendo-se registado esta semana os primeiros casos no país vizinho Uganda. Nesta perspetiva, a UE anunciou um novo financiamento de emergência no valor de 3,5 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões se destinam ao Uganda e um milhão ao Sudão do Sul. O pacote de auxílios irá reforçar a deteção precoce e a reação rápida aos casos de ébola. Este financiamento vem juntar-se aos 17 milhões de euros de financiamento da UE para a luta contra o ébola desde 2018 na República Democrática do Congo e às ações de prevenção e de preparação no Uganda, no Sudão do Sul, no Ruanda e no Burundi.

(Desenvolvimento em IP-19-2990)

 

Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão apela aos líderes para que estabeleçam um roteiro para um acordo no outono

Antes da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho, a Comissão Europeia apela aos líderes para que façam avançar as negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a fim de que se possa chegar a acordo até ao outono. É possível alcançar um acordo, mas o desafio é grande e ainda há muito por fazer.

(Desenvolvimento em IP-19-2952)

 

Concentrações: Comissão aprova a aquisição da GNB Vida pela Apax Partners

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição da GNB — Companhia de Seguros de Vida SA, Portugal, pela APAX Partners LLP, Reino Unido. A GNB Vida é um prestador de produtos de seguros de vida em Portugal.

(Desenvolvimento em MEX-19-2992)

 

Reforço da confiança nos estudos científicos sobre a segurança dos alimentos: Comissão congratula-se com a adoção pelo Conselho de novas regras para um processo de avaliação dos riscos mais transparente

O Conselho adotou um novo regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, bem como ao reforço do papel da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

(Desenvolvimento em MEMO-19-1031)

 

Autoridade Europeia do Trabalho pronta a funcionar em outubro, decisão tomada sobre a nova sede

Na perspetiva da reunião do Conselho «Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores», na qual os ministros irão adotar formalmente o regulamento que institui a Autoridade Europeia do Trabalho, os Estados-Membros decidiram que será Bratislava a acolher a sede da Autoridade Europeia do Trabalho.

(Desenvolvimento em STATEMENT-19-2968)

 

Produção industrial baixa 0,5 % na área do euro e 0,7 % na UE, mas aumenta 2,9 % em Portugal (valores de abril de 2019 comparados com março de 2019)

Segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, em abril de 2019, em comparação com março de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 0,5 % na área do euro e 0,7 % na UE, tendo-se registado em Portugal um aumento de 2,9 %, o maior de toda a UE. Em março de 2019, a produção industrial diminuiu 0,4 % na área do euro, 0,2 % na UE e diminuiu também 0,9 % em Portugal. Em abril de 2019, em comparação com abril de 2018, a produção industrial diminuiu 0,4 % na área do euro, 0,1 % na UE e 1,8 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-19-2989)

 

 

12/06/2019:

Brexit sem acordo: Comissão Europeia faz balanço dos preparativos antes do Conselho Europeu de junho (artigo 50.º)

Na perspetiva do Conselho Europeu de junho (artigo 50.º), a Comissão Europeia faz, na sua quinta Comunicação sobre a preparação para o Brexit, o balanço das medidas de preparação e de contingência da União Europeia, nomeadamente à luz da decisão adotada a 11 de abril pelo Conselho Europeu (artigo 50.º), a pedido e com o acordo do Reino Unido, de prorrogar o período do artigo 50.º até 31 de outubro de 2019. A Comissão, concluindo embora que não é necessário alterar as medidas já previstas e que as mesmas são adequadas, esclarece na Comunicação determinados pormenores sobre os muitos preparativos na UE27 em domínios como os direitos dos cidadãos em matéria de residência e segurança social, alfândegas e fiscalidade, transportes, pesca, serviços financeiros, bem como medicamentos, dispositivos médicos e substâncias químicas.

