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Novembro 2018


30/11/2018:

Mercado Único Digital: novas regras da UE permitem aos cidadãos fazer compras na Internet sem se preocuparem com as fronteiras

Em 3 de dezembro de 2018, entrará em vigor o novo regulamento proposto pela Comissão Europeia em maio de 2016 para acabar com o bloqueio geográfico em linha injustificado. Os europeus não terão de se preocupar com a eventualidade de um sítio Web lhes bloquear o acesso ou os reencaminhar para outro sítio só por estarem num país diferente ou o seu cartão de crédito ser de um país diferente. Onde quer que se encontrem na UE, os europeus poderão aceder a bens e serviços em linha.

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Noite do Cinema Europeu: 34 cidades da UE oferecem projeções gratuitas de filmes europeus

A primeira edição da Noite do Cinema Europeu realizar-se-á de 3 a 7 de dezembro de 2018 em toda a UE, prevendo-se que conte com a participação de mais de 7 200 pessoas.

Lançada no âmbito do programa Europa Criativa - MEDIA, que, ao longo dos últimos 27 anos, tem apoiado o setor audiovisual europeu, a iniciativa Noite do Cinema Europeu visa mostrar como a UE não só contribui para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas da Europa, mas traz também benefícios para toda a sociedade. Com cerca de 50 projeções gratuitas programadas em toda a UE de 3 a 7 de dezembro, o objetivo desta iniciativa da Comissão Europeia é aproximar a Europa das pessoas, ao mesmo tempo que enaltece a riqueza dos filmes europeus.

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UE aprova o desembolso de 500 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia

A Comissão Europeia, em nome da UE, aprovou hoje o desembolso dos primeiros 500 milhões de euros do novo programa de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia.

Com este desembolso, o total da assistência macrofinanceira concedida à Ucrânia pela UE desde 2014 atingirá 3,3 mil milhões de euros, sendo o maior montante dessa assistência destinado a um país terceiro.

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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2018: Declaração da Comissária Marianne Thyssen

Na perspetiva do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemora todos os anos, em 3 de dezembro, a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, declarou:

«No ano passado, disse que gostaria que 2018 fosse o ano da concretização da Lei Europeia da Acessibilidade. Muito me congratulo por ver materializado este desejo, uma vez que há algumas semanas o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório, que deverá ser finalizado nas próximas semanas…”

Para aceder a toda a declaração e a mais informações, clique aqui.



29/11/2018:

Quatro portugueses recebem mais de 8 milhões de euros em bolsas do Horizonte 2020

O Conselho Europeu de Investigação (ERC) anunciou hoje os nomes dos 291 vencedores do concurso de Bolsas de Consolidação (Consolidator Grants) de 2018, onde constam quatro investigadores de nacionalidade portuguesa, três dos quais a trabalhar em Portugal.

Estes cientistas foram contemplados com um total de 573 milhões de euros, dos quais perto de 8,3 milhões para portugueses.

Para aceder às declarações do Comissário Europeu Carlos Moedas e a mais informações, clique aqui.

 

DiscoverEU: 12 mil passes de viagem gratuitos disponíveis para jovens de 18 anos descobrirem a Europa em 2019

A Comissão Europeia lança agora o segundo concurso DiscoverEU. A partir de hoje (12:00 CET) até terça-feira, 11 de dezembro (12:00 CET), os jovens com 18 anos podem candidatar-se a um passe de viagem para descobrir a Europa no próximo verão.

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Comissário Europeu Pierre Moscovici e Primeiro-Ministro António Costa debatem «Que futuro para a Europa?»

Pierre Moscovici, Comissário europeu que tutela as pastas dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, vai estar em Lisboa na próxima semana.

Pierre Moscovici tem uma série de iniciativas em agenda, entre as quais um debate com o Primeiro-Ministro António Costa sobre o futuro da Europa. Este “Encontro-Diálogo com os Cidadãos” é moderado por Luísa Meireles, Diretora de Informação da Agência Lusa, e tem lugar no dia 6 de dezembro, pelas 16h00, no Auditório Caixa Geral de Depósitos do ISEG - Lisbon School of Economics & Management, em Lisboa.

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28/11/2019:

Iniciativa de cidadania europeia: Comissão Europeia declara inadmissível o pedido de referendo a nível da UE sobre o permanência ou saída do Reino Unido

A Comissão Europeia decidiu hoje não registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Um referendo a nível da UE para saber se os cidadãos europeus querem que o Reino Unido permaneça ou parta!».

A Comissão considerou que as condições de registo desta iniciativa não estavam preenchidas, uma vez que o assunto não se enquadra no âmbito de competências da UE.

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Comissão apela para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050

A Comissão Europeia adotou hoje uma visão estratégica a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra até 2050 – Um planeta limpo para todos.

A estratégia mostra como a Europa pode contribuir para a neutralidade climática através do investimento em soluções tecnológicas realistas, na capacitação dos cidadãos e no alinhamento das ações em domínios fundamentais como a política industrial, o financiamento ou a investigação, assegurando simultaneamente a justiça social para uma transição justa.

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Comissão faz ponto da situação dos progressos realizados em matéria de redução dos riscos na União Bancária

Comissão faz ponto da situação dos progressos realizados em matéria de redução dos riscos na União Bancária e apela a desenvolvimento mais rápido da União dos Mercados de Capitais pouco antes das reuniões dos dirigentes da UE.

A Comissão faz hoje o ponto da situação dos progressos realizados em matéria de redução dos riscos no setor bancário e dos progressos relativos à integração e estabilidade do sistema financeiro da UE.

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27/11/2018:

Estudo: 36 milhões de postos de trabalho em toda a UE graças ao comércio

Dois novos estudos publicados hoje pela Comissão Europeia salientam a importância crescente das exportações da UE para as oportunidades de emprego dentro e fora da Europa.

