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Setembro 2018


28/09/2018:

UE@AG: esta sexta-feira

O Comissário Neven Mimica encerra esta sexta-feira uma semana intensa para a delegação de alto nível da UE na 73.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, lançando oficialmente as negociações entre a UE e os 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) sobre o futuro da respetiva cooperação após 2020, data em que termina a vigência do atual Acordo de Cotonu. O objetivo é transformar a atual parceria num quadro político moderno para aplicar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Após a abertura das negociações, estará disponível o comunicado de imprensa e uma ficha informativa. O Comissário intervém também na reunião da parceria entre o Banco Mundial, a União Europeia e as Nações Unidas sobre a avaliação pós-crise e o planeamento da recuperação — «Repensar a recuperação num mundo em mudança: as lições a tirar de 10 anos de parceria». A cobertura audiovisual de ambos os eventos está disponível na EbS e é de utilização livre pelos órgãos de comunicação social.
 

Conselho apoia a intenção da Comissão de investir mil milhões de EUR em supercomputadores europeus de craveira mundial

O Conselho de Ministros apoiou hoje oficialmente os planos da Comissão para investir, em conjunto com os Estados-Membros, na criação de uma infraestrutura europeia de supercomputação de craveira mundial. Os supercomputadores são necessários para processar quantidades cada vez maiores de dados. São valiosos para a sociedade em muitos domínios, desde os cuidados de saúde e as energias renováveis até à segurança dos veículos e à cibersegurança. Hoje, o Conselho adotou um regulamento que estabelece a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (EuroHPC), uma nova estrutura jurídica e de financiamento que congregará recursos provenientes de 25 países europeus, desenvolverá infraestruturas de dados e de supercomputação e apoiará a investigação e a inovação neste domínio, com a participação de cientistas, de empresas e da indústria. Esta estrutura proporcionará aos utilizadores públicos e privados europeus um melhor acesso à supercomputação, que é essencial para apoiar a competitividade e a inovação.

(Desenvolvimento em IP-18-5864)
 

Novas regras relativas à utilização transfronteiras de sistemas de identificação eletrónica devem ser aplicadas na UE a partir de amanhã

A partir de amanhã, 29 de setembro, a legislação comunitária sobre a identificação eletrónica (Regulamento eIDAS) produzirá efeitos, permitindo o reconhecimento transfronteiras dos sistemas de identificação eletrónica e possibilitando aos cidadãos e às empresas da UE aceder aos serviços em linha, mesmo que sejam de um outro Estado-Membro. Inclui-se a possibilidade de apresentar declarações de rendimentos em linha, criar remotamente uma conta bancária ou uma empresa, inscrever-se em escolas e ter acesso a registos médicos pessoais em linha, garantindo simultaneamente as mais elevadas normas em matéria de proteção de dados pessoais. A partir de amanhã, os países da UE serão legalmente obrigados a reconhecer os sistemas nacionais de identificação eletrónica de outro país da UE que já tenha notificado o cumprimento do Regulamento eIDAS. A Alemanha e a Itália concluíram o seu procedimento de notificação, o Luxemburgo e a Espanha estão prestes a concluir o processo, ao passo que a Croácia, a Estónia, a Bélgica, Portugal e o Reino Unido também o iniciaram.

(Mais informações neste sítio Web)
 

Estónia, Letónia e Lituânia aderem aos corredores 5G da Europa para ampliar locais de ensaio em grande escala para uma condução automática segura

Os três países bálticos, a Estónia, a Letónia e a Lituânia, concordaram hoje em desenvolver um corredor experimental transfronteiriço 5G que permitirá testar os veículos autónomos nas autoestradas europeias. O acordo «Via Báltica — Norte» alargará a rede pan-europeia de corredores 5G, iniciada pela Comissão Europeia durante o Dia Digital de 2017 e que envolve 29 países da UE e do SEAE. A Comissão, ao criar centenas de quilómetros de corredores para ensaios em grande escala e uma rápida implantação das infraestruturas 5G, pretende que os europeus beneficiem de condução e mobilidade conectada e automatizada num ambiente seguro.

(Mais informações neste sítio Web)
 

Inflação anual da área do euro sobe para 2,1 %

Prevê-se que a inflação anual da área do euro seja, em setembro de 2018, de 2,1 %, em subida comparativamente ao mês anterior (2 %), segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em relação aos principais elementos da inflação na área do euro, prevê-se que a energia tenha a taxa anual mais elevada em setembro (9,5 %, em comparação com 9,2 % em agosto) seguida pela alimentação, álcool e tabaco (2,7 % em comparação com 2,4 % em agosto), pelos serviços (1,3 %, estável em comparação com agosto) e pelos produtos industriais não energéticos (0,4 %, estável em comparação com agosto).

​​​​​​​(Desenvolvimento em STAT-18-5943)



27/09/2018:

Comissão Europeia lança iniciativa de informação sobre eficiência energética para que os portugueses possam poupar nas suas faturas de energia 

Os cidadãos portugueses podem poupar na sua fatura de energia seguindo alguns passos simples. A Comissão Europeia lança hoje uma iniciativa em Portugal para informar os cidadãos sobre medidas de eficiência energética para poupar na sua fatura sem reduzir o seu nível de conforto. Uma parte fundamental desta iniciativa é um roadshow que estará nas cidades de Lisboa (27 de setembro a 1 de outubro) e Porto (4 a 8 de outubro) com um atrelado repleto de atividades interativas. 

