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Outubro 2018
Outubro 2018

31/10/2018:

Lançamento da terceira Semana Europeia da Formação Profissional

De 5 a 9 de novembro de 2018, a Comissão Europeia, em cooperação com a Presidência austríaca, está a organizar a terceira Semana Europeia da Formação Profissional, em Viena, dando continuidade ao êxito das duas primeiras edições. Sob o lema «Descubra o seu Talento», milhares de jovens em toda a Europa terão a possibilidade de conhecer oportunidades de formação e carreira graças ao ensino e à formação profissional, através de mais de 1 000 eventos que se realizarão em toda a Europa até dezembro de 2018. A iniciativa reúne os prestadores de ensino e formação, as organizações da sociedade civil, as autoridades públicas, as organizações empresariais, os sindicatos e o público em geral, com o objetivo de sensibilizar para os benefícios do ensino e da formação profissionais (EFP).

(Desenvolvimento em IP-18-6242)

 

Acordos comerciais da UE geram crescimento e emprego e apoiam desenvolvimento sustentável

De acordo com o segundo relatório anual hoje publicado sobre a aplicação dos acordos comerciais, estes acordos — que abrangem cerca de 70 mercados em todo o mundo — estão a revelar-se eficazes na eliminação dos obstáculos ao comércio e na promoção de elevados padrões de proteção do trabalho e do ambiente. No entanto, os exportadores europeus poderiam tirar maior partido das oportunidades oferecidas pelos acordos em vigor. O relatório hoje publicado abrange a evolução em 2017 e mostra que o comércio ao abrigo dos acordos comerciais da UE em vigor continua a aumentar. Para dar alguns exemplos, as exportações para a Coreia do Sul aumentaram mais de 12 % no ano passado, as exportações para a Colômbia em mais de 10 % e as exportações da UE para o Canadá aumentaram 7 % nos nove meses subsequentes à entrada em vigor do acordo entre a UE e o Canadá. Os produtores agroalimentares da UE estão entre os principais beneficiários de direitos aduaneiros reduzidos, com fortes aumentos das exportações no ano passado, especialmente para o Equador (+34 %), Chile (+29 %), Sérvia (+23 %), Turquia e Costa Rica (ambos com +14 %).

(Desenvolvimento em IP-18-6267)

 

UE pronta a ajudar os Estados-Membros que sofrem de condições meteorológicas extremas

Vários países europeus registaram recentemente uma deterioração das condições meteorológicas, o que provocou a trágica perda de vidas. Este mês, o sistema de cartografia Copernicus da Comissão Europeia produziu, mediante pedido, mapas por satélite dos países afetados, a fim de ajudar as autoridades nacionais de proteção civil em toda a Europa. Inclui-se a cartografia das inundações em Itália, França e Espanha, bem como dos incêndios florestais na Grécia. «A UE está pronta a prestar toda a ajuda necessária aos nossos Estados-Membros. O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência em Bruxelas está a acompanhar de perto as condições meteorológicas em toda a Europa. Estamos em contacto permanente com as autoridades nacionais e prontos a prestar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da União ou do nosso sistema de satélite Copernicus», afirmou Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises. Estão disponíveis fotografias do Centro de Emergência, bem como um vídeo do programa Copernicus da UE e uma ficha de informação sobre o centro de emergência da UE.

 

Desemprego na área do euro em 8,1 %, na UE em 6,7 % e em Portugal em 6,6 %

A taxa de desemprego na área do euro, em valores corrigidos de sazonalidade, foi de 8,1 % em setembro de 2018, estável em comparação com o mês anterior e em baixa relativamente ao mês de setembro de 2017. Na UE, a taxa de desemprego manteve-se em setembro nos 6,7 %, tal como em agosto deste ano, tendo também registado uma descida em termos homólogos, ou seja, em comparação com o mês de setembro de 2017, altura em que esta taxa foi de 7,5 %. Em Portugal, a taxa de desemprego no mês de setembro de 2018 foi de 6,6 %, tendo registado uma descida em relação aos 6,9 % registados em agosto deste ano. No mês de setembro de 2017, Portugal registou uma taxa de desemprego de 8,5 %. Estes dados são publicados hoje pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-6281)

 

Inflação anual na área do euro sobe para 2,2 %

Em outubro de 2018, a inflação anual na área do euro deverá ser de 2,2 %, registando uma subida em relação ao mês anterior em que esta taxa foi de 2,1 %, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em relação aos principais elementos da inflação na área do euro, espera-se que a energia regista a taxa anual mais elevada em outubro (10,6 %, em comparação com 9,5 % em setembro), seguida pela alimentação, álcool e tabaco (2,2 %, em comparação com 2,6 % em setembro), os serviços (1,5 % em comparação com 1,3 % em setembro) e os produtos industriais não energéticos (0,4 %, em comparação com 0,3 % em setembro).

(Desenvolvimento em STAT-18-6282)

 

30/10/2018:

Sofia Colares Alves em visita aos Açores

A Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, visita os Açores esta quarta-feira, 31 de outubro. O programa da viagem inclui uma reunião de trabalho com membros do Governo Regional, uma visita à Central Geotérmica do Pico Vermelho e um Encontro-Diálogo com Cidadãos, organizado pelo Governo Regional e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em parceria com a Comissão Europeia.

Para mais informações clique aqui

 

Comissão encerra investigação ao acordo de partilha de código entre a Brussels Airline e a TAP Air Portugal na rota Bruxelas-Lisboa

A Comissão Europeia decidiu encerrar a sua investigação antitrust ao acordo de partilha de código (codeshare) entre a Brussels Airlines e a TAP Air Portugal relativamente à rota Bruxelas-Lisboa, investigação que a própria Comissão efetuou por sua iniciativa. Em 27 de outubro de 2016, a Comissão adotou uma Comunicação de objeções contra as duas companhias aéreas, levantando preocupações preliminares de que a sua cooperação de partilha de código nos serviços aos passageiros entre Bruxelas e Lisboa pudesse ter limitado a concorrência entre elas. O encerramento de hoje baseia-se numa análise aprofundada de todos os elementos de prova pertinentes, incluindo informações recebidas das duas companhias aéreas nas respetivas respostas à Comunicação de objeções e durante uma audiência realizada em maio de 2017. A Comissão Europeia concluiu que os elementos de prova obtidos não eram suficientes para confirmar as suas preocupações iniciais e decidiu, por conseguinte, encerrar a investigação. Ao longo da investigação, a Comissão sublinhou que as suas dúvidas se relacionavam com determinadas características específicas deste acordo de partilha de código em particular e não à partilha de códigos em geral. Todavia, o encerramento de hoje não significa que formas de cooperação estreitas entre companhias aéreas concorrentes não levantem dúvidas em matéria de concorrência. De notar, por fim, que desde 2014, novas companhias aéreas começaram a competir com as companhias em termos de partilha de códigos na rota Bruxelas-Lisboa, em benefício dos consumidores. A Comissão continuará a monitorizar o mercado europeu das deslocações aéreas.

 

Plano Juncker investe na investigação médica para o tratamento de perturbações neurológicas

O Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 40 milhões de euros à empresa biofarmacêutica italiana Newron para lhe permitir desenvolver as suas atividades de investigação e desenvolvimento para o tratamento de perturbações neurológicas, com foco em doenças raras. Este acordo é apoiado pelo Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, a base do Plano de Investimento para a Europa ou Plano Juncker.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Comissão anuncia vencedor do «Prémio Horizon» para a qualidade do ar

A Comissão Europeia anunciou hoje o vencedor do «Prémio Horizon» para a qualidade do ar, num montante de 3 milhões de euros, que recompensa uma tecnologia durável e de preço acessível e que permite reduzir a concentração de partículas nas zonas urbanas. A Comissão apoia, assim, a necessidade de os europeus respirarem ar puro como recentemente referido na Comunicação sobre a qualidade do ar. As partículas são o poluente atmosférico com maior impacto na saúde, provocando doenças como a asma, o cancro do pulmão ou complicações cardiovasculares e respiratórias. A equipa de investigadores vencedora, dirigida pelo Dr. Jean-Jacques Theron da Corning SAS (França), criou um filtro atmosférico em forma de colmeia que pode atenuar o problema da má qualidade do ar, retirando até 95 % das partículas finas do ar, mantendo-o assim abaixo das normas relativas à qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde.

(Mais informações neste sítio Web, na ficha técnica e neste vídeo)

 

PIB aumenta 0,2 % na área do euro e 0,3 % na UE

O PIB da área do euro e da UE aumentou, em valores corrigidos de sazonalidade, 0,2 % durante o terceiro trimestre de 2018, em comparação com o trimestre anterior e em valores corrigidos de sazonalidade. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o terceiro trimestre de 2017, o PIB da área do euro registou um aumento de 1,7 %. Na União Europeia, no terceiro trimestre deste ano, o PIB cresceu 0,3 % em comparação com o trimestre anterior, tendo registado um aumento de 1,9 % em comparação com o terceiro trimestre de 2017. Esta é uma estimativa rápida preliminar publicada hoje pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-6256)

 

29/10/2018:

Sete PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia

A Comissão Europeia divulgou hoje os últimos resultados do Instrumento PME (Fase 1) do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 246 pequenas e médias empresas (PME) de 24 países europeus, entre os quais Portugal. O Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, afirmou: «É com grande entusiasmo que tenho visto os mais recentes resultados das PME portuguesas nos diferentes instrumentos do Horizonte 2020. Estas sete empresas agora premiadas juntam-se a outras 88 PME que, desde 2014, foram financiadas pelo Instrumento PME (Fase 1). Juntas comprovam, mais uma vez, que os empreendedores portugueses que apostam na inovação conseguem desenvolver projetos de qualidade e competir ao mais alto nível e internacional. A inovação continua a ser uma aposta no futuro: porque o trabalho destas empresas arrojadas é fundamental para fazermos a nossa ciência e a nossa economia avançar de Norte a Sul.»