As exportações da UE para o resto do mundo são hoje mais significativas do que nunca, justificando 36 milhões de postos de trabalho em toda a Europa, ou seja, mais dois terços do que em 2000. 14 milhões destes postos de trabalho são ocupados por mulheres. Além disso, as exportações da UE para o resto do mundo geram 2,3 biliões de euros de valor acrescentado na UE.

Desde o início da atual Comissão em 2014, o número de postos de trabalho que dependem das exportações aumentou 3,5 milhões. A remuneração destes postos de trabalho é, em média, 12 % superior à do resto da economia.

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26/11/2018:

Reforma da OMC: UE apresenta propostas para melhorar o funcionamento do Órgão de Recurso

A UE, em cooperação com outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) — Austrália, Canadá, China, Coreia, Índia, Islândia, México, Noruega, Nova Zelândia, Singapura e Suíça —, divulgou hoje uma proposta com alterações concretas para superar o atual bloqueio no Órgão de Recurso da OMC.

A proposta será apresentada na reunião do Conselho Geral da OMC de 12 de dezembro.

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Inquérito da Comissão Europeia mostra que os cidadãos se preocupam com interferências nas próximas eleições europeias

A Comissão Europeia dedica o seu colóquio anual sobre os direitos fundamentais ao tema «Democracia na UE», num momento em que os europeus se preocupam com a interferência nas eleições.

É publicado hoje um novo inquérito Eurobarómetro que ilustra as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019 e o que os motiva a votar. Mostra também que a maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto de as campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais.

O colóquio anual sobre os direitos fundamentais de 2018 reúne políticos, investigadores, jornalistas, ONG e ativistas para debater como tornar as democracias da UE mais resilientes e inclusivas, como apoiar a sociedade civil e assegurar melhor eleições livres e justas.

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23/11/2018:

Fim à violência contra as mulheres: Declaração da Comissão Europeia e da Alta Representante sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

«Em antecipação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reafirmamos o nosso empenho em pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas.

A Comissão Europeia está a levar a cabo a campanha NON.NO.NEIN – Diga NÃO! Fim à violência contra as mulheres desde 2016 até ao final de 2018, concedendo para tal um financiamento no valor de 15 milhões de EUR aos Estados-Membros, às administrações locais e às organizações profissionais e da sociedade civil pertinentes em toda a Europa, com a finalidade de intensificar as suas ações e campanhas a favor da eliminação da violência contra as mulheres. Para encerrar este ano de ações consagradas a este objetivo, a Comissão Europeia está a organizar uma conferência de alto nível para representantes dos Estados-Membros e de organizações internacionais, juntamente com intervenientes da sociedade civil e ativistas. A conferência realizar-se-á a 4 de dezembro de 2018 em Bruxelas.

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As regiões ultraperiféricas e a UE: uma parceria renovada e reforçada, um ano depois

A Comissão apresenta hoje uma série de iniciativas para ajudar as regiões ultraperiféricas a expressarem plenamente o seu potencial, um ano após o lançamento da nova estratégia da UE para estas regiões.

Na conferência anual das regiões ultraperiféricas - as nove regiões europeias que se situam a milhares de quilómetros do continente europeu - o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, mostram que a UE cumpriu os seus compromissos de ajudar estas regiões a colher os benefícios da globalização.

Estas iniciativas, que visam promover a inovação, a economia circular e o crescimento azul nas regiões ultraperiféricas, constituem o corolário da atenção dada às necessidades específicas destas regiões nas propostas da Comissão apresentadas no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da Europa para 2021-2027.

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22/11/2018:

Comissão e Cabo Verde intensificam a cooperação em investigação e inovação marinha

A Comissão Europeia e o Governo da República de Cabo Verde assinaram hoje um novo Documento-Quadro de cooperação em matéria de investigação e inovação. O denominado «Documento de Mindelo» visa reforçar e alargar a cooperação em investigação e inovação no domínio do crescimento azul, reforçando o pilar “Sociedade do Conhecimento” da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde.

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Situação da saúde na UE mais proteção e prevenção para uma vida mais longa e mais saudável

O relatório conjunto Health at a Glance: Europe 2018 da Comissão Europeia e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), hoje publicado, revela que o aumento constante da esperança de vida abrandou e que persistem grandes disparidades nos países e entre eles, deixando para trás as pessoas com baixos níveis de escolaridade. O presente relatório baseia-se em análises comparativas do estado de saúde dos cidadãos da UE e do desempenho dos sistemas de saúde nos 28 Estados-Membros, em 5 países candidatos e em 3 países da EFTA.

(Desenvolvimento em IP-18-6498)

 

Comissão toma medidas para aumentar a eficácia da normalização no mercado único

O plano de ação hoje apresentado pela Comissão Europeia visa aumentar a eficácia, a transparência e a segurança jurídica na elaboração de normas harmonizadas, com vista a um mercado único plenamente operacional. As normas, essencialmente voluntárias e impulsionadas pela indústria – que regulam desde o tamanho da folha A4 até à tecnologia 5G, passando pelas bolsas insufláveis de segurança (airbags) – reduzem custos, promovem a inovação, garantem a interoperabilidade entre diferentes produtos e serviços e ajudam as empresas a aceder aos mercados. A UE tem vindo a harmonizar as normas em vários domínios: produtos químicos, produtos da construção, cosméticos, segurança dos brinquedos, dispositivos médicos e embalagens.

(Desenvolvimento em IP-18-6491)

 

Mercado único: o melhor trunfo da Europa num mundo em mudança

A Comissão Europeia apresenta hoje uma nova avaliação da situação do mercado único e insta os Estados-Membros a renovarem o seu compromisso político para com o mercado único. Ao longo dos últimos 25 anos, o mercado único fez da Europa um dos locais mais atrativos para se viver e fazer negócios. As suas quatro liberdades indivisíveis — a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais — ajudaram a melhorar a prosperidade dos nossos cidadãos e a reforçar a competitividade da UE. Para explorar todo o seu potencial na era digital e assegurar o crescimento sustentável da nossa economia, o mercado único precisa de funcionar adequadamente e de evoluir de forma constante num mundo em rápida mudança. No entanto, atualmente, uma integração mais profunda exige mais coragem política e um maior empenhamento do que há 25 anos, bem como esforços acrescidos para colmatar o fosso entre a teoria e a prática.