Para mais informações clique aqui

Para aceder aos principais dados sobre o consumo de energia em Portugal, clique aqui

 

CETA: UE e Canadá empenhados em executar o Acordo de Paris

A primeira reunião do Comité Misto no âmbito do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) UE-Canadá, realizada ontem em Montreal (Canadá), adotou uma Recomendação relativa às alterações climáticas e ao Acordo de Paris. O documento adotado refere que ambas as partes trabalharão em conjunto e tomarão medidas conjuntas que contribuam para os objetivos do Acordo de Paris e para uma transição para baixas emissões de gases com efeito de estufa, intensificando a colaboração existente no domínio climático. Todos os acordos comerciais globais que a UE negoceia incluem um capítulo substancial sobre comércio e o desenvolvimento sustentável e os mais recentes — com o Japão e o México — mencionam explicitamente o Acordo de Paris.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-5924)

 

Uma Europa que protege: alfândegas da UE apreenderam mais de 31 milhões de produtos de contrafação nas fronteiras da UE em 2017

Os novos dados publicados hoje pela Comissão Europeia mostram que as autoridades aduaneiras apreenderam mais de 31 milhões de produtos contrafeitos e falsificados na fronteira externa da UE, com um valor nas ruas superior a 580 milhões de euros. Embora os números totais tenham diminuído desde 2016, as mercadorias potencialmente perigosas para uso quotidiano como os produtos de saúde, os medicamentos, os brinquedos e os produtos elétricos representam agora uma percentagem muito mais elevada de todas as apreensões: 43 % de todas as mercadorias apreendidas pertencem a esta categoria. Em geral, os produtos alimentares representavam a principal categoria de produtos de contrafação, constituindo 24 % do total dos artigos apreendidos. Seguiram-se os brinquedos (11 %), os cigarros (9 %) e a roupa (7 %).

(Desenvolvimento em IP-18-5912 e nesta ficha informativa. O relatório completo pode ser consultado neste sítio Web)

 

Comissão inaugura Observatório da Economia das Plataformas em Linha

A Comissária Elżbieta Bieńkowska, responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, e a Comissária Mariya Gabriel, responsável pela Economia e Sociedade Digitais, lançam hoje o novo Observatório da Economia das Plataforma em Linha na sua primeira reunião oficial em Bruxelas. A decisão de criar o Observatório foi anunciada pela primeira vez em 26 de abril de 2018, juntamente com as novas regras da Comissão sobre a transparência e a equidade nas relações entre as plataformas e as empresas. O Observatório, composto por 15 peritos independentes, irá acompanhar a evolução da economia das plataformas em linha para apoiar as políticas da Comissão neste domínio.

 

Comissário Navracsics abre Conferência EuroSkills em Budapeste, antes de promover a Semana Europeia do Desporto em Belgrado

Tibor Navracsics, Comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, proferiu esta manhã, em Budapeste, o discurso de abertura da conferência EuroSkills 2018. Organizado este ano pela Câmara de Comércio e Indústria húngara, o EuroSkills 2018 é um concurso entre os jovens profissionais altamente qualificados da Europa que estão em concorrência em setores como o fabrico, a tecnologia da informação ou a construção. O Comissário destacou o apoio da Comissão — através de instrumentos políticos e de financiamento — aos Estados-Membros nos seus esforços de reforço dos sistemas de ensino e da melhoria das competências. Já em Belgrado, esta tarde, o Comissário Navracsics participará na Semana Europeia do Desporto



26/09/2018:

Carlos Moedas em Lisboa para a Cimeira do Turismo

Esta quinta-feira, 27 de setembro, Carlos Moedas está em Lisboa para falar na IV Cimeira do Turismo Português, juntando-se ao Primeiro-ministro António Costa, a Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e a Francisco Calheiros, Presidente da Confederação do Turismo de Portugal. A intervenção de Carlos Moedas está prevista para as 10h00.

A IV Cimeira do Turismo Português decorre no Teatro São Luiz e tem como tema «O Turismo Primeiro: Sucessos do Presente. Desafios de Amanhã».

Para aceder ao programa clique aqui.



25/09/2018:

Bolsa do Empreendedorismo 2018

Marque na sua agenda: 15 de outubro de 2018 no Palacete Tivoli em Lisboa

Sob o lema «Portugal empreendedor, um encontro com a Europa», a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza a Bolsa do Empreendedorismo 2018, um evento de entrada livre que tem por objetivo promover um diálogo direto e produtivo entre o ecossistema empreendedor em Portugal e as instituições, agências e redes europeias que apoiam, promovem e financiam empresas e projetos de negócio.

A partir das 10h00, a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, abrirá os trabalhos deste encontro. Os participantes terão então oportunidade de interagir e trocar ideias com os representantes da Comissão Europeia responsáveis pelo apoio às PME e ao empreendedorismo (DG GROW), pela gestão de programas de apoio e financiamento das PME (Agência Executiva EASME) e pela animação de redes de colaboração europeias (DG CNECT e Startup Europe). O programa inclui ainda representantes do Banco Europeu de Investimento, do Fundo Europeu de Investimento ou do EaSI (Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social).

A nível nacional, juntam-se a estes intervenientes muitos outros, entre os quais se destacam Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, o Presidente do IAPMEI, Nuno Mangas, e a CEO da Portugal Ventures, Rita Marques.

Os nove painéis de discussão previstos durante a tarde articulam-se em torno das três fases de maturidade do ecossistema empreendedor – arranque, escala e impacto – e contam com a contribuição de mais de 30 oradores de entidades de relevo do panorama empreendedor em Portugal.