(Conheça as PME portuguesas distinguidas neste sítio Web)

 

União Europeia consagra 300 milhões de euros a oceanos limpos, saudáveis e seguros

A União Europeia assume 23 novos compromissos na 5.ª edição da Conferência Our Ocean, que começa hoje em Bali, na Indonésia. Em apoio destes novos compromissos, a Comissão Europeia anunciou 300 milhões de euros de iniciativas financiadas pela UE, que incluem projetos para combater a poluição pelo plástico, tornar a economia azul mais sustentável e melhorar a investigação e a vigilância marítima. Os 23 novos compromissos incluem 100 milhões de euros para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) destinados a combater a poluição pelos plásticos e 82 milhões de euros para a investigação marinha e marítima, tais como a avaliação dos ecossistemas, a cartografia dos fundos marinhos e sistemas aquícolas inovadores.

(Desenvolvimento em IP-18-6209)

 

Iniciativa emblemática para as tecnologias quânticas lança os primeiros 20 projetos

A iniciativa emblemática no domínio das tecnologias quânticas, uma iniciativa de mil milhões de euros, foi lançada hoje num evento de alto nível em Viena, organizado pela Presidência austríaca do Conselho da UE. Numa primeira fase, a iniciativa financiará 20 projetos com um total de 132 milhões de euros através do programa Horizonte 2020 e, a partir de 2021, deverá financiar mais 130 projetos. O seu orçamento total deverá atingir mil milhões de euros, proporcionando financiamento para toda a cadeia de valor quântico na Europa, desde a investigação fundamental à industrialização, e reunindo investigadores e o setor das tecnologias quânticas.

(Desenvolvimento em IP-18-6205 e em MEMO-18-6241)

 

Prémio «Radar da Inovação» 2018: votar para eleger inovadores de craveira mundial na Europa

A partir de hoje, os cidadãos da UE são convidados a votar nas suas descobertas científicas e tecnológicas preferidas financiadas pela União Europeia. A Comissão Europeia lançou um concurso para identificar os principais futuros inovadores da Europa. Os cidadãos podem votar até 12 de novembro de 2018 nos 20 inovadores que considerem merecer o Prémio Radar da Inovação 2018. Podem ser selecionadas 50 inovações diferentes, utilizando o Radar da Inovação da Comissão Europeia, um motor de pesquisa orientado para dados, que ajuda a identificar inovações com grande potencial e inovadores importantes. Os finalistas incluem PME, universidades e empresas em fase de arranque localizadas em toda a Europa. Os 20 finalistas vencedores terão a oportunidade de apresentar os seus planos de inovação para o mercado a um júri de peritos no evento «ICT 2018», em Viena, em 5 de dezembro de 2018.

(Mais informações neste sítio Web)

 

26/10/2018:

Comissão publica relatório sobre a aplicação das regras de concorrência no setor agrícola

A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório sobre a aplicação das regras de concorrência no setor agrícola O relatório mostra que o trabalho das autoridades europeias da concorrência pode ajudar os agricultores a obterem melhores condições quando vendem os seus produtos a grandes compradores ou cooperativas. As regras de concorrência da UE que proíbem os acordos de fixação de preços ou outras condições de comércio, ou os acordos de partilha dos mercados, aplicam-se à produção e ao comércio de produtos agrícolas. No entanto, o regulamento relativo à organização comum dos mercados (Regulamento OCM) prevê derrogações à aplicação destas regras, que afetam todos ou alguns dos setores agrícolas ou que focam situações específicas. O relatório publicado hoje pela Comissão é o primeiro a centrar-se especificamente na aplicação das regras de concorrência da UE ao setor agrícola.

(Desenvolvimento em IP-18-6182)

 

Dia da Igualdade Salarial

As mulheres na União Europeia ainda ganham menos 16,2 % do que os homens. Este ano, o Dia da Igualdade Salarial coincide com o dia 3 de novembro. Este dia marca o momento em que, simbolicamente, as mulheres deixam de ser pagas quando comparadas com os seus colegas masculinos, visto faltarem 16 % para o fim do ano de trabalho. Os fatores subjacentes a esta diferença salarial são múltiplos: as mulheres trabalham mais frequentemente a tempo parcial, são confrontadas com os «tetos de vidro» das empresas, trabalham em setores pagos a valores mais baixos ou assumem, frequentemente, a responsabilidade primária pelo cuidado das respetivas famílias. Para assinalar o Dia da Igualdade Salarial que se aproxima, a Comissão Europeia publica um Eurobarómetro que reflete os pontos de vista dos europeus no que se refere ao equilíbrio entre vida privada e vida profissional. Os resultados do Eurobarómetro podem ser consultados neste sítio Web, bem como o respetivo infográfico e fichas por país.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-6184)

 

Comissária Malmström reúne com homólogos de África, das Caraíbas e do Pacífico para debater perspetivas comerciais no âmbito da nova Aliança África-Europa

A Comissária para o Comércio, Cecilia Malmström, reúne hoje com os seus homólogos dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) para o primeiro debate desde o anúncio, em setembro último, da proposta da Comissão para uma nova «Aliança África — Europa». A proposta apresentada por ocasião do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União sugere que os numerosos acordos comerciais entre a UE e África se tornem num acordo de comércio livre «continente a continente», como uma parceria económica entre iguais. Atualmente, 29 países ACP estão a aplicar acordos de parceria económica com a UE e outros 21 países concluíram já as negociações.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Novo índice de desempenho digital compara a UE com outras grandes economias mundiais

A Comissão Europeia publica hoje o Índice Internacional de Digitalidade da Economia e da Sociedade (I-DESI) que compara o desempenho digital dos Estados-Membros da UE com o de 17 países terceiros em 5 domínios: conectividade, capital humano e competências digitais, utilização da Internet pelos cidadãos, integração da tecnologia e serviços públicos digitais. A Dinamarca está no topo da classificação, seguida da República da Coreia e da Finlândia. Quatro outros Estados-Membros da UE encontram-se no «Top 10» do Índice: Países Baixos, Reino Unido, Suécia e Luxemburgo.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Comissão junta esforços com aquários de todo o mundo para combater poluição por plásticos

A Comissão Europeia está a unir esforços com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente e com outros parceiros internacionais para lançar uma coligação de aquários para combater a poluição por plásticos. Aquários por todo o mundo organizarão atividades permanentes nas suas instalações e serão convidados a alterar as suas políticas de contratação pública, por exemplo em cantinas e lojas, para eliminar todos os artigos de plástico de utilização única. O objetivo é conseguir juntar, pelo menos, 200 aquários até 2019, aumentando a sensibilização do público para a poluição por plásticos e, até à data, estão já confirmados 106 aquários (dos quais 67 na UE) em 33 países.

(Desenvolvimento em IP-18-6203)



25/10/2018:

Sofia Colares Alves em visita à Madeira

A Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, visita a Madeira esta sexta-feira, 26 de outubro. O programa da viagem inclui uma reunião de trabalho com membros do Governo Regional, uma aula e um Encontro-Diálogo com Cidadãos, organizado pela Comissão Europeia e pelo Centro de Informação Europe Direct da Madeira, em parceria com o Governo Português.

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Comissão lança nova ferramenta para apoiar o ensino e a aprendizagem digitais nas escolas

A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova ferramenta para ajudar todas as escolas da UE, bem como da Rússia, da Geórgia e da Sérvia, a avaliar a forma como utilizam as tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem. Na UE, esta ferramenta, denominada SELFIE (Self-reflection on Effective Learning by Fostering the use of Innovative Educational Technologies - autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz fomentando a utilização de tecnologias educativas inovadoras) será oferecida a 76,7 milhões de alunos e professores em 250 000 escolas, numa base voluntária. Está a ser lançada em 24 línguas da UE, prevendo-se a disponibilização posterior de mais versões linguísticas. Qualquer escola interessada (nível superior do ensino básico, ensino secundário e ensino profissional) pode inscrever-se na plataforma SELFIE e realizar a sua autorreflexão. O objetivo da Comissão é conseguir abranger 1 milhão de alunos, professores e dirigentes escolares até ao final de 2019.

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Portugal vai beneficiar de mais de seis milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento no valor total de 243 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para projetos no quadro do programa LIFE. Portugal é coordenador de quarto projetos, no valor de 6,4 milhões, e parceiro de outras 14 iniciativas. Mais informação sobre estes projetos e sobre as iniciativas das quais Portugal é um parceiro pode ser consultada neste anexo. O financiamento da EU para o programa LIFE para o ambiente e para a ação climática vai mobilizar investimentos adicionais num total de mais de 430 milhões de euros para 142 novos projetos. Com vários projetos transnacionais financiados, o programa vai ter impacto em cada um dos Estados-Membros da UE. Fundos no valor de 196,2 milhões de euros destinam-se a projetos no domínio do ambiente e da eficiência dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente. Tal inclui grandes investimentos em projetos que permitirão a reutilização de mais plástico. Transformar estes resíduos em matérias-primas de alta qualidade para as indústrias automóvel, da construção e da embalagem é apenas uma forma de o LIFE prestar apoio prático à realização dos objetivos da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular da Comissão Europeia. No domínio da ação climática, a UE investirá 46,8 milhões de euros para apoiar a atenuação das alterações climáticas, a adaptação, a governação e projetos de informação. Tal inclui o apoio prático aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos nacionais em matéria de clima e energia para 2030, que os ajudarão a reduzir coletivamente as suas emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para a adaptação da agricultura e da silvicultura às alterações climáticas e melhorará a resistência das comunidades a fenómenos meteorológicos extremos, desde inundações e vagas de calor à escassez de água.