(Desenvolvimento em IP-18-6490)

 

O Plano Juncker em ação: colocar o investimento na Europa no bom caminho

Numa comunicação hoje publicada, a Comissão revela como, quatro anos após o seu lançamento, o Plano de Investimento para a Europa — o Plano Juncker — ajudou a repor o investimento a um nível sustentável na Europa. O plano de investimento excedeu as expectativas e objetivos iniciais e mobilizou 360 mil milhões de EUR em investimentos, dois terços dos quais de fontes privadas. Graças ao apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), 850 mil pequenas e médias empresas podem beneficiar de um acesso melhorado ao financiamento. Calcula-se que o FEIE já tenha apoiado mais de 750 mil empregos e espera-se que sejam criados 1,4 milhões de empregos até 2020, com um impacto positivo em milhares de lares europeus.

(Desenvolvimento em IP-18-6484 e neste sítio Web)

 

Relatório da Comissão sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na UE

O relatório considera o potencial de crescimento das proteínas vegetais da UE no setor dos alimentos de alta qualidade para consumo humano e animal, impulsionado pela procura dos consumidores. A Comissão Europeia adotou hoje o seu relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na União Europeia. O relatório analisa a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais (como colza, sementes de girassol ou lentilhas) na UE e explora formas de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.

(Desenvolvimento em IP-18-6495)


União da Segurança: Comissão insta Estados-Membros a aplicarem novas regras relativas à luta contra o terrorismo

A Comissão Europeia decidiu hoje enviar cartas de notificação para cumprir a 16 Estados-Membros (Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia e Eslovénia) por não terem comunicado as medidas nacionais adotadas para aplicar as novas regras em matéria de luta contra o terrorismo (Diretiva 2017/541). A lei é um elemento crucial da luta da UE contra o terrorismo — criminalização e repressão das infrações relacionadas com o terrorismo, tais como viajar ao estrangeiro para cometer um crime de terrorismo, regressar à UE ou nela viajar para essas atividades, o treino para fins terroristas e o financiamento do terrorismo. Além disso, a lei estabelece disposições especiais para as vítimas do terrorismo, certificando-se de que têm acesso a informações fiáveis, bem como a serviços de apoio profissional e especializados, imediatamente após um ataque e durante o tempo necessário. Os Estados-Membros tinham até 8 de setembro de 2018 para notificar a Comissão de que tinham posto em vigor as medidas nacionais necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os 16 Estados-Membros dispõem agora de dois meses para aplicar plenamente as novas regras na sua legislação nacional. Caso não o façam, a Comissão pode considerar a possibilidade de apresentar pareceres fundamentados.

 

Novo estudo sobre a administração pública em linha mostra como os serviços públicos digitais da Europa podem fazer melhor

A Comissão Europeia publicou hoje um novo estudo, o Relatório comparativo da administração pública em linha da União Europeia de 2018, que demonstra que a disponibilidade e a qualidade dos serviços públicos em linha melhoraram na UE. Globalmente, registaram-se progressos significativos no que diz respeito à utilização eficiente da informação e dos serviços públicos em linha, à transparência das operações das autoridades governamentais e ao controlo dos utilizadores em matéria de dados pessoais, à mobilidade transfronteiras e aos facilitadores essenciais, tais como a disponibilidade de bilhetes de identidade eletrónicos e de outros documentos. 10 países da UE (Malta, Áustria, Suécia, Finlândia, Países Baixos, Estónia, Lituânia, Letónia, Portugal e Dinamarca) e a Noruega estão a fornecer serviços digitais de elevada qualidade, com uma pontuação superior a 75 % em eventos importantes da vida quotidiana, como as deslocações, a procura de emprego, a criação de uma empresa ou o ensino.

(Mais informações neste sítio Web)



21/11/2018:

Pacote de outono do Semestre Europeu: promover um crescimento inclusivo e sustentável

A Comissão estabelece as prioridades económicas e sociais da UE para 2019, apresenta o seu parecer sobre os projetos de planos orçamentais e confirma a existência, no caso da Itália, de um incumprimento particularmente grave do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Grécia é integrada no Semestre Europeu pela primeira vez.

O pacote hoje apresentado baseia-se nas previsões económicas do outono de 2018 e assenta nas prioridades definidas no discurso do Presidente Jean Claude Junker sobre o estado da União de 2018.

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20/11/2018:

Conferência de imprensa sobre o Pacote de Outono do Semestre Europeu

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e os Comissários europeus Pierre Moscovici e Marianne Thyssen apresentam em conferência de imprensa, esta quarta-feira, 21 de novembro, o Pacote de Outono do Semestre Europeu.

Neste Pacote, a Comissão fixa as prioridades económicas e sociais da UE para o próximo ano, emite recomendações para a área do euro e conclui a avaliação dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro.

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19/11/2018:

#EUTakeTheInitiative | Próxima etapa: Lisboa, Portugal, a 26 de novembro de 2018

A próxima paragem do Roteiro #EUTakeTheInitiative é em Lisboa! Estamos a organizar um seminário de meio-dia de intercâmbio de conhecimentos para organizações da sociedade civil interessadas pela democracia participativa. Este seminário realiza-se na Representação da Comissão Europeia em Portugal, em 26 de novembro, das 13h30 às 17h30.

Consulte toda a agenda e inscreva-se neste sítio Web.

Para mais informações clique aqui.


Corpo Europeu de Solidariedade reconhecido em Viena com o prémio «Inovação na Política» de 2018

O Corpo Europeu de Solidariedade recebeu, no sábado dia 17 de novembro, o Prémio «Inovação na Política» na categoria «Civilização», uma distinção atribuída pelo Instituto de Inovação e Política, em Viena. Os Prémios «Inovação na Política» foram lançados pela primeira vez no ano passado e têm por objetivo distinguir o trabalho político que melhora a vida dos europeus. Os vencedores de cada uma das 8 categorias foram selecionados por um júri de 1 053 cidadãos de toda a Europa.