Consulte o programa completo.

As inscrições para a Bolsa do Empreendedorismo 2018 já estão abertas aqui

 

Eurobarómetro: 4 de cada 5 cidadãos da UE apoia a presença do setor privado na cooperação para o desenvolvimento

O último inquérito do Eurobarómetro revela que os cidadãos da UE creem cada vez mais que o setor privado tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento internacional e consideram a cooperação para o desenvolvimento como um meio de combater a migração irregular.

Para mais informações clique aqui

 

Relatório Anual do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF): intercâmbio de informações contribuiu para detetar e retirar do mercado produtos afetados

O relatório sobre a utilização do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais publicado hoje revela que foram comunicadas à Comissão Europeia, em 2017, um total de 3 832 notificações de risco em matéria de géneros alimentícios ou de alimentos para animais, 942 das quais foram classificadas como «alerta», o que indica um grave risco para a saúde relativamente ao qual foi necessária uma ação rápida. Os riscos relacionam-se, na sua maioria, com salmonelas na carne de aves de capoeira, sendo esta a questão mais frequentemente indicada nos alimentos controlados nas fronteiras da UE, e o mercúrio presente no espadarte nos alimentos controlados já no mercado da UE. Apenas uma pequena percentagem das notificações em 2017 dizia respeito aos alimentos para animais (6 %) e aos materiais em contacto com os alimentos (3,1 %). Também em 2017, um número elevado de notificações relativas a resíduos de fipronil em ovos, devido à utilização ilegal desta substância como biocida. O ano de 2017 assistiu ao intercâmbio mais intenso de informações na história do RASFF e ajudou a encontrar e a remover do mercado os ovos afetados.

 

Exportações da UE continuam a apresentar forte desempenho

O comércio agroalimentar da UE tem-se mantido estável de acordo com o último relatório mensal. As exportações da UE têm-se mantido firmes nos 11,5 mil milhões de euros e, embora as importações tenham, em geral, diminuído ligeiramente, verificou-se um aumento significativo das mercadorias importadas dos EUA. Este aumento deveu-se em grande medida a um aumento do valor das importações de soja. As exportações para Singapura e para o Japão aumentaram consideravelmente, refletindo o forte desempenho dos produtos da UE nestes mercados durante o último ano. Os vinhos europeus continuam a apresentar um bom desempenho nos mercados internacionais, com as exportações a crescer 82 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano passado. Outros setores que registaram um forte crescimento incluem as bebidas espirituosas e licores, bem como o açúcar.

 

Dia Europeu das Línguas: celebrar as línguas como património cultural

Assinala-se amanhã na Europa o Dia Europeu das Línguas, que este ano se celebra no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural. Escolas, institutos culturais, bibliotecas e associações organizam vários eventos, nomeadamente seminários, jogos, conferências, emissões de rádio, leituras de poesia e recitais, entre muitas outras atividades. Em Bruxelas, a Comissão Europeia organiza amanhã uma conferência pública sobre educação multilingue e a expressão cultural do futuro, na qual os participantes debaterão as políticas e práticas neste domínio e serão convidados a ver imagens, ouvir poesia e música e a explorar uma exposição que apresenta as línguas menos conhecidas faladas na União Europeia. Em Portugal, o Dia Europeu das Línguas assinala-se no próximo sábado, dia 29, em Óbidos numa organização da EUNIC Portugal com o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal. O evento, de entrada gratuita e a decorrer entre as 14h00 e as 19h30, conta com um programa cultural diversificado e atividades para toda a família, permitindo aos participantes contactar com línguas e culturas de diferentes países europeus.

(Mais informações neste sítio Web)


Dinamarca junta-se à colaboração europeia no domínio da supercomputação

A Dinamarca tornou-se o 22.º país europeu a assinar a Declaração Europeia em matéria de computação de alto desempenho, com o objetivo de reunir os recursos nacionais e europeus para construir e utilizar supercomputadores de nível mundial na Europa. Com a assinatura, a Dinamarca manifestou o seu compromisso de aderir à Empresa Comum EuroHPC, logo que a mesma seja criada ainda este ano. O objetivo da iniciativa é melhorar a capacidade de supercomputação europeia e chegar às 3 melhores do mundo.

(Desenvolvimento neste sítio Web e em nesta ficha informativa)



24/09/2018:

Estado de direito: Comissão Europeia intenta ação contra a Polónia no Tribunal de Justiça Europeu, a fim de proteger a independência do Supremo Tribunal deste país 

A Comissão Europeia decidiu hoje intentar junto do Tribunal de Justiça da UE uma ação contra a Polónia por violação do princípio da independência judiciária em virtude da nova legislação relativa ao Supremo Tribunal, solicitando ao Tribunal de Justiça que decrete medidas cautelares até que seja proferida uma decisão no processo. 

Para mais informações clique aqui



21/09/2018:

Prémio do Cidadão Europeu 2018 para António Pinto Monteiro e Fundação Francisco Manuel dos Santos

O Prémio do Cidadão Europeu 2018 foi atribuído pelo Parlamento Europeu (PE) a António Pinto Monteiro e à Fundação Francisco Manuel dos Santos. O galardão do PE visa homenagear pessoas ou organizações cujos empreendimentos e/ou empenho promovam a integração europeia e contribuam para o reforço do espírito europeu.