(Desenvolvimento em IP-18-6162 e em MEMO-18-6163)

 

Comissão lança nova ferramenta para apoiar o ensino e a aprendizagem digitais nas escolas

A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova ferramenta para ajudar todas as escolas da UE, bem como da Rússia, da Geórgia e da Sérvia, a avaliar a forma como utilizam as tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem. Na UE, esta ferramenta, denominada SELFIE(Self-reflection on Effective Learning by Fostering the use of Innovative Educational Technologies - autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz fomentando a utilização de tecnologias educativas inovadoras) será oferecida a 76,7 milhões de alunos e professores em 250 000 escolas, numa base voluntária. Está a ser lançada em 24 línguas da UE, prevendo-se a disponibilização posterior de mais versões linguísticas. A SELFIE é uma das 11 iniciativas do Plano de Ação para a Educação Digital apresentado pela Comissão em janeiro deste ano. Este plano de ação visa incentivar as competências digitais na Europa e apoiar a utilização inovadora das tecnologias digitais no ensino e na aprendizagem.

(Desenvolvimento em IP-18-6178)



24/10/2018:

Comissão congratula-se com o apoio dado aos trabalhadores despedidos no setor do vestuário em Portugal

A Comissão Europeia congratula-se com o facto de o Parlamento Europeu e o Conselho terem aprovado um montante de 4,7 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para ajudar 730 trabalhadores despedidos no setor do vestuário português nas regiões Centro, Norte e Lisboa a encontrar novos empregos. A Comissão propôs que este apoio financeiro fornecesse aos trabalhadores despedidos várias possibilidades de melhorarem as suas competências, nomeadamente através de formação profissional e ajudando os que pretendem criar uma empresa. Portugal também faz uso da possibilidade de aumentar as perspetivas de emprego de mais 730 jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação. O custo total deste pacote é de cerca de 7,7 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará 60 %. Marianne Thyssen, Comissária do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, afirmou: «Estes trabalhadores em Portugal perderam o seu emprego anterior devido ao aumento da concorrência internacional. O apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é uma expressão concreta da solidariedade europeia para com eles e com os jovens que vivem em zonas de elevado desemprego juvenil. O Fundo tem vindo repetidamente a demonstrar o seu valor nos últimos anos. Com o novo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027, poderemos apoiar ainda mais trabalhadores despedidos graças a regras mais simples e mais eficientes». A Comissão Europeia irá disponibilizar o financiamento nas próximas semanas.

 

Erasmus+: orçamento estimado em 3 mil milhões de euros para investir nos jovens europeus e ajudar a criar universidades europeias em 2019

A Comissão Europeia publica hoje o seu convite à apresentação de propostas para o programa Erasmus+. De um orçamento previsto de 3 mil milhões de euros para o próximo ano, 30 milhões foram postos de lado para universidades europeias dedicadas. Trata-se de uma nova iniciativa subscrita pelos líderes da União europeia na Cimeira Social do Gotemburgo em novembro último e que faz parte do esforço de criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025. Para 2019, prevê-se que os fundos disponíveis para o Erasmus+ obtenham um aumento de 300 milhões de euros, ou de 10 % em comparação com 2018.

(Desenvolvimento em IP-18-6170)

 

Acordo final sobre o reforço do apoio da UE às reformas nos Estados-Membros

A Comissão Europeia congratula-se com a assinatura, ontem, pelo Parlamento Europeu e o Conselho, de um acordo sobre o aumento do orçamento do Programa de Apoio às Reformas Estruturais. Este acordo possibilitará à UE dar resposta a uma procura superior ao previsto por parte dos Estados-Membros e permitirá um apoio específico aos Estados-Membros que pretendam adotar o euro. A assinatura surge num momento em que o Serviço de Apoio à Reforma Estrutural atinge um marco importante: 3 anos desde a sua criação. Durante este período, aquele serviço da Comissão Europeia prestou apoio, através do Programa de Apoio Estrutural e de outras fontes, a quase 500 projetos de reforma em 25 Estados-Membros da UE.

(O relatório sobre os 3 anos de existência do Serviço pode ser consultado neste sítio Web)



23/10/2018:

Programa de trabalho da Comissão para 2019: Cumprir o prometido e preparar o futuro

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu programa de trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano: obter rapidamente um acordo sobre as propostas legislativas já apresentadas, no intuito de concretizar as suas dez prioridades políticas; adotar um número limitado de novas iniciativas para responder aos desafios que subsistem; e apresentar diversas iniciativas numa perspetiva de futuro para uma União com 27 membros, reforçando os alicerces de uma Europa forte, unida e soberana.

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Legislar melhor: Comissão define a via a seguir para reforçar a subsidiariedade e a proporcionalidade na elaboração das políticas da UE

Com as eleições europeias a aproximarem-se e no contexto do debate sobre o futuro da Europa, a Comissão Europeia apresentou hoje as alterações que tenciona introduzir no processo de decisão política da UE, de modo a concentrar os seus recursos limitados num número mais reduzido de atividades e a concretizar as suas prioridades políticas de forma mais eficaz. A comunicação de hoje sobre a forma de reforçar os princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade no processo de tomada de decisões da UE também procura dar resposta às recomendações do Grupo de Trabalho «Fazer menos com maior eficiência».

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22/10/2018:

UE desbloqueia 7,2 milhões de euros para reforçar luta contra o ébola na República Democrática do Congo

A Comissão Europeia atribuiu um montante adicional de 7,2 milhões de euros para apoiar a sua resposta ao vírus Ébola, que ainda não está sob controlo na República Democrática do Congo. Em 2018, a resposta total da UE a esta crise ascende a 12,83 milhões de euros. O financiamento da UE ajudará as organizações parceiras no terreno a reforçar a capacidade de apoio nas áreas afetadas, o que permitirá melhorar a vigilância e a capacidade de acompanhamento das vítimas do Ébola, incluindo os casos iniciais. O apoio da UE abrangerá igualmente a comunicação com as comunidades afetadas sobre os riscos existentes e os comportamentos a adotar para impedir a propagação da epidemia, incluindo o apoio psicossocial e a preparação de cerimónias fúnebres seguras e dignas.

(Desenvolvimento em IP-18-6167)

 

UE e Japão debatem cooperação económica no 1º diálogo industrial, comercial e económico de alto nível

Os debates abrangeram um leque de temas estratégicos importantes para as relações entre a UE e o Japão e a sua cooperação na abordagem dos desafios globais. O diálogo de alto nível centrou-se em quatro domínios principais: desafios comerciais globais; transformações económicas relacionadas com a energia, o ambiente e as alterações climáticas; iniciativas internacionais em matéria de investimento e conectividade; e a economia digital. Este diálogo constitui uma plataforma específica para discussões estratégicas, cuja criação foi aprovada pela 25.ª Cimeira UE-Japão que teve lugar em 17 de julho de 2018.

(Desenvolvimento em IP-18-6160)

 

Celebrar a mobilidade profissional na UE: 60 anos de coordenação da segurança social e 50 anos de livre circulação de trabalhadores

A Comissão Europeia lança hoje, 22 de outubro, uma iniciativa para celebrar vários grandes marcos da integração europeia, já que o ano de 2018 assinala o 60.º aniversário das regras da UE em matéria de coordenação dos sistemas de segurança social e o 50.º aniversário dos regulamentos de base relativos à livre circulação de trabalhadores. A livre circulação é uma das conquistas mais prezadas da União Europeia. Desde a sua entrada em funções em 2014, a Comissão Juncker fez um esforço considerável para facilitar a livre circulação de trabalhadores e proteger os seus direitos, evitando o dumping social e dando às autoridades nacionais os instrumentos para combater os riscos de abuso ou de fraude.

(Mais informações sobre a iniciativa podem ser consultadas neste sítio Web)


Défice público desce para 1,0 % na área do euro e na UE e sobe em Portugal para 3 %

Em 2017, o défice e a dívida pública da área do euro e da UE diminuiu em termos relativos, em comparação com 2016. Na área do euro, o rácio do défice público em relação ao PIB diminuiu de 1,6 % em 2016 para 1 % em 2017, tendo registado também uma descida na UE de 1,7 % em 2016 para 1 % em 2017. Em Portugal, este rácio revela um aumento do défice de 2 % em 2016 para 3 % em 2017, valor que inclui os 3,944 mil milhões de euros da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Em termos do rácio da dívida pública em relação ao PIB registou-se uma diminuição na área do euro de 89,1 % no final de 2016 para 86,8 % um ano mais tarde, tendo a UE registado também uma descida de 83,3 % para 81,6 % no período em análise. Em Portugal, registou-se também uma descida do rácio da dívida pública de 129,2 % do PIB em 2016 para 124,8 % do PIB no final do ano passado. Nesta publicação, o Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, fornece dados sobre o défice e a dívida pública com base nos números reportados na segunda notificação de 2018 pelos Estados-Membros da UE para os anos 2014-2017, para a aplicação do Procedimento por Défice Excessivo.