(Mais informações neste sítio Web e no discurso do Presidente da Comissão Europeia proferido na ocasião)

 

União da Segurança: adotado reforço do Sistema de Informação Schengen

O Conselho adotou hoje a proposta da Comissão para reforçar o Sistema de Informação de Schengen (SIS), o sistema de partilha de informações mais amplamente utilizado na Europa em matéria de migração, segurança e gestão das fronteiras. Uma prioridade política para 2018-2019 e um elemento fundamental para a futura interoperabilidade dos sistemas de informação da UE, o reforço do SIS ajudará os guardas e a polícia de fronteira a controlarem melhor criminosos e terroristas.

(Desenvolvimento em IP-18-6450 e neste infográfico)

 

Comissão Europeia publica aviso de vaga para o futuro Procurador-Geral Europeu da Procuradoria Europeia

A Comissão Europeia publicou hoje um convite à apresentação de candidaturas para a posição de Procurador-Geral Europeu na Procuradoria Europeia. O candidato selecionado será o primeiro Procurador-Geral Europeu a liderar a Procuradoria Europeia independente da UE, encarregada de investigar, processar judicialmente e levar a julgamento crimes contra o orçamento da UE, tais como a fraude, a corrupção ou a fraude transfronteiriça grave em matéria de IVA. A Procuradoria Europeia estará plenamente operacional até ao final de 2020. O anúncio de vaga está aberto até 14 de dezembro de 2018 neste sítio Web.

 

Produção no setor da construção sobe 2 % na área do euro, 1,7 % na UE e desce 0,2 % em Portugal

Em setembro de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 2 % na área do euro e 1,7 % na UE, tendo registado uma diminuição de 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em agosto de 2018, a produção neste setor diminuiu 0,6 % na área do euro e 0,5 % na UE, tendo registado um aumento de 1,3 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com setembro de 2017, a produção no setor da construção aumentou 4,6 % na área do euro, 4,2 % na UE e 4,3 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-6482)



16/11/2018:

Cidadãos e empresas dos EUA terão acesso aos sinais Galileo da UE para navegação por satélite

Ontem, a Comissão Federal dos EUA para as comunicações decidiu conceder uma isenção de licença para a receção de sinais Galileo nos Estados Unidos (EUA). Isto significa que os cidadãos e as empresas dos EUA poderão beneficiar dos sinais de navegação por satélite do Galileo — quer para automóveis conectados, relógios inteligentes, agricultura ou navegação aérea. Os serviços Galileo baseiam-se em sinais altamente precisos e cada adição à constelação (atualmente de 26 satélites) melhora gradualmente a disponibilidade e o desempenho do Galileo em todo o mundo.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Ensino Superior: novo guia dos honorários e apoio financeiro aos estudantes na Europa

Onde, na Europa, os estudantes podem estudar sem pagar taxas? Que países cobram as taxas mais elevadas? Que tipo de apoio financeiro é oferecido aos estudantes e quem os recebe efetivamente? O 7.º relatório anual da rede Eurydice sobre «National Student Fee and Support Systems in European Higher Education» (sistemas nacionais de propinas e de apoio aos estudantes do ensino superior na Europa) 2018/19, publicado hoje, na véspera do Dia Internacional dos Estudantes, proporciona uma panorâmica das principais características dos sistemas nacionais de propinas e de apoio e fornece informações mais pormenorizadas sobre cada país em toda a Europa.

 

Inflação anual sobe para 2,2 % na área do euro e na UE e descer para 0,8 % em Portugal

A taxa de inflação anual da área do euro e da UE subiu, em outubro de 2018, para 2,2 %, tendo registado um valor de 2,1 % em setembro de 2018. Em outubro de 2017, a taxa anual de inflação foi de 1,4 % na área do euro e de 1,7 % na UE. Em Portugal, a taxa anual de inflação foi, em outubro de 2018, de 0,8 %, tendo registado uma descida do valor de 1,8 % registado no mês de setembro de 2018. Em outubro de 2017, a taxa anual de inflação em Portugal foi de 1,9 %.

(Desenvolvimento em STAT-18-6461)

 

Produção agrícola total na UE subiu 6,2 % em 2017 em comparação com o ano anterior

As contas económicas para a agricultura revelam que a produção agrícola total da UE foi de 432,6 mil milhões de euros a preços de base em 2017, uma subida de 6,2 % em comparação com o ano anterior. Em 2017, o equivalente a 56 % (ou 244,1 mil milhões de euros) do valor da produção agrícola gerado foi gasto no consumo intermédio, ao passo que o valor acrescentado bruto foi o equivalente a 44 % (ou 188,5 mil milhões). A conjugação do aumento acentuado do valor da produção agrícola e um aumento limitado do consumo intermédio (1, 8%), resultou num aumento acentuado do valor acrescentado bruto (12,4 %) gerado pela indústria agrícola da UE em 2017, em comparação com o ano de 2016.

(Desenvolvimento em STAT-18-6448)

 

 

15/11/2018:

Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos 2018: temos de unir as nossas forças para acabar com a utilização desnecessária de antibióticos

A Comissão publicou os resultados de um novo estudo Eurobarómetro sobre o conhecimento público em matéria de antibióticos e sobre as tendências gerais da sua utilização, na perspetiva do 11.º Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos.

O estudo mostra que se verificou uma evolução positiva na utilização de antibióticos. Dos inquiridos, 32 % afirmaram ter consumido antibióticos nos últimos 12 meses, em comparação com o valor de 40 % resultante do inquérito de 2009. No entanto, muitos destes antibióticos foram utilizados desnecessariamente: 20 % dos antibióticos foram utilizados para uma gripe ou constipação e 7 % das pessoas tomaram-nos sem receita médica. 66 % dos inquiridos sabem que os antibióticos não fazem efeito contra constipações e 43 % estão conscientes de que os antibióticos são ineficazes contra os vírus. Mais de dois terços das pessoas gostariam de dispor de mais informações sobre os antibióticos.