Amanhã, sábado, 22 de setembro, às 17:00, será entregue ao fundador da Cercimarante, António Pinto Monteiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Amarante.

Os dois premiados portugueses serão ainda distinguidos numa cerimónia no Gabinete do Parlamento Europeu, em Lisboa, dia 28 de setembro, na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. A 9 e 10 de outubro terá lugar, em Bruxelas, a entrega do Prémio a todos os vencedores europeus.

Para mais informações clique aqui


IVA: novos dados mostram que os Estados-Membros da UE continuam a perder quase 150 mil milhões de euros de receitas

Os países da UE perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em 2016, de acordo com um novo estudo publicado hoje pela Comissão Europeia. Os chamados «desvios do IVA» mostram a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado. Embora os Estados-Membros tenham desenvolvido grandes esforços para melhorar a cobrança do IVA, os dados hoje divulgados mostram que é necessária uma reforma do atual sistema de IVA da UE, associada a uma melhor cooperação ao nível da UE, para que os Estados-Membros possam beneficiar plenamente das receitas do IVA nos seus orçamentos. 

(Desenvolvimento em IP-18-5787, em MEMO-18-5788 e neste sítio Web)


Reforço do Multilateralismo: Presidente Juncker e delegação da UE de alto nível na 73.ª semana ministerial da Assembleia Geral das Nações Unidas

O Presidente Jean-Claude Juncker está na próxima semana em Nova Iorque para a 73.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, com uma delegação de alto nível da União Europeia. Os representantes da UE irão acolher e participar num grande número de eventos e reunir com os líderes mundiais, sublinhando o empenho constante da União Europeia na criação de uma Organização das Nações Unidas forte e eficaz, bem como na criação de um apoio ao multilateralismo e de uma ordem mundial assente em regras. Tal como o Presidente Juncker afirmou no seu discurso sobre o Estado da União de 2018, em 12 de setembro: «A Europa nunca será uma fortaleza nem voltará as costas ao mundo, nomeadamente ao mundo que sofre. A Europa nunca se transformará numa ilha. A Europa deve ser e permanecer multilateral. O planeta é de todos nós e não apenas de alguns». O Presidente Juncker e a Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini darão início à semana no domingo, dia 23 de setembro, com uma reunião bilateral com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reconfirmando a parceria estratégica UE/ONU. 

(Desenvolvimento em IP-18-5839.)


17.º país europeu junta-se à cooperação em matéria de saúde em linha em termos de cuidados de saúde personalizados

A Croácia tornou-se hoje o 17.º país da UE a assinar a Declaração Europeia relativa à ligação de bases de dados genómicos a nível transfronteiriço, que permitirão melhorar a compreensão e a prevenção de doenças e tratamentos mais personalizados, em especial no que diz respeito às doenças raras, ao cancro e às doenças relacionadas com o cérebro. A assinatura teve lugar em Bruxelas durante a reunião de lançamento da aplicação da Declaração. A Declaração é um acordo de cooperação entre os países que pretendem assegurar um acesso transfronteiriço seguro e autorizado aos bancos de dados genéticos nacionais e regionais e outros dados relativos à saúde, em conformidade com todas as regras da UE em matéria de proteção de dados. A Declaração foi lançada originalmente em 10 de abril de 2018 durante o Dia Digital e foi, desde então, assinada pela Áustria, Bulgária, República Checa, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido. 

(Desenvolvimento em IP-18-2902 e no sítio Web da iniciativa)


Arranque da Semana Europeia do Desporto de 2018

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bor Navracsics, Comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, está em Viena amanhã para lançar oficialmente a quarta edição da Semana Europeia do Desporto, a iniciativa #BeActive, da Comissão para promover o desporto e a atividade física em toda a Europa. Tal como em anos anteriores, decorrerão milhares de atividades em todos os países participantes — que este ano, pela primeira vez, também incluem os países dos Balcãs Ocidentais e as regiões da Parceria Oriental. Em 29 de setembro, decorrerá a primeira noite #BeActive, uma noite de eventos desportivos que terá lugar ao mesmo tempo em toda a Europa. Para coincidir com o início da Semana, serão publicadas neste sítio Web a partir de segunda-feira novas fichas por país sobre a atividade física, desenvolvidas pela Comissão Europeia, a Organização Mundial de Saúde e pelos Estados-Membros da UE.

(Mais informações sobre o que a UE faz pelo desporto neste sítio Web)



20/09/2018:

Comissária europeia Violeta Bulc em Lisboa a 20 e 21 de Setembro

A Comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, vai estar em Lisboa esta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de setembro, em Lisboa.

Violeta Bulc participa na Conferência Ministerial sobre "Blue Circular Economy, Green Shipping and Port Tech Clusters" da Oceans Meeting 2​018, na Gare Marítima de Alcântara, na manhã de sexta-feira, e intervém na sessão de trabalho da conferência, às 9h20.

Mais tarde, reúne com a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, para um almoço de trabalho.


Acordo comercial UE-Canadá produz resultados positivos

Esta sexta-feira, 21 de setembro, marcará o primeiro aniversário da entrada em vigor provisória do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá. Os primeiros sinais mostram que o acordo já está a começar a produzir resultados para os exportadores da UE. A Comissária Malmström visitará o Canadá, em 26 e 27 de setembro, para fazer o ponto da situação. Em Montreal, a Comissária reunirá com o Ministro da Diversificação do Comércio Internacional, James Gordon Carr. Em 26 de setembro, participará na primeira reunião do Comité Misto UE-Canadá, que é o órgão mais elevado para os dois parceiros discutirem questões de interesse relacionadas com o acordo. Além disso, visitará várias empresas europeias e canadianas, conversará com representantes de empresas que já estejam a fazer uso do Acordo e falará na Université de Montreal, em 27 de setembro.