(Desenvolvimento em IP-19-2951 e na Comunicação)

 

Aprofundar a União Económica e Monetária Europeia: Comissão faz balanço dos progressos realizados

Antes da Cimeira do Euro de 21 de junho de 2019, a Comissão Europeia apresenta hoje um balanço dos progressos realizados para aprofundar a União Económica e Monetária Europeia desde o Relatório dos Cinco Presidentes e insta os Estados-Membros a tomarem novas medidas concretas. Nos quatro anos que se seguiram à publicação do relatório, foram realizados progressos significativos no sentido de reforçar a área da moeda única e de tornar a União Económica e Monetária mais sólida do que nunca. Muitas das lacunas reveladas pelas crises económica, financeira e social pós-2007 foram colmatadas. No entanto, devem ainda ser tomadas medidas importantes. A moeda única e a coordenação das políticas económicas são meios para atingir um fim: mais emprego, crescimento, investimento, justiça social e estabilidade macroeconómica para os membros da área do euro, bem como para a UE no seu conjunto.

(Desenvolvimento em IP-19-2934)

 

União bancária: crédito malparado na UE continua a diminuir

Os esforços para reduzir os riscos no setor bancário da UE estão a dar os seus frutos, de acordo com novos dados publicados pela Comissão Europeia. No quarto relatório intercalar sobre a redução do crédito malparado, a Comissão confirma que os níveis de crédito malparado prosseguem a sua trajetória descendente para níveis anteriores à crise. O rácio de crédito malparado nos bancos da UE diminuiu mais de metade desde 2014, descendo para 3,3 % no terceiro trimestre de 2018 e para 1,2 pontos percentuais numa base anual. Com base nas conclusões da Cimeira do Euro de dezembro de 2018, o relatório agora publicado prestará informações para os debates sobre a conclusão da União Bancária na próxima reunião dos ministros das finanças da UE, em 14 de junho, nomeadamente sobre as medidas que devem ser tomadas para a criação de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD).

(Desenvolvimento em IP-19-2932)

 

 

11/06/2019:

Comissão Europeia junta-se ao Ministro Manuel Heitor na apresentação do «Minho Advanced Computing Centre – MACC» e do primeiro supercomputador em Portugal

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, intervém na sessão de apresentação e discussão da estratégia nacional de computação avançada e a sua articulação no contexto europeu, esta quarta-feira, dia 12 de junho, a partir das 10 horas, no Pavilhão de Informática II do Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa.

Para mais informações, clique aqui.

 

Relatório da Comissão mostra que investimento direcionado e políticas digitais sólidas impulsionam desempenho dos Estados-Membros

A Comissão Europeia divulga os resultados do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2019, que monitoriza o desempenho digital global da Europa e acompanha a evolução dos países da UE no que diz respeito à sua competitividade digital. Os países que fixaram objetivos ambiciosos, em conformidade com a Estratégia para o Mercado Único Digital da UE, e que os combinaram com um investimento adaptado conseguiram um melhor desempenho num período de tempo relativamente curto. Esta é uma das principais conclusões do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade deste ano. No entanto, o facto de as maiores economias da UE não serem pioneiras neste domínio indica que a velocidade da transformação digital tem de aumentar para que a UE permaneça competitiva a nível mundial.

(Desenvolvimento em IP-19-2930 e em MEMO-19-2933)

 

Aplicação em toda a União Europeia de novas normas e garantias em processos penais

É aplicável a partir desta data a diretiva que prevê garantias especiais para menores. É a última de um pacote de seis diretivas da UE que garantem os direitos processuais das pessoas em toda a União, completando assim o conjunto completo de direitos. Além destes novos direitos para os menores, a diretiva que garante o acesso a apoio judiciário começou a ser aplicável em 5 de maio. Este pacote de normas da UE garante que o direito fundamental dos cidadãos da UE a um tratamento justo e equitativo é respeitado nos processos penais e aplicado de forma semelhante em todos os Estados-Membros.

(Desenvolvimento em IP-19-2910)

 

Mais de 152 milhões de euros em ajuda humanitária para a região do Sael em África

Os países do Sael continuam a sofrer de conflitos armados, alterações climáticas e uma crise alimentar. A UE disponibiliza 152,05 milhões de euros para ajudar as pessoas necessitadas da região. Juntamente com o financiamento do ano passado, a ajuda humanitária da UE ao Sael ascende a mais de 423 milhões de euros, o que faz da UE um dos principais doadores na região. Este pacote de ajuda da UE proporciona assistência humanitária nos seguintes sete países: Burquina Faso (15,7 milhões de euros), Camarões (17,8 milhões de euros), Chade (27,2 milhões de euros), Mali (23,55 milhões de euros), Mauritânia (11,15 milhões de euros), Níger (23,15 milhões de euros) e Nigéria (28 milhões de euros). São ainda atribuídos 5,5 milhões de euros a um projeto regional de luta contra a subnutrição no Burquina Faso, no Mali, na Mauritânia e no Níger.