(Desenvolvimento em IP-18-6405)

 

Comissão autoriza a aquisição da Europac pela DS Smith, sujeita a condições

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Europac pela DS Smith, ambas produtoras de papel e produtos de embalagem. A investigação da Comissão centrou-se em produtos de embalagem, chapas onduladas e caixas de cartão canelado. A Comissão receava que a aquisição proposta reduzisse significativamente o nível de concorrência no i) mercado das chapas onduladas e, consequentemente, das caixas de cartão canelado em Portugal, e ii) no mercado de chapas onduladas na França Ocidental. Para dar resposta às preocupações da Comissão em matéria de concorrência, a DS Smith propôs alienar: (a) a unidade Europac em Ovar, Portugal, no que se refere ao fabrico e fornecimento de chapas onduladas e de caixas de cartão canelado em Portugal; e b) duas instalações da DS Smith em França: «DSS Normandie» e «DSS Normandie (Cabourg)», que produzem chapas onduladas e caixas de cartão canelado e abastecem a região ocidental de França, em especial a Bretanha. Estes compromissos eliminam em grande medida a sobreposição no que diz respeito ao fornecimento de chapas onduladas em Portugal e, como tal, qualquer problema de encerramento no que diz respeito às caixas de cartão canelado. Por conseguinte, a Comissão concluiu que a operação proposta, tal como alterada pelos compromissos, deixaria de suscitar preocupações em matéria de concorrência no EEE. A decisão está subordinada ao respeito integral dos compromissos.

(Desenvolvimento em IP-18-6415)

 

Comércio internacional de bens com excedente de 13,1 mil milhões de euros na área do euro e com défice de 1,8 mil milhões na UE

A primeira estimativa sobre a exportação de bens da área do euro para o resto do mundo, em setembro deste ano, foi de 184,8 mil milhões de euros, uma diminuição de 1 % em comparação com setembro de 2017 (186,6 mil milhões de euros. As importações a partir do resto do mundo representaram 171,7 mil milhões de euros, um aumento de 6,4 % em comparação com setembro de 2017 (161,3 mil milhões de euros). Em resultado, a área do euro registou um excedente de 13,1 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em setembro deste ano, em comparação com um excedente de 25,3 mil milhões em setembro de 2017. O comércio na área do euro aumentou para 161,1 mil milhões de euros em setembro de 2018, o que representa uma subida de 2,2 % em comparação com setembro de 2017.

(Desenvolvimento em STAT-18-6442)

 

Montantes enviados para países fora da UE por residentes na União sobem para 32,7 mil milhões de euros em 2017

Em 2017, os fluxos de dinheiro enviado por residentes da União Europeia para países fora da UE, chamadas transferências pessoais, atingiram de 32,7 mil milhões, em comparação com os 31,8 mil milhões de euros em 2016. Os fluxos de entrada para a UE alcançaram 10,7 mil milhões de euros em 2017, em comparação com 10,1 mil milhões de euros em 2016. O resultado foi um saldo negativo (22 mil milhões de euros) para a UE com o resto do mundo. A maior parte das transferências pessoais consiste em fluxos de dinheiro enviado por migrantes para o seu país de origem.

(Desenvolvimento em STAT-18-6443



13/11/2018:

Pilar Europeu dos Direitos Sociais: declaração do presidente Jean-Claude Juncker, do vice-presidente Valdis Dombrovskis e da comissária Marianne Thyssen um ano após a sua proclamação

Há quase um ano, em 17 de novembro de 2017, os líderes da União Europeia proclamaram solenemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, realizada em Gotemburgo, na Suécia. Desde essa data, a Comissão Europeia tomou iniciativas concretas para pôr em prática a nível europeu os 20 direitos e princípios consagrados no Pilar Europeu.

Para aceder às declarações do presidente Jean-Claude Juncker, do vice-presidente Valdis Dombrovskis e da comissária Marianne Thyssen clique aqui.

 

Relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

A Comissão Europeia adotou hoje o seu mais recente relatório sobre a evolução registada na Roménia quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos por este país nos domínios da reforma judicial e da luta contra a corrupção, no contexto do Mecanismo de Cooperação e de Verificação (MCV).

O relatório hoje apresentado faz o balanço da situação desde novembro de 2017. Faz notar que, muito embora a Roménia tenha tomado algumas medidas para aplicar as 12 recomendações finais emitidas pela Comissão em janeiro de 2017, a fim de cumprir os parâmetros do MCV, assistiu-se a um retrocesso dos progressos realizados devido à evolução recente que compromete a avaliação positiva feita em janeiro de 2017. Esta conclusão é válida no que se refere nomeadamente à independência judicial, à reforma do sistema judiciário e à luta contra a corrupção de alto nível. Por conseguinte, o relatório hoje publicado formula também uma série de recomendações adicionais às quais haverá que dar um seguimento imediato.

Para mais informações clique aqui.

 

Relatórios da Comissão Europeia sobre os progressos realizados pela Bulgária no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

A Comissão Europeia adotou hoje o seu mais recente relatório sobre as medidas tomadas pela Bulgária no sentido de respeitar os compromissos assumidos por este país em matéria de reforma judicial e luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, no contexto do Mecanismo de Cooperação e de Verificação (MCV).

O relatório hoje publicado avalia os progressos realizados ao longo do último ano para cumprir as últimas 17 recomendações finais emitidas pela Comissão no relatório de janeiro de 2017 e faz notar de forma positiva que a Bulgária prosseguiu os esforços desenvolvidos no sentido de aplicar essas recomendações, tendo dado provas da sua determinação neste contexto. A Comissão está confiante de que a Bulgária — na condição de prosseguir a atual evolução positiva — poderá cumprir todas as restantes recomendações e cumprir assim os parâmetros de referência que subsistem. Isto permitirá que o processo de MCV aplicável à Bulgária seja assim concluído até ao termo do mandato da Comissão atual - em consonância com as orientações dadas pelo Presidente Jean-Claude Juncker aquando da sua entrada em funções.