(Desenvolvimento em IP-18-5828)

 

Normas da UE em matéria de defesa do consumidor: Airbnb compromete-se a dar cumprimento às exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor da UE

No seguimento do apelo emitido em julho pela Comissão Europeia e pelas autoridades de defesa do consumidor da UE, o Airbnb comprometeu-se agora a fazer as alterações necessárias aos seus termos e condições e a melhorar a apresentação dos seus preços. A empresa tem até ao final de 2018 para proceder a essas alterações em todas as versões linguísticas da UE do seu sítio Internet. Věra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «Os intervenientes em linha revolucionaram a nossa forma de viajar, de encontrar alojamento e de usufruir das nossas férias. Mas também necessitam de cumprir plenamente as regras e assumir a responsabilidade quando as coisas correm mal. No entanto, os consumidores da UE beneficiam de direitos, quer fora de linha, quer em linha. Congratulo-me por o Airbnb estar disposto a fazer as alterações necessárias para garantir total transparência e compreensão daquilo que os consumidores vão pagar. Esta ação faz parte de um maior impulso para uma maior proteção dos consumidores em linha. É por essa razão que, há poucos meses, propusemos regras reforçadas em matéria de defesa do consumidor, no âmbito do “novo acordo para os consumidores”.»

(Desenvolvimento em IP-18-5809)

 

Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas

A Comissão Europeia emitiu hoje orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

São necessários maiores esforços de prevenção para reduzir o risco crescente de incêndios florestais no futuro

O último relatório da Comissão sobre incêndios florestais mostra que é necessário combater as alterações climáticas para «deixar um planeta mais saudável às próximas gerações», como sublinhado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu mais recente Discurso sobre o Estado da União, e apela a um reforço das medidas de prevenção de incêndios florestais. A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África relativo a 2017. O relatório mostra que os incêndios florestais destruíram no ano passado mais de 1,2 milhões de hectares de florestas e de terrenos na Europa — mais do que a superfície total de Chipre. Além disso, custaram a vida a 127 civis e bombeiros, e causaram prejuízos económicos estimados em perto de 10 mil milhões de euros.

(Desenvolvimento em IP-18-5805)

 

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: alcançado Acordo sobre a cooperação operacional com a Sérvia

O Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e Nebojša Stefanović, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da República da Sérvia, assinaram hoje um acordo em matéria de estatuto que permitirá a transferência de equipas europeias de guardas de fronteira e costeira para a Sérvia. A Agência poderá prestar assistência à Sérvia na gestão das fronteiras e realizar operações conjuntas com a Sérvia, em especial em caso de alterações súbitas dos fluxos migratórios.

(Desenvolvimento em IP-18-5835)
 

EUA são, atualmente, o principal fornecedor de soja da UE, com uma quota de 52 %

A Comissão Europeia publicou hoje os dados mais recentes sobre as importações de soja para a UE, que demonstram que os EUA se tornaram o principal fornecedor deste produto à Europa, alcançando uma quota de 52 %, em comparação com 25 % no mesmo período do último ano. Na sequência do seu encontro em Washington a 25 de julho, os presidentes Juncker e Trump emitiram uma declaração conjunta UE-EUA, na qual as duas partes acordaram intensificar as trocas comerciais em vários setores e produtos, nomeadamente soja. Com vista a acompanhar a evolução do comércio de soja, o presidente Juncker criou um mecanismo de informação, segundo o qual as importações provenientes dos Estados Unidos aumentaram 133 %, em comparação com o mesmo período do último ano (entre julho e meados de setembro de 2017).

(Desenvolvimento em IP-18-5823)



19/09/2018:

Auxílios estatais: investigação da Comissão conclui que o Luxemburgo não deu tratamento fiscal seletivo à McDonald's

A Comissão Europeia concluiu que a não tributação de alguns lucros da McDonald's no Luxemburgo não deu origem a um auxílio estatal ilegal, por estar em conformidade com a legislação nacional e o Tratado Luxemburgo/Estados Unidos em matéria de Dupla Tributação. A Comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse: «A Comissão investigou, ao abrigo das regas sobre auxílios estatais, se a dupla não tributação de alguns lucros da McDonald's foi o resultado de uma má aplicação pelo Luxemburgo das suas regras nacionais e do Tratado Luxemburgo/EUA em matéria de Dupla Tributação, a favor da McDonald's. As regras da UE em matéria de auxílios estatais proíbem os Estados-Membros de dar vantagens desleais apenas a algumas empresas, incluindo através de benefícios fiscais ilegais. Todavia, a nossa investigação aprofundada revelou que o motivo para a dupla não tributação neste caso é uma discrepância entre as legislações fiscais luxemburguesa e americana. Por isso, o Luxemburgo não quebrou as regras da UE em matéria de auxílios estatais».

(Desenvolvimento em IP-18-5831)

 

Iniciativa de cidadania europeia: Registo pela Comissão da iniciativa «Eat ORIGINal! Unmask your food»

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta. Neste estádio, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta. O registo da iniciativa terá lugar em 2 de outubro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.