(Desenvolvimento em STAT-18-6169)



19/10/2018:

UE apoia tecnologia eólica inovadora em Portugal com um empréstimo de 60 milhões de euros à Windplus

A empresa portuguesa Windplus vai receber um empréstimo de 60 milhões de euros ao abrigo do programa InnovFin – Projetos de Demonstração no setor da Energia, para instalar um parque eólico flutuante ao largo da costa de Portugal. A Windplus é uma subsidiária da EDP Renováveis, da Repsol e da Principle Power. Localizado a 20 km ao largo da costa de Viana do Castelo, o projeto irá acelerar a implantação comercial de uma tecnologia inovadora chamada «WindFloat», que permite aproveitar recursos eólicos abundantes em águas profundas, onde não é possível instalar fundações fixas no fundo marinho. O empréstimo de 60 milhões de euros é concedido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e apoiado pela Comissão Europeia através do Mecanismo de Financiamento de Projetos de Demonstração no setor da Energia, um programa de investimento temático ao abrigo do InnovFin – Financiamento da UE para Inovadores, que conta com financiamento do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020. O projeto também receberá financiamento do programa NER300 da UE e do Fundo Português de Carbono.

(Mais informações neste sítio Web e nesta ficha informativa)

 

Relatório mais recente revela o aumento das receitas no setor agrícola da UE

A Comissão Europeia publicou o mais recente relatório de síntese da economia das explorações agrícolas, que mostra que os rendimentos do setor agrícola da UE aumentaram em 2014 e 2015, o que inverte o declínio registado em 2013. Observou-se um crescimento particularmente forte nos setores da horticultura e vitivinícola e das culturas permanentes (principalmente, árvores de fruto e bagas, arbustos, vinhas e oliveiras). Esta tendência não foi, porém, uniforme, com o setor do leite e dos produtos lácteos a diminuir os rendimentos durante estes dois anos, principalmente devido à sobreprodução mundial, que conduziu a preços mais baixos. Os dados mais recentes destacam a grande variedade de estruturas e sistemas agrícolas na UE e as consideráveis diferenças entre setores e Estados-Membros. Os pagamentos diretos da Política Agrícola Comum continuam a revelar um apoio significativo aos agricultores europeus, representando, em média, 30 % do valor das explorações agrícolas nos 28 países da UE em 2015, e a demonstrar o seu valor como apoio vital ao rendimento a milhões de agricultores.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Comissão lança ferramenta em linha para medir o grau de interligação entre a Europa e a Ásia

Em resultado da 12.ª Cimeira Ásia-Europa (ASEM) em Bruxelas, a Comissão Europeia apresentou o Portal de Conectividade Sustentável da ASEM — uma ferramenta em linha que oferece um manancial de dados sobre as relações políticas, económicas e sociais entre os dois continentes. O Portal de Conectividade Sustentável da ASEM, juntamente com um relatório de acompanhamento, contém informações sobre o estado da conectividade entre 30 países europeus, 19 países asiáticos, a Austrália e a Nova Zelândia (que, juntos, representam os países da ASEM). De acordo com um estudo complementar, as ligações entre os países da ASEM são mais fortes do que as ligações com o resto do mundo, mas estão ainda longe de alcançarem todo o seu potencial.

(Desenvolvimento em IP-18-6144)

 

Dia Europeu da Estatística assinala-se amanhã pela terceira vez

«O Dia Europeu da Estatística sublinha o valor das estatísticas oficiais na sociedade e complementa o Dia Mundial das Estatísticas das Nações Unidas, que se realiza de cinco em cinco anos», diz Mariana Kotzeva, Diretora-Geral do Eurostat. «As estatísticas ajudam os responsáveis políticos, as empresas e os cidadãos europeus a tomar decisões com conhecimento de causa. Mais do que nunca, são necessárias estatísticas oficiais fiáveis e de fonte segura numa altura em que aumentam as notícias falsas e a desinformação à nossa volta.» Há mais de 60 anos que as autoridades estatísticas dos Estados-Membros da União Europeia trabalham juntamente com o Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, no Sistema Estatístico Europeu para produzir dados fiáveis e comparáveis. As estatísticas europeias apresentam duas características principais que as tornam insubstituíveis: fornecem dados comparáveis para cada Estado-Membro e suas regiões, ajudando a ilustrar as semelhanças e diferenças na UE; e podem fornecer, assim, agregados para a área do euro e para a UE.

(Desenvolvimento em STAT-18-6153)



18/10/2018:

Comissão Europeia premeia instituto público português

O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, L.P. (IMPIC, LP) ficou em segundo lugar no prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization'. Com valor de 5 mil euros, a distinção foi entregue esta tarde pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e por Irmfried Schwimann, Diretora-Geral Adjunta da Direção-Geral da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW).

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Encontro-Diálogo com os Cidadãos «Que Europa queremos para o futuro?»

Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Cláudia Monteiro de Aguiar, deputada ao Parlamento Europeu, Paula Cabaço, Secretária Regional do Turismo e Cultura, e Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, juntam-se no Funchal, no dia 26 de outubro, para um debate público sobre «Que Europa queremos para o futuro?».

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Mercado Único Digital: repertório de filmes europeus em linha para fácil acesso

Por ocasião do festival internacional do cinema clássico de Lyon, a Comissária Mariya Gabriel, responsável pela Economia e Sociedade Digitais, apresentará hoje o protótipo de um repertório cinematográfico europeu, uma ação emblemática da estratégia Digital4Culture, que se inscreve também no Ano Europeu do Património Cultural de 2018.

Lançado com a ajuda do Observatório Europeu do Audiovisual, o novo repertório permitirá que os profissionais, as entidades públicas e os cidadãos tenham informação sobre os filmes europeus e sobre a sua disponibilidade em linha nos serviços de vídeo a pedido (VOD), em todos os países da UE.

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Conselho Europeu de Inovação premeia investigadores em Portugal

No quadro do programa Horizonte 2020, sob a responsabilidade do Comissário Carlos Moedas, o Conselho Europeu de Inovação (EIC) vai premiar quatro projetos de investigação com mão portuguesa. ChipAI, FishAI, NeuroStimSpinal e NOVIRUSES2BRAIN são quatro dos 38 projetos de investigação premiados ao todo, num valor total de 124 milhões de euros. O financiamento é atribuído sob o braço FET Open do EIC, que premeia tecnologias emergentes e de futuro.

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17/10/2018:

DiscoverEU: 12 mil passes de viagem gratuitos disponíveis para jovens de 18 anos descobrirem a Europa

Na sequência do êxito da primeira fase da iniciativa DiscoverEU, a Comissão Europeia lançará, em 29 de novembro de 2018, um segundo concurso para a atribuição de passes de viagem gratuitos.

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Transformação Digital da Contratação Pública em conferência dia 18/10 em Lisboa

A Direção-Geral da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW) organiza, esta quinta-feira, 18 de outubro, a conferência Transformação Digital da Contratação Pública. Entre as 9 e as 18 horas, no Pátio da Galé, Praça do Comércio, a Comissão Europeia lança a discussão a nível europeu sobre o impacto que a evolução tecnológica e digital pode ter nos procedimentos concursais públicos.

Mais informações aqui.

 

Alterações climáticas: Comissão e Bill Gates lançam fundo de 100 milhões de euros para energias limpas

A Comissão Europeia e a Breakthrough Energy, dirigida por Bill Gates, lançam hoje, pelas 13h30 (Lisboa), um novo fundo de investimento - Breakthrough Energy Europe – para ajudar empresas europeias inovadoras a desenvolverem-se e a trazerem para o mercado tecnologias radicalmente novas em matéria de energia limpa. O Comissário Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, e Bill Gates, Presidente da Breakthrough Energy Ventures, assinam um Memorando de Entendimento oficial na presença do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, criando assim o fundo conjunto. Com uma capitalização de 100 milhões de euros, o fundo Breakthrough Energy Europe dará um sinal forte aos mercados e aos investidores de que uma economia moderna e limpa veio para ficar. Com esta iniciativa, a Comissão Europeia dá mais um passo no sentido de continuar a liderar a luta contra as alterações climáticas e de cumprir o Acordo de Paris. A assinatura do Memorando de Entendimento, seguida de um ponto de imprensa, será transmitida em direto pela EbS, sendo o material audiovisual recolhido a partir desta fonte de utilização livre pelos órgãos de comunicação social.

(Desenvolvimento em IP-18-6125 – após o início da cerimónia)


DiscoverEU: mais 12 000 bilhetes gratuitos para jovens de 18 anos descobrirem a Europa

Após o sucesso da edição do DiscoverEU, a Comissão Europeia vai lançar o seu segundo concurso para bilhetes gratuitos a 29 de novembro. A partir dessa data, todos na UE que tenham 18 anos até 11 de dezembro podem candidatar-se a um bilhete gratuito que lhes dará a oportunidade de viajar pela Europa entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019. A primeira edição da iniciativa DiscoverEU juntou milhares de jovens, construindo uma verdadeira comunidade em toda a Europa. Os participantes, que não se conheciam anteriormente, estabeleceram contacto nas redes sociais, formaram grupos para viajar de cidade em cidade ou ficaram em casa uns dos outros.

(Desenvolvimento em IP-18-6109 e em MEMO-18-6110)

 

Comissão apresenta acordos de comércio e de investimento entre a UE e o Vietname para assinatura e celebração

A Comissão Europeia adotou hoje os acordos de comércio e de investimento entre a UE e o Vietname, abrindo caminho à sua assinatura e celebração. Com a adoção destes acordos, a Comissão mostra a sua determinação em ter estes acordos em vigor o mais rapidamente possível. O acordo comercial eliminará praticamente todos os direitos aduaneiros aplicáveis aos bens comercializados entre as duas partes. O acordo inclui igualmente um compromisso firme e juridicamente vinculativo para com o desenvolvimento sustentável, incluindo o respeito pelos direitos humanos, os direitos laborais, a proteção do ambiente e a luta contra as alterações climáticas, com uma referência explícita ao Acordo de Paris.