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12/11/2018:

Percorrer Lisboa com uma perspetiva europeia

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e a EUNIC Portugal, uma rede que reúne institutos culturais nacionais e embaixadas da União Europeia, organizam três percursos culturais urbanos gratuitos, ancorados em lugares de memória, destacando ligações a diversos países da Europa, com abordagem de incidência histórica e cultural e foco em lugares diretamente associados a essa ligação.

Estes percursos pedestres realizam-se com o Centro Nacional de Cultura e têm lugar a 16, 23 e 30 de novembro de 2018, numa altura em que se assinala o Ano Europeu do Património Cultural, que pretende sensibilizar para a importância do património cultural europeu comum no reforço da identidade europeia.

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09/11/2018:

União da Segurança: Adotada a proposta da Comissão relativa ao reforço da Agência eu-LISA

O Conselho adotou hoje a proposta da Comissão relativa ao reforço da eu-LISA, a Agência da UE responsável pela gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça.

Figurando entre as prioridades políticas para 2018-2019, o reforço a Agência eu-LISA garantirá uma maior interoperabilidade dos sistemas de informação da UE para a migração, a segurança e a gestão das fronteiras, e ajudará a colmatar importantes lacunas em matéria de segurança.

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A Semana Europeia da Formação Profissional 2018 ajuda milhões a descobrir os benefícios do ensino e formação profissionais

Encerra hoje a edição de 2018 da Semana Europeia da Formação Profissional, organizada pela Comissão Europeia em cooperação com a Presidência austríaca. Os 1 512 eventos que se realizaram em toda a Europa permitiram que a campanha chegasse a 2,2 milhões de pessoas (mais 1,2 milhões do que no ano passado). Mas o seu impacto não se fica por aqui, uma vez que continuam a ser organizados muitos mais eventos e atividades associados em toda a Europa até dezembro de 2018. Para encerrar a Semana, a comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, anunciou os vencedores dos prémios de excelência EFP 2018.

(Desenvolvimento em IP-18-6305)

 

União da Segurança: Adotada proposta da Comissão relativa a uma Agência eu-LISA reforçada

O Conselho adotou hoje a proposta da Comissão de reforçar a eu-LISA, a Agência da UE responsável pela gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça. Uma prioridade política para 2018-2019, o reforço da Agência eu-LISA assegurará uma maior interoperabilidade dos sistemas de informação da UE para a migração, a segurança e a gestão das fronteiras e contribuirá para colmatar lacunas importantes em matéria de segurança.

(Desenvolvimento em IP-18-6324)

 

Inovação social para jovens: Comissão anuncia vencedores do concurso da UE

A Comissão selecionou três projetos como vencedores do Concurso Europeu para a Inovação Social de 2018, cada um dos quais receberá um prémio no valor de 50 000 euros. O concurso premeia projetos que fomentam e ilustram inovações sociais e ideias empresariais em toda a Europa. No âmbito do tema RE: THINK LOCAL, a edição deste ano do concurso reconhece os projetos que transformam os desafios locais resultantes da evolução da economia em oportunidades para as gerações mais jovens. Os projetos vencedores são uma plataforma digital de viagem para pessoas surdas (Ulisse), um programa de incubação para jovens que pretendem criar uma empresa (HeritageLab) e uma empresa de orientação profissional para jovens de pequenas zonas urbanas e rurais (Career Bus).

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

Mercado Único Digital: Conselho adota novas regras sobre livre fluxo de dados não pessoais e serviços de comunicação social audiovisual.

Esta semana, o Conselho da União Europeia adotou o relativo ao livre fluxo de dados não pessoais na UE e a nova Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», o que significa a conclusão com êxito de dois instrumentos legislativos importantes propostos pela Comissão Europeia como parte da Estratégia para o Mercado Único Digital, beneficiando diretamente os cidadãos e as empresas da UE. O Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que foi adotado hoje, irá acrescentar a livre circulação de dados ao conjunto de liberdades já subjacentes ao mercado único europeu.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-6001 e em MEMO-18-4093)



08/11/2018:

Comissão solicita à instituição de controlo da luta contra o branqueamento de capitais maltesa que intensifique a supervisão dos bancos

A Comissão Europeia adotou hoje um parecer em que solicita à autoridade maltesa responsável pela luta contra o branqueamento de capitais (Unidade de Informação e Análise Financeira) que continue a adotar medidas adicionais para cumprir integralmente as obrigações que lhe incumbem no quadro da Quarta Diretiva Branqueamento de Capitais.

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Aliança África-Europa: promover o investimento em energia sustentável em África

Uma nova plataforma de alto nível reúne os principais intervenientes públicos e privados do setor da energia sustentável da Europa e de África.

A União Europeia e a União Africana lançaram hoje uma plataforma de alto nível UE-África para o investimento em energia sustentável em África, por ocasião do Fórum de Investimento em África organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e realizado em Joanesburgo.

No seu discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker anunciou a nova «Aliança África-Europa para investimentos e empregos sustentáveis», destinada a impulsionar substancialmente o investimento em África, reforçar o comércio, criar emprego e investir na educação e na aquisição de competências. A plataforma de alto nível hoje lançada representa uma ação concreta no âmbito desta aliança para promover os investimentos estratégicos e reforçar o papel do setor privado.

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Comissão regista a iniciativa «Rotulagem obrigatória dos produtos alimentares como não vegetarianos / vegetarianos / veganos»

A Comissão Europeia decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Rotulagem obrigatória dos produtos alimentares como não vegetarianos / vegetarianos / veganos».

A iniciativa refere que: «Em toda a UE, os vegetarianos e os veganos têm dificuldades em encontrar os alimentos adequados. Para decidir se comprar ou não um produto alimentar, são obrigados a estudar a lista de ingredientes, prestando especial atenção aos ingredientes ambíguos que poderiam ser de origem animal ou vegetal». Os organizadores convidam a Comissão Europeia a propor a aposição obrigatória sobre todos os produtos alimentares de pictogramas que indiquem se se trata de produtos não vegetarianos, vegetarianos ou veganos.