(Desenvolvimento em IP-18-5811)

 

Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE»

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE». A proposta de Iniciativa de Cidadania solicita a aplicação de controlos reforçados e sanções mais severas nos Estados-Membros que não fazem parte da Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da União. A Decisão do Colégio observa que as declarações de apoio devem ser recolhidas na assunção de que apoiarão propostas que não estabelecem distinção entre os Estados-Membros apenas em função da sua participação ou não na Procuradoria Europeia. Tal deve-se ao facto de, ao abrigo dos Tratados, os atos jurídicos não poderem estabelecer uma diferença entre os Estados-Membros unicamente com base na sua participação ou não participação na cooperação reforçada. Podem, contudo, fazê-lo quando objetivamente se justifique, por exemplo quando existem diferentes níveis de proteção dos interesses financeiros da União. A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta. O registo da iniciativa terá lugar em 27 de setembro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.

(Desenvolvimento em IP-18-5810)

 

Produção da construção sobe 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE e desce 0,2 % em Portugal
Em julho de 2018, em comparação com julho do ano passado e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2018 a produção na construção cresceu 0,7 % na área do euro, 1 % na União Europeia e 0,4 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de julho do ano passado, a produção no setor da construção aumentou 2,6 % na área do euro, 3,9 % na UE e 3,2 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-18-5832)​



18/09/2018:

Três prémios para Portugal no Concurso para Jovens Cientistas da UE

Portugal venceu 3 prémios na 30ª edição do Concurso para Jovens Cientistas da União Europeia (EUCYS) galardoados esta tarde numa cerimónia em Dublin.

Francisco Miguel Araújo, 17 anos, alcançou o segundo lugar da prova geral e o prémio de Honra com um projeto no domínio da Matemática. Receberá um prémio de 5 mil euros e uma entrada para assistir à cerimónia dos Prémios Nobel 2018.

Por outro lado, um grupo composto por João Maria Pinto Leite, Mário Ribeiro e Catarina Brandão, 18 anos, conquistaram o Prémio CarGill com um projeto no domínio do Ambiente.

Mais informações com as declarações do Comissário Europeu Carlos Moedas, aqui

Conheça os premiados aqui


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-trust: Comissão abre investigação formal sobre eventual colusão entre a BMW, a Daimler e o Grupo VW em matéria de tecnologias de emissões limpas

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para a limpeza das emissões de automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo. A investigação aprofundada da Comissão incide em informações que indicam que a BMW, a Daimler, a Volkswagen, a Audi e a Porsche, também designadas por «círculo de cinco», participaram em reuniões em que debateram, entre outros aspetos, o desenvolvimento e a implantação de tecnologias para limitar as emissões de gases de escape nocivos.

(Desenvolvimento em IP-18-5822)

 

Comissão Europeia apresenta abordagem global para a modernização da Organização Mundial do Comércio

A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), definida num documento publicado hoje, será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto. A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial.

(Desenvolvimento em IP-18-5786)

 

Europeus cada vez mais satisfeitos com os serviços de transporte ferroviário de passageiros

De acordo com um inquérito Eurobarómetro publicado hoje, 66 % dos europeus estão satisfeitos com a frequência dos comboios. A pontualidade e a fiabilidade foram também bem acolhidas, com 59 % dos utilizadores satisfeitos. Além disso, 55 % dos europeus estão satisfeitos com o fornecimento de informações durante a viagem, em especial quando se deparam com um atraso. Todos estes valores representam melhorias significativas nos resultados de um inquérito semelhante realizado em 2013.

(Mais informações neste sítio Web)

 

União Europeia reforça apoio à liberdade de imprensa e aos jovens jornalistas dos Balcãs Ocidentais

A UE intensificou o seu apoio ao desenvolvimento e à liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais, com especial destaque para a responsabilização dos meios de comunicação social, o financiamento, o reforço das capacidades, a cooperação regional e os jovens jornalistas. Este foi o compromisso assumido na segunda conferência UE-Balcãs Ocidentais, que se realiza em Skopje, em 17 e 18 de setembro. O comunicado de imprensa e a ficha de informação — «O apoio da UE aos meios de comunicação social nos Balcãs Ocidentais» estão disponíveis on line.
 

Novo relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais

A Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) apresenta hoje o seu relatório sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual à Comissária Europeia da Economia Digital e da Sociedade, Mariya Gabriel, confirmando que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual. O relatório analisa a representação e o retrato em ecrã das mulheres, os estereótipos de personagens femininos na publicidade, bem como a representação das mulheres fora do ecrã. O relatório baseia-se nas respostas a um inquérito a 31 entidades reguladoras do setor audiovisual, principalmente da UE, incluindo alguns membros do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA).

(Mais informações neste sítio Web)



17/09/2018:

Inflação anual desce para 2 % na área do euro, para 2,1 % na UE e para 1,3 % em Portugal

A taxa de inflação anual da área do euro foi de 2 % em agosto de 2018, uma descida dos 2,1 % registados no mês anterior. Em agosto de 2017, esta taxa foi de 1,5 %. Na União Europeia, a taxa de inflação anual em agosto de 2018 chegou aos 2,1 %, também a registar uma ligeira descida em relação ao mês de julho de 2018 (2,2 %). Em agosto de 2017, esta taxa foi de 1,7 %. Em Portugal, a taxa anual de inflação em agosto de 2018 foi de 1,3 %, uma descida em relação à taxa de 2,2 % registada em julho deste ano. Em agosto de 2017, a taxa de inflação anual foi, em Portugal, de 1,3 %. Estes dados foram divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-5802)