(Desenvolvimento em IP-18-6127 e em MEMO-18-6128)

 

Inflação anual sobe para 2,1 % na área do euro e para 1,8 % em Portugal, mantendo-se estável em 2,2 % na UE

A taxa de inflação anual na área do euro foi, em setembro de 2018, de 2,1 %, uma subida dos 2 % registados em agosto. Em setembro de 2017 esta taxa era de 1,5 %. Na União Europeia, a inflação anual foi de 2,2 % em setembro deste ano, estável em comparação com o mês anterior. Em Portugal, a taxa de inflação anual foi, em setembro de 2018 de 1,8 %, uma subida em relação ao valor de 1,3 % registado no mês de agosto. Em setembro do ano passado, esta taxa era de 1,6 %. Os dados são publicados hoje pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-6137)

 

Produção no setor da construção desce 0,5 % na área do euro e na UE e aumenta 1,1 % em Portugal

Em agosto de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção diminuiu 0,5 % na área do euro e na UE, tendo registado um aumento de 1,1 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho deste ano, a produção no setor da construção diminui 0,1 % na área do euro, permaneceu estável na UE e aumentou 0,1 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com agosto de 2017, registou-se um aumento da produção no setor da construção de 2,5 % na área do euro, de 2,3 % na UE e de 4,6 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-6138)



16/10/2018:

Educação e Formação na Europa: progressos realizados pelos Estados-Membros

A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão Europeia, hoje publicada, considera que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido do cumprimento das metas da UE fixadas para 2020.

Encontre o que o Monitor destaca relativamente a Portugal aqui.


Declaração conjunta do primeiro vice-presidente Frans Timmermans e das comissárias Věra Jourová e Mariya Gabriel um ano após o assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia

Faz hoje um ano que Daphne Caruana Galiza foi assassinada. Homenageamos hoje o trabalho árduo e implacável de Daphne, de Jan Kuciak e de muitos outros jornalistas que sacrificam tudo – por vezes até a própria vida – pela verdade. É também uma oportunidade para nós, a Europa, fazermos uma pausa para refletirmos sobre algo que nos é querido: a nossa liberdade de expressão.

Para aceder a mais informação clique aqui

 

Plataformas em linha apresentam medidas concretas para combater a desinformação

Os representantes das plataformas em linha e da indústria publicitária entregam hoje à Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, roteiros individuais que definem medidas concretas para aplicar o Código de Conduta para combater a desinformação em linha, aprovado em 26 de setembro. Os roteiros individuais descritos no Código contêm medidas concretas das plataformas para combater a desinformação em todos os Estados-Membros da UE. A Comissão apoiará a execução destes roteiros antes das eleições europeias de maio de 2019.

(Mais informações nesta infografia e neste sítio Web)

 

Uma Europa que protege: relatório da Comissão sobre os progressos realizados em matéria de segurança dos documentos de viagem

A Comissão Europeia faz hoje o balanço das medidas adotadas no âmbito do Plano de Ação de 2016 para melhorar a segurança dos documentos de viagem na UE. O relatório hoje publicado salienta os progressos alcançados no âmbito do Plano de Ação com metade das 32 medidas já adotadas, onde se incluem a proposta da Comissão de melhorar a segurança dos bilhetes de identidade e das autorizações de residência para os cidadãos da UE e os seus familiares que não são cidadãos da UE, apresentada em abril de 2018. O Sistema de Informação de Schengen reforçado, o sistema de informação da UE mais utilizado para a migração, a segurança e a gestão das fronteiras, contribuirá igualmente para a resposta da UE contra a fraude documental, na medida em que incluirá agora informações sobre a falsificação de documentos de viagem.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Promoção de produtos agroalimentares europeus: 172 milhões de euros para financiar campanhas na UE e em todo o mundo

A Comissão Europeia disponibilizará 172,5 milhões de euros do orçamento agrícola da UE para promover produtos agroalimentares da UE na Europa e a nível mundial. Durante os próximos três anos serão realizadas 79 ações de promoção, abrangendo uma vasta gama de produtos, como os produtos lácteos, as azeitonas e o azeite, as frutas e os produtos hortícolas. Estes programas destinam-se a ajudar os produtores agroalimentares da UE a comunicar a qualidade dos seus produtos, com vista a promover os seus produtos na UE e a abrir novos mercados. As campanhas centram-se em várias prioridades como a maior visibilidade da qualidade dos alimentos europeus com indicações geográficas ou métodos de produção biológica.

(Desenvolvimento em IP-18-6124)

 

17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza - tendência decrescente para a proporção de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE, mas há ainda cerca de 113 milhões de pessoas nesta situação

Em 2017, 112,9 milhões de pessoas, ou seja, 22,5 % da população na União Europeia estavam em risco de pobreza ou de exclusão social. Isto significa que foram afetadas por, pelo menos, uma das três seguintes condições: em risco de pobreza após as transferências sociais (pobreza monetária); em situação de privação material grave; ou a viver em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa. Após três anos consecutivos de aumentos entre 2009 e 2012 para perto de 25 %, a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social na UE diminuiu de forma constante para 22,5 % no ano passado, 1,2 pontos percentuais abaixo do nível de referência de 2008 e 1 ponto percentual abaixo do nível de 2016. A redução do número de pessoas que enfrentam situações de pobreza ou de exclusão social na UE é um dos principais objetivos da Estratégia Europa 2020.

(Desenvolvimento em STAT-18-6129)



15/10/2018:

Conferência «Transformação Digital da Contratação Pública

A Comissão Europeia organiza, em 18 de outubro de 2018, uma conferência que aborda a transformação digital da contratação pública, no Pátio Galé, na Praça do Comércio em Lisboa.

Para mais informações clique aqui



12/10/2018:

A Europa em análise na RTP e na Antena 1

A RTP vai apresentar duas séries de programas semanais de atualidade europeia intituladas "De Lisboa a Helsínquia" e "Europa Minha". O lançamento decorre hoje, às 11h30, nas representações da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Lisboa (ao Largo Jean Monnet).

O evento conta com a presença do Comissário europeu Carlos Moedas, de eurodeputados portugueses e de Embaixadores dos países da União Europeia em Lisboa. Os programas contam com financiamento da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

Aceda às sinopses dos programas aqui.

 

Edição de 2018 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo: há que reforçar a confiança dos europeus nos prestadores de serviços

A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2018 do seu Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo, no qual os consumidores da UE classificam o desempenho de 40 setores de comércio de bens e de prestação de serviços. Embora a confiança global nos mercados siga uma trajetória ascendente desde 2010, só 53 % dos consumidores consideram que as empresas dos setores dos serviços cumprem as regras de defesa do consumidor. No que toca aos setores de bens, a percentagem é apenas ligeiramente superior, atingindo os 59 %. A confiança dos consumidores não aumentou em comparação com o painel de avaliação de 2016. Na maioria dos Estados-Membros da UE, os consumidores continuam a deparar-se com problemas a nível dos serviços de telecomunicações, financeiros e de utilidade pública (água, gás, eletricidade, serviços postais). Verifica-se, no entanto, uma diminuição progressiva do diferencial de confiança entre os consumidores do Leste e do Oeste europeu. Os consumidores também depositam um elevado nível de confiança nos serviços de cuidados pessoais (cabeleireiros, spas), de alojamento de férias e de organização de férias.

(Desenvolvimento em IP-18-6085)

 

Rotulagem dos combustíveis na UE: informações mais claras para consumidores e operadores

Surge hoje um novo conjunto harmonizado de rótulos de combustível em toda a Europa. Estes rótulos proporcionarão aos condutores uma melhor informação sobre a adequação dos combustíveis aos seus veículos, independentemente do local em que se desloquem na UE, ajudando-os a evitar um abastecimento incorreto de combustível e informando-os sobre o impacto ambiental da sua escolha. Esta iniciativa é tomada com base no artigo 7.º da Diretiva relativa às Infraestruturas de Combustíveis Alternativos, de outubro de 2014, e cumpre o Plano de Ação da Comissão sobre Infraestruturas de Combustíveis Alternativos, adotado em novembro de 2017, e que estabelece uma série de medidas de apoio para acelerar a implantação da infraestrutura, aumentar os investimentos e melhorar a aceitação por parte dos consumidores. Complementa também as propostas da Comissão Juncker «A Europa em Movimento» relativas a uma mobilidade limpa, segura e conectada.

(Desenvolvimento em IP-18-6101)

 

Aliança europeia para baterias: grandes progressos no estabelecimento da produção de baterias na Europa em apenas um ano

Um ano após o lançamento da Aliança Europeia para as Baterias, está em vigor o Plano de Ação da Comissão, estão a ser construídas as primeiras instalações-piloto de produção e anunciados novos projetos para que a UE seja líder no domínio estratégico da inovação e da produção de baterias. Para a Europa, a produção de baterias é um imperativo estratégico para a transição para energias limpas e para a modernização e competitividade da sua indústria e do seu setor automóvel. Ao mesmo tempo, estará a impulsionar o emprego e o crescimento, estimulará a investigação e a inovação e preparará a indústria europeia para apoiar os compromissos e as metas em matéria de clima estabelecidos pela UE para lutar contra as alterações climáticas, também no contexto do Acordo de Paris.

(Desenvolvimento em IP-18-6114 - a partir das 15h30)

 

Cidadãos invisuais e com deficiência visual têm acesso mais fácil aos livros por toda a UE

A partir de hoje, livros, revistas e outro material impresso estarão mais facilmente disponíveis em formatos acessíveis a todas as pessoas invisuais ou com deficiência visual em toda a UE. Este processo surge na sequência da ratificação do Tratado de Marraquexe pela UE, processo que foi concluído em 1 de outubro de 2018. Como parte da Estratégia para o Mercado Único Digital, as novas regras criam uma exceção obrigatória e à escala da UE às regras em matéria de direitos de autor. O Tratado de Marraquexe foi adotado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2013. A legislação da UE relativa ao Tratado de Marraquexe foi proposta pela Comissão Europeia como parte da atual modernização da legislação da UE em matéria de direitos de autor.