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Previsões económicas do outono de 2018: crescimento sustentado mas menos dinâmico num clima de grande incerteza

Prevê-se que o crescimento económico da área do euro diminua de um nível que atingiu um ponto culminante em 10 anos de 2,4 % em 2017 para 2,1 % em 2018, antes de baixar novamente para 1,9 % em 2019 e 1,7 % em 2020. O mesmo padrão está previsto para a UE, prevendo-se que o crescimento seja de 2,2 % em 2018, 2,0 % em 2019 e 1,9 % em 2020. No ano passado, o contexto mundial excecionalmente benigno contribuiu para o dinamismo da atividade económica e do investimento na UE e na área do euro. Apesar de um contexto mais incerto, prevê-se que todos os Estados-Membros continuem a crescer, embora a um ritmo mais lento, graças à força do consumo interno e do investimento.

(Desenvolvimento em IP-18-6254)

 

Atribuição de faixas horárias nos aeroportos: Comissão pede ao Tribunal que sancione Portugal por não ter executado um anterior acórdão do Tribunal de Justiça

Atribuição de faixas horárias nos aeroportos: Comissão pede ao Tribunal que sancione Portugal por não ter executado um anterior acórdão do Tribunal de Justiça A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal, por não ter executado integralmente o acórdão do Tribunal de 2016. As autoridades portuguesas não tomaram as medidas necessárias para cumprir as normas comuns da UE relativas à atribuição de faixas horárias nos aeroportos. Portugal não apresentou as garantias necessárias relativas à independência funcional e financeira do coordenador das faixas horárias. A Comissão solicitou ao Tribunal de Justiça da UE a imposição de uma quantia fixa correspondente a 1 849 000 de euros. A Comissão propõe igualmente uma sanção pecuniária diária de 7 452 euros se o Estado-Membro não executar o acórdão na sua integralidade até à data em que o Tribunal emitir o seu segundo acórdão nos termos do artigo 260.º, n.º 2, do TFUE. A decisão final sobre as sanções pecuniárias incumbe ao Tribunal de Justiça da UE.

(Desenvolvimento em IP-18-6253)

 

Pacote de procedimentos de infração de novembro: principais decisões

No seu pacote mensal de decisões relativas a procedimentos de infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Essas decisões, que abrangem vários setores de intervenção e políticas da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. As principais decisões tomadas pela Comissão são apresentadas e agrupadas por domínio político. A Comissão decidiu ainda proceder ao encerramento de 107 procedimentos em que os problemas suscitados junto dos Estados-Membros foram resolvidos sem que a Comissão tivesse tido necessidade de avançar com o procedimento. Para mais informações sobre os procedimentos de infração da UE, ver o texto integral da nota MEMO/12/12. Para mais informações sobre todas as decisões tomadas, consultar o registo de decisões sobre os procedimentos de infração.

(Desenvolvimento em MEMO-18-6247)

 

Eurobarómetro: é bom viver nas regiões da Europa

Os primeiros resultados de um inquérito Eurobarómetro à opinião pública a nível regional, publicados hoje, indicam que a grande maioria dos europeus (80 %) considera que a qualidade de vida na sua região é boa. Além disso, 66 % dos inquiridos afirmam estar otimistas quanto ao futuro da sua região, enquanto 65 % consideram que a situação económica da sua região é boa. Entre os aspetos que consideram cruciais a nível regional, os inquiridos dão prioridade à saúde (34 %) e ao desemprego (30 %). Por último, a nível regional, o nível de confiança na União Europeia (59 %) é superior à confiança nos governos nacionais (42 %). Este inquérito foi realizado a perto de 62 000 pessoas oriundas de 204 regiões diferentes nos 28 Estados-Membros.

 

Declaração do Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, e da Comissária Věra Jourová por ocasião do 80.º aniversário da «Kristallnacht» (Noite dos Cristais Quebrados)

«Há 80 anos, no espaço de uma noite, mudaram para sempre as vidas e a história dos judeus na Europa. O antissemitismo do regime nazi, patrocinado pelo Estado, desencadeou o assassinato de judeus, o incêndio de sinagogas e a pilhagem das empresas e das casas de propriedade de judeus. Cerca de trinta mil judeus foram deportados durante a «Kristallnacht», um acontecimento que marcou o início do Holocausto e o extermínio de seis milhões de judeus. Hoje, temos de fazer uma pausa e refletir sobre estes acontecimentos, e recordar por que devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar que isto volte a acontecer.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-6318)



07/11/2018:

Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2019

A Comissão apresenta hoje a sua proposta, com vista ao Conselho Pescas de dezembro, em que os Estados-Membros deverão fixar as quotas de pesca do próximo ano.

A Comissão Europeia propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 89 unidades populacionais de peixes: para 62 unidades populacionais a quota de pesca aumenta ou mantem-se inalterada, para 22 é reduzida e para 5 a Comissão propõe novas quotas de capturas acessórias a um baixo nível, a fim de reduzir a pressão exercida pela pesca. As possibilidades de pesca, ou os totais admissíveis de capturas (TAC), são quotas fixadas relativamente à maioria das unidades populacionais comerciais no intuito de as manter saudáveis, permitindo, ao mesmo tempo, ao setor das pescas capturar a maior quantidade de peixe possível. O aumento da abundância de algumas das principais unidades populacionais — nomeadamente, a de lagostim no Skagerrak/Kattegat, a de pescada do Norte e a de carapau do Sul — traduz-se numa maior rentabilidade do setor das pescas, com um lucro estimado de 1,4 mil milhões de euros em 2018.

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Desreguladores endócrinos: uma estratégia para o futuro que protege os cidadãos da UE e o ambiente

A Comissão adotou hoje uma comunicação que confirma o seu compromisso de proteger os cidadãos e o ambiente contra produtos químicos perigosos. A comunicação descreve igualmente a forma como a Comissão tenciona assegurar que a abordagem da UE continua a ser a mais moderna e adequada no mundo.