(Desenvolvimento em IP-19-2830)

 

UE promove pesca sustentável no Mediterrâneo na conferência de alto nível sobre as iniciativas MedFish4Ever

Os países que circundam o Mediterrâneo reúnem a 11 e 12 de junho em Marraquexe, Marrocos, para a conferência de alto nível da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo sobre o restabelecimento de uma pesca racional nesta importante bacia marítima. A Declaração de Malta adotada em 2017 lançou um novo impulso para o desenvolvimento sustentável das pescas e da aquicultura no Mediterrâneo. Os países costeiros comprometeram-se com um roteiro de medidas concretas para os próximos 10 anos, tendo-se já alcançado progressos significativos, nomeadamente medidas ambiciosas de gestão das pescas, proteção da biodiversidade, melhoria da investigação e do controlo e intensificação da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Apesar das melhorias na gestão das pescas, a situação do Mediterrâneo permanece crítica e são necessárias medidas adicionais urgentes para garantir o futuro das comunidades piscatórias.



07/06/2019:

Minho recebe um dos oito centros para supercomputadores de craveira mundial

Foram selecionados oito sítios de supercomputação em toda a UE para acolher os primeiros supercomputadores europeus, entre os quais o Minho. Estes apoiarão os investigadores, a indústria e as empresas da Europa no desenvolvimento de novas aplicações numa vasta gama de domínios, desde a conceção de medicamentos e novos materiais até à luta contra as alterações climáticas. Os supercomputadores apoiarão o desenvolvimento de aplicações importantes em domínios como a medicina personalizada, a conceção de medicamentos e materiais, a bioengenharia, a previsão meteorológica e as alterações climáticas. No total, 19 dos 28 países que participam na Empresa Comum farão parte dos consórcios que gerem os centros. Em conjunto com os fundos da UE, tal representa um orçamento total de 840 milhões de euros. As modalidades de financiamento dos novos supercomputadores serão estabelecidas em convenções de acolhimento que serão assinadas em breve. A 12 de junho realiza-se um evento em Lisboa para a apresentação desta iniciativa.

(Desenvolvimento em IP-19-2868 e neste infográfico)

 

Comissão apresenta progressos e oportunidades de pesca sustentável até 2020

A Comissão Europeia adotou uma Comunicação em que analisa a aplicação da política comum das pescas da UE e lança uma consulta sobre as possibilidades de pesca até 2020. A Comunicação reafirma o empenho da Comissão em promover a pesca que seja simultaneamente sustentável do ponto de vista ambiental e economicamente viável. Os Estados-Membros, os conselhos consultivos, o setor das pescas, as organizações não-governamentais e os cidadãos interessados são convidados a expressar os seus pontos de vista sobre as possibilidades de pesca em 2020 através de uma consulta pública a lançar em 11 de junho.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

União da Segurança: Comissão recebe mandato para negociar regras internacionais para a obtenção de provas eletrónicas

Os Estados-Membros da UE decidiram dar dois mandatos à Comissão para encetar negociações internacionais para melhorar o acesso transfronteiras a provas eletrónicas no âmbito de investigações criminais. O Conselho aceitou dar à Comissão mandatos de negociação para as negociações com os Estados Unidos da América e para o segundo protocolo adicional à Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime do Conselho da Europa. Ambos os mandatos incluem disposições relativas a garantias sólidas em matéria de direitos fundamentais no que se refere à proteção de dados, à privacidade e aos direitos processuais das pessoas, que terão de ser parte integrante de qualquer futuro acordo.

(Desenvolvimento em IP-19-2891)

 

 

06/06/2019:

Mais de 85 % das zonas balneares europeias têm água de excelente qualidade

Segundo o mais recente relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias, mais de 85 % das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» quanto à limpeza das águas. Os resultados dão boas indicações sobre as zonas em que as águas balneares de melhor qualidade podem ser encontradas neste verão. Em Portugal, 91,1 % das zonas balneares apresentam esta qualidade máxima.