 

Taxa de postos de trabalho vagos em 2,1 % na área do euro, 2,2 % na UE e 0,9 % em Portugal

No segundo trimestre de 2018, a taxa de postos de trabalho vagos na área do euro foi de 2,1 %, estável em comparação com o trimestre anterior e em subida em relação ao valor de 1,9 % registado no segundo trimestre de 2017. Na UE esta taxa foi, no segundo trimestre de 2018, de 2,2 %, estável em comparação com o trimestre anterior e em subida relativamente aos 2 % registados no segundo trimestre de 2017. Em Portugal, a taxa de postos de trabalho vagos foi, no segundo trimestre de 2018, de 0,9 %, estável em relação ao primeiro trimestre deste ano, mantendo também o mesmo valor registado no segundo trimestre de 2017 (0,9 %). Estes dados foram publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-5801)



14/09/2018:

Misturar meios de transporte para melhorar a qualidade de vida: Comissão lança a Semana Europeia da Mobilidade
Este domingo, a Comissão Europeia lança a 17.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, que decorrerá de 16 a 22 de setembro, em mais de 2 400 cidades. O objetivo da iniciativa é promover a mobilidade urbana sustentável e reduzir as emissões, em especial nas cidades. Deste modo, contribui-se para os compromissos da UE relativos à defesa do Acordo de Paris, deixando um planeta mais saudável para as gerações futuras, tal como sublinhado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União. A edição deste ano encorajará as pessoas a utilizar formas de transporte partilhadas, como a bicicleta e a partilha de automóveis, sob o lema «Mix e Move». (Mais informações neste sítio Web)

 

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residente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, participará pela primeira vez na Cimeira da Iniciativa Três Mares, a 17 e 18 de setembro, em Bucareste, na Roménia. A Cimeira tem por objetivo realizar progressos concretos na multiplicação das interligações em matéria de transportes, energia e digital na região. Para o efeito, os representantes dos Estados-Membros da UE participantes localizados entre o Adriático, o Báltico e o mar Negro, bem como os seus convidados, irão debater contribuições concretas para estimular a conectividade na região, aumentar a convergência, a coesão e a unidade da UE, bem como reforçar os laços transatlânticos.

 

Convite à apresentação de propostas para Ações Marie Skłodowska-Curie bate todos os recordes
As A
ções Marie Skłodowska-Curie apoiam excelentes investigadores em todas as fases das suas carreiras, independentemente da nacionalidade, e incentivam a mobilidade transnacional, intersectorial e interdisciplinar. Com 9 830 candidaturas a bolsas individuais de investigadores de todo o mundo, o convite deste ano é o maior de sempre em termos de candidaturas no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie. Os candidatos provêm de uma grande variedade de disciplinas, desde a física à linguística, passando pelas ciências da saúde e pela modelização matemática. Um orçamento total de 273 milhões de euros permitirá à UE atribuir, em janeiro de 2019, a cerca de 1 400 investigadores um montante médio de 200 000 euros cada. As Ações constituem uma parte importante do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE.

 

Custos do trabalho com crescimento anual de 2,2 % na área do euro, 2,6 % na UE e 1,4 % em Portugal
Os custos horários com a mão-de-obra aumentaram 2,2 % na área do euro, 2,6 % na UE e 1,4 % em Portugal no segundo trimestre de 2018, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No primeiro trimestre de 2018, os custos horários com a mão-de-obra aumentaram, 2,1 % na área do euro e 2,8 % na UE, tendo diminuído 1,3 % em Portugal. Estes dados foram publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. (Desenvolvimento em STAT-18-5781)

 

Comércio internacional de mercadorias na área do euro alcança excedente de 17,6 mil milhões de euros
A primeira estimativa para a área do euro sobre as exportações de mercadorias para o resto do mundo em julho de 2018 foi de 194,6 mil milhões de euros, um aumento de 9,4 % em comparação com julho de 2017 (177,8 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo representaram 177,1 mil milhões de euros, um aumento de 13,4 % em comparação com julho do ano passado (156,2 mil milhões). A área do euro registou, assim, em julho de 2018, um excedente no valor de 17,6 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo, em comparação com um excedente de 21,6 mil milhões em julho do ano passado. O comércio dentro da área do euro subiu para 162,3 mil milhões em julho deste ano, uma subida de 9,3 % em comparação com julho de 2017. Estes números são avançados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. (Desenvolvimento em STAT-18-5766)

 

 

13/09/2018:

Portugal assinala o Dia Europeu das Línguas em Óbidos

Assinala-se este ano em Portugal, a 29 de setembro de 2018, o Dia Europeu das Línguas na vila de Óbidos, uma organização da EUNIC Portugal, com o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal e da Câmara Municipal de Óbidos. Mais informações no evento Facebook dedicado ao Dia Europeu das Línguas 2018 em Óbidos.