A comunicação cumpre o compromisso assumido pela Comissão no ano passado aquando da cooperação com os Estados-Membros sobre os critérios de identificação dos desreguladores endócrinos nos domínios dos pesticidas e dos biocidas. Responde igualmente às preocupações do Parlamento Europeu e do Conselho e dá seguimento ao 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente.

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06/11/2018:

Atenas é Capital Europeia da Inovação 2018

A Comissão Europeia atribuiu a Atenas a designação de «Capital Europeia da Inovação 2018», bem como um prémio no valor de um milhão de euros.

Atenas (Grécia) é a vencedora do prémio «Capital Europeia da Inovação 2018», financiado pelo programa de investigação e inovação da UE «Horizonte 2020». As cidades que obtiveram o segundo lugar — Aarhus (Dinamarca), Hamburgo (Alemanha), Lovaina (Bélgica), Toulouse (França) e Umeå (Suécia) — receberam 100 000 euros cada uma. O dinheiro do prémio será utilizado para dinamizar as atividades locais no domínio da inovação e colaborar com outras cidades.

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190 milhões de EUR para PME portuguesas inovadoras anunciados na Web Summit em Lisboa

O FEI apoia investimentos no valor de 190 milhões de EUR destinados a empresas portuguesas inovadoras com base em dois novos fundos de capital próprio geridos pela Vallis Capital Partners e pela Mustard Seed MAZE - Estes fundos beneficiam do apoio da UE no âmbito do mecanismo InnovFin Capital Próprio, do programa COSME EFG e do Plano Juncker - Os dois fundos foram lançados na Web Summit 2018, em Lisboa, pelo Comissário Carlos Moedas, pelo FEI e por representantes da Vallis Capital Partners e da Mustard Seed MAZE.

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Comissária Vestager em conferência na Reitoria da Universidade de Lisboa

A Comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, vai estar na Reitoria da Universidade de Lisboa esta quarta-feira, 7 de novembro, para a conferência inaugural da Cátedra Jean Monnet atribuída ao Professor Nuno Cunha Rodrigues. A sessão, na qual também participam o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a Presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa, tem início às 9 horas no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

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Women Innovators Prize 2019 lançado hoje na Web Summit

Carlos Moedas, Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, e Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, lançam hoje o Women Innovators Prize 2019, na Web Summit, em Lisboa. É a sexta edição deste Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que distingue a excelência das mulheres empreendedoras que trouxeram as suas ideias para o mercado. O Prémio pretende inspirar a próxima geração de inovadoras.

O concurso é financiado ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Três prémios de € 100.000 cada serão atribuídos na categoria principal, "Mulheres Inovadoras". Um prémio especial de 50 000 euros será atribuído a uma "Inovadora em Ascensão", uma empresária excecional em início de carreira (com 35 anos ou menos).

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05/11/2018:

Comissão Europeia no Web Summit

Entre hoje e quarta-feira, a Comissão Europeia vai estar representada no Web Summit através de quatro Comissários europeus: Margrethe Vestager, Comissária para a Concorrência; Věra Jourová, com as pastas da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género; Carlos Moedas, Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação; e Julian King, com a pasta da União da Segurança. O programa completo dos Comissários Europeus pode ser consultado aqui.


WiFi4EU: a partir de 7 de novembro, municípios da UE podem candidatar-se gratuitamente a pontos de acesso Wi-Fi em espaços públicos

No dia 7 de novembro de 2018, às 12h00 (Lisboa), a Comissão lança um convite à apresentação de candidaturas para o programa «WiFi4EU». O convite, aberto a municípios ou grupos de municípios da UE, estará aberto até às 16h00 (Lisboa) de 9 de novembro de 2018. Até 2020, serão disponibilizados 120 milhões de euros para um máximo de 8 000 municípios em toda a UE. A fim de processar um grande número de pedidos em toda a Europa, o processo de candidatura é simples e está totalmente em linha.

(Mais informações neste sítio Web, nesta ficha informativa e neste vídeo).

 

UE apoia Itália na sequência de inundações mortais

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia tem estado em contacto permanente com as autoridades italianas para oferecer apoio da UE dadas as grandes inundações que afetaram muitas partes do país. O serviço de cartografia por satélite Copernicus da UE foi ativado, a pedido das autoridades nacionais, para as zonas afetadas da Sicília e de Veneto. Hoje, em Bruxelas, o Comissário Christos Stylianides reúne com Agostino Miozzo, Diretor do gabinete de promoção e integração do serviço nacional do Departamento de Proteção Civil italiano, para debater a situação de emergência em Itália.

 

Reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN, 5 e 6 de novembro de 2018

O Vice-Presidente Dombrovskis e o Comissário Pierre Moscovici representam a Comissão Europeia na reunião do Eurogrupo de hoje. A reunião do Eurogrupo debate a avaliação em curso dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para 2019, incluindo o parecer emitido pela Comissão Europeia sobre o projeto de plano orçamental da Itália. O Eurogrupo será informado sobre as atividades recentes do Conselho de Supervisão do BCE e do Conselho Único de Resolução pelo Presidente da Comissão de Supervisão do Banco Central Europeu, Danièle Nouy, e pelo Presidente do Conselho Único de Resolução, Elke König. O Eurogrupo continuará, então, num formato inclusivo, a debater o ponto da situação dos trabalhos em curso sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).

 

Comissária Malmström consulta sociedade civil na reunião do grupo consultivo

A Comissária responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, participa esta tarde na quinta reunião do Grupo de Peritos para os Acordos Comerciais da UE. A Comissária Malmström debate o estado do comércio da UE e os desafios que se avizinham com especialistas em matéria de política comercial de 28 organizações representantes de vários setores industriais, incluindo PME, sindicatos, consumidores e grupos ambientais. O grupo foi criado em setembro de 2017 para reforçar o compromisso da Comissão Europeia em matéria de política comercial, com a participação de todas as partes interessadas e de representantes da sociedade civil.

(Mais informações neste sítio Web)



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