 

Produção industrial sobe 1 % na área do euro, 0,8 % na UE e 2,7 % em Portugal

Em agosto de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial subiu 1 % na área do euro, 0,8 % na UE e 2,7 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2018, a produção industrial diminuiu 0,7 % na área do euro e 0,6 % na UE e subiu 1,1 % em Portugal. Em comparação com o mês de agosto de 2017, ou seja, em termos homólogos, a produção industrial subiu 0,9 % na área do euro, 1,2 % na UE e desceu 3,3 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-6108)

 


11/10/2018:

Proteger os trabalhadores contra substâncias químicas cancerígenas: declaração da Comissária Marianne Thyssen, na sequência do acordo entre as instituições da UE

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo sobre a segunda proposta da Comissão de alargar a lista de substâncias químicas reconhecidas como cancerígenas no local de trabalho. Com este acordo, passam a ser abrangidas pela Diretiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos mais oito substâncias químicas cancerígenas, incluindo os gases de escape de motores a diesel. A Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, Marianne Thyssen, saudou o acordo com a declaração que poderá aceder aqui.

 

Uma nova estratégia para a bioeconomia rumo a uma Europa sustentável

A Comissão apresenta hoje um plano de ação com vista ao desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável e circular que beneficie a Europa a nível social, ambiental e económico.

Como anunciado pelo Presidente Juncker e pelo Primeiro Vice-Presidente Timmermans na carta de intenções que acompanhava o discurso sobre o estado da União de 2018, a nova estratégia para a bioeconomia integra-se nos esforços da Comissão para dar um novo impulso ao emprego, ao crescimento e ao investimento. A estratégia visa melhorar e reforçar a utilização sustentável de recursos renováveis para dar resposta a desafios mundiais e locais, tais como as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

Para mais informações, clique aqui.

 

Comissário europeu Carlos Moedas em Lisboa

Carlos Moedas, Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, está em Lisboa esta quinta-feira e sexta-feira, 11 e 12 de outubro. O programa da visita do Comissário europeu inclui participação em vários eventos.

Para aceder ao programa, clique aqui

 

 

10/10/2018:

Comissão distingue projeto inovador em Aveiro e outras 21 cidades europeias

A Comissão anunciou as cidades vencedoras do 3.º convite à apresentação de propostas no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras, entre as quais Aveiro com o projeto AVEIRO STEAMCity no domínio do emprego e competências na economia local. O projeto ajudará a preparar a comunidade local para a nova revolução tecnológica associada à 5G com um observatório laboral para aumentar a resposta educativa e em termos de qualificações.

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Bolsa do Empreendedorismo 2018 a 15 de outubro de 2018 no Palacete Tivoli em Lisboa

Sob o lema "Portugal empreendedor, um encontro com a Europa", a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza a Bolsa do Empreendedorismo 2018, um evento de entrada livre que tem por objetivo promover um diálogo direto e produtivo entre o ecossistema empreendedor em Portugal e as instituições, agências e redes europeias que apoiam, promovem e financiam empresas e projetos de negócio.

No dia 15 de outubro, a partir das 10h00, a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, abre os trabalhos deste encontro.

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REUSE, RECICLE, RECUSE - Comissão Europeia promove ação de sensibilização para redução do uso de plástico em Setúbal

"REUSE, RECICLE, RECUSE" é o lema da campanha de sensibilização para a redução do uso de plástico que a Comissão Europeia leva a cabo esta quinta-feira, 11 de outubro, em vários estabelecimentos comerciais em Setúbal.

O debate decorre na Casa da Baía, Av. Luísa Todi,468, em Setúbal. A participação é gratuita, mediante inscrição.

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Portugal recebe dois Prémios RegioStars 2018

A Comissária europeia da Política Regional, Corina Creţu, esteve presente na cerimónia anual que anunciou os vencedores dos Prémios RegioStars, premiando os melhores projetos da política de coesão deste ano. E os vencedores são:

Categoria 1) Apoio à transição industrial inteligente: Centro de Negócios e Serviços Partilhados na cidade de Fundão, região Centro de Portugal;

Prémio do público: Museu Vista Alegre, em Ílhavo, Portugal.

 

Uma Europa que protege: Comissão apela à adoção de medidas decisivas sobre as prioridades em matéria de segurança

A Comissão Europeia apresenta hoje um relatório sobre os progressos alcançados no sentido de uma União da Segurança genuína e eficaz, convidando o Parlamento Europeu e o Conselho a concluírem urgentemente os seus trabalhos em matéria de iniciativas de segurança prioritárias. A fim de manter a dinâmica positiva criada pelos dirigentes da UE na reunião informal realizada Salzburgo, o relatório de hoje define as iniciativas em matéria de segurança que serão decisivas para a conclusão da União da Segurança antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu em maio de 2019. O relatório constitui, assim, um contributo para os debates sobre a segurança interna durante o Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro.

(Desenvolvimento em IP-18-6064)

 

Cartografia por satélite da UE ajuda autoridades dos EUA para a passagem do furacão Michael

O serviço de emergência de cartografia por satélite Copernicus foi ativado a pedido da Agência Federal de Gestão de Emergências dos Estados Unidos (FEMA) para apoiar as autoridades dos EUA aquando da passagem do furacão Michael. Serão fornecidos mapas para a Florida, o Alabama e a Geórgia. Este ano foi a segunda vez que o programa Copernicus foi ativado para passagens de furacões nos EUA.
(Imagens do Centro de Emergência; vídeo do programa Copernicus; e ficha de informação sobre o Centro de Emergência da UE).

 

Uma mobilidade limpa para um ar mais limpo: novos laboratórios de controlo de emissões propriedade da Comissão

Na sequência da adoção do novo regulamento da UE relativo à homologação de veículos automóveis, a Comissão Europeia investe em duas instalações de vanguarda adicionais para o controlo de emissões, designadas por VELA (Laboratórios de Emissões de Veículos), que serão operadas pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia. O ar limpo é uma prioridade absoluta da Comissão Europeia, tal como relembrado na Comunicação «Ar Limpo para Todos» em maio. Garantir que as emissões dos veículos automóveis são medidas com exatidão é uma das várias medidas que podem ser utilizadas para atingir o objetivo definido. Na sequência da consulta das partes interessadas e da adoção oficial a nível da UE, entraram em vigor em 2017 novos testes de emissões mais rigorosos.

(Mais informações sobre os laboratórios VELA podem ser consultadas neste sítio Web)



09/10/2018:

Pescas: Comissão propõe medidas para a conservação das unidades populacionais de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste

A Comissão propôs totais admissíveis de capturas (TAC) para um certo número de espécies em 2019 e 2020, num esforço para restabelecer as populações de peixes de profundidade no Atlântico Nordeste. Estas novas medidas, que se baseiam no aconselhamento científico, permitirão que as unidades populacionais se reconstituam gradualmente até atingirem níveis sustentáveis. «A nossa proposta encoraja os Estados-Membros a aplicarem uma abordagem de precaução para inverter a preocupante situação das unidades populacionais de peixes de profundidade em declínio», declarou o Comissário Karmenu Vella, responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas. «É do interesse de todos assegurar que tenhamos unidades populacionais em bom estado nas águas mais profundas, para bem dos nossos pescadores e comunidades costeiras, dos seus meios de subsistência e dos nossos ecossistemas marinhos. Os dados mostram também que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos é indispensável para a prosperidade do setor».

(Desenvolvimento em IP-18-5983)

 

Evento em Bruxelas "União da Energia em movimento — Política de coesão em apoio das regiões do carvão em transição» com o Vice-Presidente Šefčovič e a Comissária Creţu

O Vice-Presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, e a Comissária para a Política Regional, Corina Creţu, acolhem hoje um evento de alto nível sobre a «União da Energia em movimento — a política de coesão em apoio das regiões do carvão em transição», a decorrer em Bruxelas. O evento terá lugar na Square (Bruxelas, 1000) das 14h45-16h15 (hora de Lisboa) e estará aberto à imprensa acreditada e aos participantes da Semana Europeia das Regiões e das Cidades. O Vice-Presidente Šefčovič e a Comissária Creţu terão um ponto de imprensa conjunto no evento às 15h45. O evento é transmitido pela EbS, sendo os materiais audiovisuais obtidos a partir desta fonte de utilização livre pelos órgãos de comunicação social.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Participação da Comissão Europeia nas reuniões do G20, do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional na Indonésia

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, o Comissário Johannes Hahn e o Comissário Pierre Moscovici representam a Comissão Europeia nas reuniões anuais de 2018 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo do Banco Mundial em Bali, na Indonésia, esta semana. O Vice-Presidente Dombrovskis participa na sessão plenária de introdução do Comité Monetário e Financeiro Internacional do FMI e o Comissário Hahn será anfitrião de uma reunião de alto nível em matéria de cooperação reforçada com as instituições financeiras europeias e internacionais. O Comissário Pierre Moscovici participa nas reuniões dos ministros das finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20. O Vice-Presidente e os Comissários terão também várias reuniões bilaterais de alto nível e intervenções como oradores.



08/10/2018:

Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini em Lisboa

Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, está em Lisboa nos dias 8 e 9 de outubro para uma série de reuniões com o Governo português.