(Desenvolvimento em IP-19-2771)

 

A UE mobiliza 6 milhões de euros de ajuda humanitária para a Colômbia

Muitas pessoas continuam deslocadas na Colômbia e estão ameaçadas por catástrofes naturais. A Comissão Europeia anunciou um novo pacote de ajuda no valor de 6 milhões de euros para ajudar os mais necessitados no país. A assistência da UE na Colômbia proporciona cuidados de saúde e assistência alimentar às pessoas deslocadas devido ao atual conflito no país, bem como acesso a água potável, saneamento básico ou educação. As atividades de preparação e resposta a catástrofes naturais, como inundações, deslizamentos de terras e situações de seca, também vão beneficiar de auxílio. O financiamento apoiará os grupos mais vulneráveis, como as mulheres, as crianças e as populações indígenas e afro-colombianas. A ajuda humanitária prestada pela Comissão Europeia presta especial atenção às vítimas de crises esquecidas — crises humanitárias graves e prolongadas em que as pessoas afetadas não recebem ajuda internacional suficiente, como é o caso da Colômbia. Com mais de 241 milhões de euros de ajuda humanitária desde 1994, a Colômbia é o maior beneficiário da ajuda humanitária da UE na América Latina.

(Desenvolvimento em IP-19-2819)

 

DiscoverEU: Mais 20 000 jovens têm a oportunidade de explorar a Europa

Cerca de 95 000 jovens candidataram-se à terceira edição desta nova iniciativa da UE para a juventude. Foram selecionados perto de 20 000 jovens com 18 anos de idade para receber um passe DiscoverEU. Poderão viajar durante um máximo de 30 dias, entre 1 de agosto de 2019 e 31 de janeiro de 2020. A terceira edição da iniciativa DiscoverEU suscitou o interesse de perto de 95 000 jovens de todos os Estados-Membros da UE. Foram selecionados cerca de 20 000 jovens europeus com base em critérios de seleção e tendo em conta as quotas estabelecidas para cada Estado-Membro da UE. São 402 os jovens portugueses que vão beneficiar destes passes mensais para viagens de comboio por toda a Europa.

(Desenvolvimento em IP-19-2817)

 

Estimativas dos principais agregados do PIB e do emprego para o primeiro trimestre de 2019: na área do euro, o PIB aumenta 0,4 % e o emprego 0,3 %; na UE, o PIB aumenta 0,5 % e o emprego 0,3 %; em Portugal, o PIB aumenta 0,5 % e o emprego 0,4 %

O PIB corrigido das variações sazonais aumentou 0,4 % na área do euro e 0,5 % na UE no primeiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa publicada pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. No quarto trimestre de 2018, o PIB cresceu 0,2 % na área do euro e 0,3 % na UE. Portugal acompanhou estas tendências, tendo registados valores sensivelmente superiores a nível do aumento do emprego.



05/06/2019:

Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu: Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo

A Comissão Europeia apresenta hoje as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. A Comissão recomenda igualmente que se encerre o procedimento de défice excessivo em relação a Espanha e adota uma série de documentos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

(Desenvolvimento em IP-19-2813 e em MEMO-19-2815)

 

Emprego, crescimento e segurança no centro das propostas da Comissão para o orçamento da UE para 2020

O orçamento para 2020 é o sétimo e último ao abrigo do atual orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 e insere-se nos limites neste fixados. Foi concebido para otimizar o financiamento dos programas existentes e das novas iniciativas e para reforçar o valor acrescentado europeu, em consonância com as prioridades da Comissão Juncker. A proposta orçamental da Comissão para 2020 destina as dotações aos seguintes domínios prioritários: competitividade económica e juventude; reforço da segurança e da solidariedade na UE e além-fronteiras; alterações climáticas. Uma percentagem de 21 % do orçamento total proposto para 2020 destina-se a combater as alterações climáticas, em consonância com a ambiciosa meta de gastar 20 % do atual orçamento de longo prazo da UE em atividades com essa finalidade.