Para mais informações clique aqui

 

Comissária Creţu apresenta a sua visão para os futuros programas da política de coesão

A Comissária para a Política Regional, Corina Creţu, deu esta manhã as boas-vindas aos jornalistas que participaram na Semana Europeia das Regiões e das Cidades 2018, juntamente com o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, e apresentou a sua visão para os futuros programas da política de coesão. O discurso da Comissária está disponível em linha e o vídeo da conferência de imprensa pode ser visualizado neste sítio Web.

(Mais informações sobre a Política de Coesão nas seguintes fichas de informação).

 

Comissários Miguel Arias Cañete e Carlos Moedas acolhem favoravelmente o relatório da ONU sobre as alterações climáticas relativamente ao limite do aquecimento global a 1,5 °C

O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) publicou hoje o seu relatório especial sobre os impactos do aquecimento global de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais e nos respetivos percursos mundiais da emissão de gases com efeito de estufa. O relatório fornece aos responsáveis políticos de todo o mundo uma base científica sólida para os seus esforços de modernização da economia, luta contra as alterações climáticas, promoção do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. A Comissão congratula-se com o relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, que proporcionará uma base científica sólida para novas negociações sobre as alterações climáticas, em Katowice, na Polónia, em dezembro.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-6043)

 

Comissão reúne líderes religiosos para debater o «Futuro da Europa: enfrentar os desafios através de ações concretas»

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, acolhe hoje uma reunião de alto nível com oito representantes de organizações religiosas de toda a Europa. Os participantes debatem o futuro da Europa e a forma de enfrentar os desafios através de ações concretas». A reunião de hoje vem no seguimento da reunião de alto nível com líderes religiosos de 7 de novembro de 2017 dedicada ao futuro da Europa e à forma de desenvolver uma União baseada em valores e eficaz. A reunião de hoje centra-se nos principais desafios políticos que a Europa enfrenta no próximo ano, bem como nas perspetivas para o futuro depois das eleições para o Parlamento Europeu. Os participantes debatem, em especial, a forma como a UE está a abordar a questão da migração, da integração social e da sustentabilidade do nosso modo de vida.



04/10/2018:

Tribunal de Contas Europeu aprova as contas da UE pela 11.ª vez consecutiva

O Tribunal de Contas Europeu aprovou as contas anuais da UE pelo 11.º ano consecutivo, considerando-as verdadeiras e apropriadas. O objetivo da Comissão, enquanto gestora do orçamento da UE, é assegurar que, no encerramento dos programas e após todos os controlos terem sido efetuados, o nível de erro se mantenha abaixo de 2 % — o nível considerado significativo pelo Tribunal. Este objetivo foi atingido em 2017, dado a taxa de erro ter atingido o seu nível mais baixo de sempre. A Comissão estima que, após as correções e recuperações, o nível residual de erro das despesas de 2017 será inferior a 1 %.

(Desenvolvimento em IP-18-5984)

 

Corpo Europeu de Solidariedade: grande número de projetos pode arrancar oficialmente

Foi publicado hoje no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento que atribui ao Corpo Europeu de Solidariedade uma base jurídica e um orçamento próprio. Isto significa que, a partir de amanhã, 5 de outubro, o Regulamento entra em vigor, tornando possível o arranque de um grande número de projetos. O Corpo Europeu de Solidariedade permite aos jovens contribuir para ações que ajudam pessoas e comunidades em necessidade, alargando as suas próprias aptidões e competências.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Comissão Europeia congratula-se com votação do Parlamento sobre o confisco de ativos além-fronteiras

O Parlamento Europeu adotou hoje o Regulamento da UE relativo ao congelamento e confisco de bens transfronteiras. A Comissão apresentou esta proposta no âmbito do Plano de Ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo. Este ato jurídico contribui para a conclusão da União da Segurança, assegurando que os criminosos sejam privados dos seus bens. O novo regulamento fixará um prazo de 48 horas para reconhecer e executar as decisões de congelamento e alargar o âmbito das atuais regras em matéria de reconhecimento transfronteiriço: os criminosos podem ser privados de bens de origem criminosa, mesmo quando os bens pertencem aos seus familiares. Na sequência desta votação, prevê-se que o Regulamento seja definitivamente aprovado pelo Conselho no início de novembro, entrando em vigor algumas semanas mais tarde.

 

UE reforça auxílio humanitário ao Afeganistão para fazer face ao agravamento da pior seca da última década

A Comissão Europeia afetou um montante adicional de 20 milhões de euros em ajuda de emergência ao Afeganistão, dado o agravamento da situação humanitária desde o início de 2018, devido, em parte, a uma grave seca que afetou grandes partes do país. Este montante eleva o total da ajuda humanitária da UE a favor do Afeganistão para 47 milhões de euros em 2018. O auxílio humanitário hoje anunciado pela UE irá apoiar as comunidades afetadas pela seca, vítimas civis da guerra e populações deslocadas. Graças a este financiamento, as organizações humanitárias irão dar resposta às necessidades mais prementes no terreno, desde os abrigos de emergência, a ajuda alimentar, água, saneamento, proteção e cuidados de saúde. Parte da assistência será canalizada através do Mecanismo de Resposta de Emergência financiado pela UE, que assegura a ajuda de emergência às comunidades vulneráveis deslocadas.

(Desenvolvimento em IP-18-5963)

 

Taxa de poupança das famílias quase estável nos 12,1 % na área do euro

A taxa de poupança das famílias na área do euro foi, no segundo trimestre de 2018, de 12,1 % em comparação com a taxa de 12 % registada no primeiro trimestre. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi, no primeiro trimestre deste ano, de 9 %, valor igual ao registado no primeiro trimestre de 2018. Estes dados, em valores corrigidos de sazonalidade, são obtidos das contas trimestrais europeias por setor e publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia e pelo Banco Central Europeu.

(Desenvolvimento em STAT-18-6022)

 

Taxa de investimento das empresas estável em 23 % na área do euro

No segundo trimestre de 2018, a taxa de investimento das empresas foi de 23 % na área do euro, estável em comparação com o trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro foi de 40,6 % naquele trimestre, em comparação com uma margem de 41 % no primeiro trimestre deste ano. Estes dados, em valores corrigidos de sazonalidade, são obtidos das contas trimestrais europeias por setor e publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia e pelo Banco Central Europeu.

(Desenvolvimento em STAT-18-6021)

 

Declaração conjunta: votação do Parlamento Europeu sobre as novas regras da UE destinadas a facilitar o livre fluxo de dados não pessoais

O Parlamento Europeu adotou hoje um Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2017. O vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital Andrus Ansip e a comissária da Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, congratulam-se com o resultado numa declaração conjunta que pode consultar aqui.



03/10/2018:

Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ativado em resposta ao terramoto na Indonésia

O Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado para responder aos efeitos devastadores do tremor de terra e do tsunami que assolaram a região de Sulawesi Central, na Indonésia. O Centro de Coordenação de Resposta a Situações de Emergência da Comissão está a trabalhar ininterruptamente para mobilizar as ofertas de assistência para as áreas afetadas. Numa resposta imediata, a Bélgica e a Dinamarca fizeram as primeiras propostas de auxílio. Prevê-se que mais assistência chegue nos próximos dias. Este montante vem juntar-se ao pacote de 1,5 milhões de euros de ajuda humanitária inicial da UE que foi mobilizada no período imediatamente após a catástrofe, já no fim de semana passado. Além disso, o Copernicus, os serviços de cartografia de emergências por satélite da Comissão, elaboraram mapas de satélite para avaliar a situação nas áreas afetadas e ajudar as autoridades nacionais no terreno. A Comissão cofinancia os custos de transporte da assistência mobilizada através do Mecanismo de Proteção Civil, que só pode ser ativado a pedido de um país afetado.
 

Comissão congratula-se pela adoção do regulamento relativo a um Portal Digital Único

Dentro de dois anos, os cidadãos e as empresas poderão encontrar todos os dados, procedimentos administrativos e serviços de assistência relacionados com os seus direitos no mercado único num portal em linha simples e facilmente acessível: «A sua Europa». O Parlamento Europeu e o Conselho adotaram hoje formalmente o regulamento que estabelecerá este portal digital único. A partir de 2020, os cidadãos e as empresas da UE serão orientados a partir do portal «A sua Europa» para todas as informações de que necessitem sobre as regras da UE ou nacionais relacionadas com o trabalho, educação, cuidados de saúde, criação de empresas, impostos ou o emprego do pessoal. Além disso, qualquer pessoa que pretenda assistência será também guiada para a oferta de serviços mais adequada, com um rótulo de qualidade fiável.
 

Volume do comércio a retalho desce 0,2 % na área do euro, mantém-se inalterado na UE e sobe 1,1 % em Portugal

Em agosto de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o volume do comércio a retalho diminuiu 0,2 % na área do euro, permaneceu inalterado na UE e subiu 1,1 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho deste ano o volume do comércio a retalho diminuiu 0,6 % na área do euro, 0,2 % na UE e 1 % em Portugal. Em termos homólogos, registou-se, entre agosto de 2017 e agosto de 2018, um aumento do volume do comércio a retalho de 1,8 % na área do euro, 2,4 % na UE e 3,4 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-5987)

 

Balança corrente da UE com excedente de 62 mil milhões de euros

A balança de transações correntes da UE registou, no segundo trimestre de 2018 e em valores corrigidos de sazonalidade, um excedente de 62 mil milhões de euros (1,6 % do PIB), o que representa uma diminuição em relação aos 68,2 mil milhões de euros (1,7 % do PIB) registados no primeiro trimestre deste ano e uma subida em comparação com o excedente de 41,3 mil milhões (1,1 % do PIB) no segundo trimestre de 2017. Estes dados foram publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-5988)

 


02/10/2018:

ECOFIN: Progressos alcançados no IVA, incluindo o acordo sobre o tratamento igual do IVA para os livros eletrónicos

A Comissão Europeia congratulou-se com os progressos feitos hoje pelos Estados-Membro relativamente às melhorias tão necessárias no modo como o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) funciona na UE e que devem ajudar a travar a fraude e a evasão no setor. Mais informações estão disponíveis num comunicado de imprensa emitido hoje (disponível aqui) e no discurso proferido pelo vice-presidente Dombrovskis na conferência de imprensa após a reunião de hoje.

 

Cientista financiado pela UE entre os vencedores do Prémio Nobel da Física

O Prémio Nobel de Física de 2018 foi atribuído a dois trabalhos: a Arthur Ashkin bem como a Gérard Mourou e Donna Strickland pelos trabalhos inovadores em física de laser. Em 1985, Gérard Mourou e Donna Strickland abriram o caminho para os pulsos de laser mais curtos e intensos já criados pela humanidade. Esses lasers de alta intensidade são hoje usados ​​para aplicações industriais e médicas, incluindo milhões de cirurgias oculares corretivas anuais. Carlos Moedas, Comissário de Investigação, Ciência e Inovação, disse: "Felicito calorosamente Arthur Ashkin, Gérard Mourou e Donna Strickland pelas suas realizações. Tenho orgulho em dizer que o financiamento da UE apoiou um dos laureados do Prémio Nobel deste ano para ajudar a aperfeiçoar a física laser. As suas descobertas ajudarão a permanecer na fronteira das fronteiras científicas." Mais tarde, Gérard Mourou recebeu financiamento da UE ao abrigo do programa anterior de investigação e inovação. O pioneiro dos lasers ultrarrápidos foi apoiado de 2012 a 2015, com 500.000 Euros, para o ambicioso projeto internacional ICAN (International Coherent Amplification Network), que unifica o laser e a física de alta energia. O objetivo do projeto foi o desenvolvimento de um novo sistema de laser composto por milhares de lasers de fibra. Tal sistema pode transformar o lixo nuclear, que hoje pode "sobreviver" por milhares de anos, em materiais com períodos de vida muito mais curtos, em última análise, aliviando o problema da gestão de resíduos nucleares. O Sr. Mourou também foi o iniciador e coordenador do Extreme Light Infrastructure (ELI), que faz parte do European ESFRI Roadmap. Mais informações estão disponíveis aqui e no comunicado de imprensa da Real Academia Sueca de Ciências, que poderão aceder aqui.

 

Estudo da Comissão Europeia revela problemas com práticas de publicidade e marketing nas redes sociais

A Comissão Europeia publicou hoje um estudo que identifica práticas de publicidade e marketing injustas e manipuladoras nas redes sociais. As evidências recolhidas mostram que os consumidores muitas vezes não estão cientes da maneira como as redes sociais os direcionam para fins de marketing. Por exemplo, um terço dos participantes pesquisados ​​desconhecia a natureza comercial da publicidade nativa, ou seja, os anúncios pagos numa publicação online que se assemelham ao conteúdo editorial da publicação. Por outro lado, os consumidores geralmente conseguem rapidamente reconhecer e diferenciar um típico anúncio publicitário numa revista do seu conteúdo editorial. Da mesma forma, dois terços dos consumidores são enganados por uma prática comum no Facebook, que consiste em mostrar “gostos” de seus amigos ao lado de outros produtos, além daqueles que eles realmente “gostaram”. Práticas proibidas pelas Práticas Comerciais Desleais da EU, as listas negras, como falsas ofertas e premiações falsas, também eram comuns. Na semana passada, a Comissária Jourová e as autoridades nacionais de defesa do consumidor reuniram-se com a Airbnb e o Facebook para avaliar os progressos realizados em duas ações de fiscalização em curso. O estudo de hoje pode ser encontrado online aqui.

 

Eurostat: Preços do produtor industrial aumentaram 0,3% na Zona Euro e na UE28 (agosto de 2018 em comparação com julho de 2018)

Em agosto de 2018, em comparação com julho de 2018, os preços da produção industrial aumentaram 0,3% tanto na Zona Euro como na UE28, de acordo com estimativas do Eurostat, o serviço estatístico da União Europeia. Em julho de 2018, os preços aumentaram 0,7% na Zona Euro e 0,5% na UE28. Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, os preços da produção industrial aumentaram 4,2% na Zona Euro e 4,7% na UE28. Um comunicado de imprensa do Eurostat está disponível online aqui.

 


01/10/2018:

UE liberta 1,5 milhões de Euros em ajuda de emergência para as vítimas do terremoto na Indonésia

Após o grande número de vítimas e danos causados ​​pelo terremoto e tsunami que atingiram a Indonésia, neste fim de semana, a Comissão Europeia libertou uma verba inicial de um milhão e meio de Euros para ajudas humanitárias de emergência. Além disso, a Comissão está a enviar um perito humanitário para a região para ajudar a coordenar os esforços de socorro da UE e ativou o serviço de mapeamento por satélite Copernicus de emergência da UE. O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC) 24 horas por dia, 7 dias por semana, da Comissão Europeia, está a acompanhar de perto a evolução e está pronto para canalizar mais apoio, conforme seja necessário. A Alta Representante / Vice-Presidente Federica Mogherini e o Comissário Stylianides também divulgaram uma declaração conjunta sobre o mortal terremoto e tsunami no país, que pode ser encontrado aqui. [em inglês]

 

Reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN a 1 e 2 de outubro de 2018

O Vice-Presidente Dombrovskis e o Comissário Moscovici representarão a Comissão na reunião de hoje do Eurogrupo. Começará com uma discussão temática sobre o funcionamento dos estabilizadores automáticos nacionais. Como é habitual, o Eurogrupo fará o balanço da evolução cambial, tendo em vista as próximas reuniões anuais do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. O Eurogrupo, no formato inclusivo, continuará a discutir o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), em particular o papel do Mecanismo Europeu de Estabilidade na gestão de crises.

 

Mês Europeu da Cibersegurança começa hoje

Hoje começa a 6ª edição do Mês Europeu da Cibersegurança, com cerca de 300 eventos que ocorrerão por toda a Europa durante o mês de outubro. O Mês da Cibersegurança visa alertar para as ameaças cibernéticas, promover a cibersegurança e a higiene cibernética entre cidadãos e organizações pela educação e partilha de boas práticas. O slogan deste ano é "Segurança cibernética é uma responsabilidade compartilhada - Pare. Pense. Conecte". A campanha é organizada pela Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), a Comissão Europeia e mais de 300 parceiros, incluindo autoridades locais, governos, universidades, grupos de reflexão, ONG e associações profissionais. A maioria dos eventos do Mês da Segurança Cibernética fornecerá conselhos práticos: sobre formas de reconhecer fraudes cibernéticas, sobre como gerenciar com segurança tecnologias emergentes e sobre medidas concretas para melhorar a higiene cibernética, por exemplo. Você pode descobrir mais sobre os eventos através de um mapa interativo. Conselhos em 23 idiomas, vídeos, testes online e material de conscientização estão disponíveis em cybersecuritymonth.eu  Mais detalhes podem ser encontrados no comunicado de imprensa da ENISA, aqui.

Mais informações sobre as ações da UE para uma forte cibersegurança na Europa podem ser encontradas aqui e aqui, bem como no site SaferInternet4EU

 

A UE investirá quase 700 milhões de euros em mobilidade limpa e inovadora

A Comissão Europeia propõe investir 695,1 milhões de euros em 49 projetos-chave destinados a desenvolver uma infraestrutura de mobilidade limpa e inovadora na Europa para todos os modos de transporte. Os investimentos virão do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o mecanismo financeiro da UE para apoiar o desenvolvimento e a modernização de infraestruturas, e deverá alavancar até 2,4 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados. Os projetos selecionados fornecerão uma infraestrutura que permitirá o aumento do uso de combustíveis alternativos, carros elétricos e movidos a hidrogênio, modernização da gestão do tráfego aéreo na Europa e desenvolvimento do transporte fluvial, marítimo e ferroviário. Ao apoiar os projetos selecionados, a Comissão executa os objetivos do pacote sobre a mobilidade "A Europa em movimento”, que visa ajudar a UE e as indústrias europeias no sentido de se tornar líder mundial em inovação, digitalização e descarbonização. Detalhes de projetos selecionados e informações adicionais estão disponíveis aqui.

  

Eurostat: taxa de desemprego em 8,1% na zona euro e 6,8% na UE28 em agosto de 2018

Na zona euro (ZE19), a taxa de desemprego ajustada sazonalmente foi de 8,1% em agosto de 2018, face a 8,2% registada em julho de 2018 e a 9,0% registada em agosto de 2017. Esta é a taxa mais baixa registada na zona euro desde novembro de 2008. Na UE28, a taxa de desemprego situou-se em 6,8% em agosto de 2018, estável relativamente a Julho de 2018 e abaixo dos 7,5% registados em agosto de 2017. Esta é a taxa mais baixa na UE28 desde abril de 2008. Um comunicado de imprensa do Eurostat está disponível aqui.

Comissão Europeia organiza fórum para procuradores em Lisboa

Em parceria com a Pr​​​ocuradoria-Geral da República Portuguesa e a Procuradoria-Geral da Saxónia (Alemanha) e com o apoio do Ministério da Justiça de Portugal, a Comissão Europeia organiza o 19º Fórum TAIEX (19th International Forum for Prosecutors on Fighting Cross-Border Organised Crime), sobre as ameaças do crime organizado transnacional, de 2 a 4 de outubro de 2018, no Hotel Marriott (Avenida dos Combatentes 45, Lisboa).

Para mais informações clique aqui


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