(Desenvolvimento em IP-19-2809 e em MEMO-19-2829)

 

Comissão Europeia publica relatório sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE

A Comissão Europeia publica o seu relatório anual sobre a forma como as instituições e os Estados-Membros da UE têm vindo a aplicar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Este ano marca o 10.º aniversário da Carta. Por esta ocasião, a Comissão publica igualmente um inquérito do Eurobarómetro sobre o que os cidadãos sabem sobre a Carta. Graças à Carta, as instituições da UE têm integrado uma cultura de direitos fundamentais no seu trabalho. No entanto, o nível de sensibilização continua a ser baixo e ainda não se está a tirar pleno partido do potencial da Carta. O relatório revela que os responsáveis políticos estão cada vez mais conscientes da importância de garantirem que as suas iniciativas estão em conformidade com a Carta e a UE adotou diversas iniciativas para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, como é o caso do Regulamento geral sobre a proteção de dados. As autoridades nacionais, incluindo os tribunais, devem aplicar a Carta quando aplicam a legislação da UE.

(Desenvolvimento em IP-19-2790)

 

Volume de negócios no comércio retalhista baixa 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 1 % em Portugal

Segundo as estimativas do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), em abril de 2019 o volume de negócios do comércio retalhista ajustado sazonalmente diminuiu 0,4 % na área do euro e 0,3 % na UE, quando comparado com março de 2019. O valor referente a Portugal regista uma descida mais acentuada de 1 %. Quando comparados com os valores de abril de 2018, em abril de 2019, o índice das vendas a retalho corrigido de efeitos de calendário aumentou 1,5 % na área do euro e 2,9 % na UE. Em Portugal, esse valor situa-se francamente acima da média europeia: 6.7 %.

(Desenvolvimento em STAT-19-2852)

 

Preços da produção industrial diminuem 0,3 % na área do euro, mantêm-se inalterados na UE e aumentam 0,4 % em Portugal

Em abril de 2019, em comparação com o mês anterior, os preços da produção industrial diminuíram 0,3 % na área do euro, mantiveram-se inalterados na UE e aumentaram 0,4 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com abril de 2018, ou seja em termos homólogos, os preços da produção industrial aumentaram 2,6 % na área do euro, 2,9 % na UE e 1,9 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-19-2851)



04/06/2019:

Classificação das universidades U-Multiranking 2019: universidades europeias com bons resultados

A sexta edição do ranking das universidades U-Multirank, que inclui mais de 1 700 universidades de 96 países foi hoje publicada. Todos os anos, a U-Multirank compara o desempenho das instituições de ensino superior nos domínios mais importantes para os estudantes. Um mapa que mostra as universidades com os melhores desempenhos globais é uma nova característica da edição deste ano do U-Multirank. As universidades europeias de ensino superior estão a muito bem classificadas: a EDEHEC Business School (França), a Chalmers University of Technology, na Suécia, e a Universidade de Groningen (Países Baixos) encontram-se entre as melhores.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Taxa de desemprego fixa-se em 7,6 % na área do euro, 6,4 % na UE e 6,7 % em Portugal

A taxa de desemprego, em valores corrigidos de sazonalidade, foi, em abril deste ano de 7,6 % na área do euro, o que representa uma diminuição dos 7,7 % registados no mês anterior e dos 8,4 % registados em Abril de 2018. Na UE, a taxa de desemprego situou-se, em abril de 2019, em 6,4 %, tendo-se mantido estável em relação ao mês anterior e representando uma diminuição em relação ao valor de 7 % registado em abril de 2018. Em Portugal, a taxa de desemprego foi, no mês de abril de 2019, de 6,7 %, o que revela um aumento relativamente ao mês anterior quando se registou uma taxa de desemprego de 6,5 %, sendo um valor inferior aos 7,1 % registados em abril de 2018. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-19-2818)

 

Taxa anual de inflação desce para 1,2 % na área do euro

Prevê-se que a taxa anual de inflação da área do euro seja, em maio de 2019, de 1,2 %, uma diminuição relativamente aos 1,7 % de abril, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Tendo em conta os principais elementos que compõem a inflação, prevê-se que a energia tenha a taxa anual mais elevada em maio (3,8 % em comparação com 5,3 % em abril), seguindo-se os produtos alimentares, álcool e tabaco (1,6 % em comparação com 1,5 % em abril), os serviços (1,1 % em comparação com 1,9 % em abril) e os produtos industriais não energéticos (0,3 % em comparação com 0,2 % em abril).

(Desenvolvimento em STAT-19-2728)​




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