 

UE apoia as autoridades dos EUA com cartografia por satélite para o furacão Florence
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia, que funciona sem interrupção, está em contacto regular com a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) no que respeita ao furacão Florence e sobre o apoio da UE que poderia auxiliar as autoridades dos EUA. Nesta fase, o Serviço de Gestão de Emergências do Copernicus foi ativado a pedido da FEMA e fornecerá mapas para a costa oriental dos EUA, nomeadamente referentes aos estados da Carolina do Sul, Carolina do Norte e Virgínia. O Comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, disse: «O nosso serviço de emergência de imagem por satélite foi acionado para ajudar os nossos amigos americanos a prepararem-se para enfrentar o furacão Florence. Estamos prontos para prestar mais ajuda; a solidariedade europeia não conhece fronteiras». (Mais informações sobre o centro de emergência da UE podem ser consultadas neste sítio Web)

 

Eurostat publica Anuário Regional de 2018
A esperança de vida na sua região é superior a outras regiões da União Europeia? Qual o nível de qualidade de vida na sua região? Quão empreendedora é a sua região? Quanto dinheiro é investido em investigação e inovação? A sua região é mais rica que outras? Que região faz mais uso da Internet e quais desses utilizadores participam nas redes sociais? Pode encontrar a resposta a estas e muitas outras perguntas no Anuário Regional do Eurostat de 2018, publicado anualmente por aquele Serviço de Estatística da União Europeia. Para além do Anuário Regional, o Eurostat disponibiliza três aplicações interativas para ajudar a visualizar e analisar os dados regionais e locais: os dois instrumentos de visualização de dados Regiões e Cidades Ilustradas e o Atlas Estatístico, bem como a aplicação para telemóvel My Region. (Desenvolvimento em STAT-18-5763)

 

 

12/09/2018:

Discurso do Estado da União 2018 aconteceu hoje.

Saiba tudo aqui.

 


11/09/2018:

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União Europeia 201
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Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza esta quarta-feira, dia 12, um pequeno-almoço com transmissão em direto do discurso do Estado da União Europeia 2018, pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, seguido de debate. O evento decorre no Palacete Tivoli, junto ao Hotel Tivoli Lisboa, na Avenida da Liberdade. Tem início às 7h45 e é aberto à imprensa. Este evento tem entrada livre mas sujeita a inscrição através deste link (inscrições sujeitas à capacidade da sala). O discurso do Estado da União Europeia 2018 será transmitido em direto, a partir das 8 horas de Lisboa, através dos canais EbS e EbS+, mas também através deste link, via Facebook LIVE. Toda a informação e documentos complementares ao discurso do Estado da União vão ser divulgados através da página web ec.europa.eu/soteu2018 a partir desta quarta-feira. O material audiovisual obtido a partir da EbS ou da EbS+ é de utilização livre pelos órgãos de comunicação social. (Mais informações neste sítio Web)

Emprego sobe 0,4 % na área do euro e na UE e desce 0,3 % em Portugal
O número de pessoas empregadas aumentou 0,4 % na área do euro e na UE e desceu 0,3 % em Portugal no segundo trimestre de 2018, em comparação com o trimestre anterior, segundo as estimativas das contas nacionais publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No primeiro trimestre deste ano, o emprego aumentou 0,4 % na área do euro, 0,5 % na UE e 1 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação entre o segundo trimestre de 2017 e o segundo trimestre de 2018, o emprego cresceu 1,5 % na área do euro, 1,4 % na UE e 2,1 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-18-5723)



10/09/2018:

Comissão propõe cerca de 4,7 milhões de euros para ajudar os trabalhadores despedidos no setor do vestuário em Portugal
A Comissão Europeia propôs hoje conceder a Portugal cerca de 4,7 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para ajudar os antigos trabalhadores do setor do vestuário e várias centenas de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem qualquer formação (NEET) a encontrar novos empregos. Marianne Thyssen, Comissária da UE responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: «Os trabalhadores da indústria de vestuário em Portugal foram duramente atingidos pelo aumento da concorrência a nível mundial. Os 4,7 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização irão beneficiar 730 trabalhadores que perderam os seus empregos e idêntico número de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação, ajudando-os a adaptar as suas competências e facilitando a sua transição para novas oportunidades». (Desenvolvimento neste sítio Web)

 

Quatro portugueses entre os 50 bolseiros do ERC distinguidos pelo Horizonte 2020
O Conselho Europeu de Investigação (ERC) atribuiu um financiamento complementar a 50 dos seus bolseiros, dos quais quatro são de nacionalidade portuguesa, ao abrigo das subvenções de Prova de Conceito com o objetivo de explorar o potencial comercial ou social dos resultados da investigação de fronteira financiada pelo ERC. Estas subvenções são financiadas pelo do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Pela ocasião do anúncio, o Comissário Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação e pelo programa Horizonte 2020, disse: «As subvenções de "Prova de Conceito" do ERC desempenham um papel decisivo ao ajudar muitos beneficiários do ERC a criarem o seu próprio negócio, criarem postos de trabalhos e comercializarem as suas ideias inovadoras que mudam o quotidiano dos cidadãos europeus. É também com grande satisfação que vejo mais quatro beneficiários portugueses: três subvenções vão para portugueses em instituições de investigação em território nacional e outra para um investigador português a trabalhar no estrangeiro». (Mais informações neste sítio Web)

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07/09/2018:

Estado da União: discurso de 2018 do Presidente Juncker na próxima semana
Na quarta-feira, 12 de setembro, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferirá o seu quarto discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. O discurso deste ano inscreve-se na perspetiva das eleições europeias de 2019 e no contexto do debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27. No seu discurso do ano passado, o Presidente Juncker expôs a sua visão sobre a forma como a União Europeia poderia evoluir até 2025, e apresentou um «Roteiro para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática». O discurso foi acompanhado por iniciativas concretas em matéria de comércio, escrutínio dos investimentos, cibersegurança, indústria e dados. Nessa base, os chefes de Estado ou de Governo reuniram-se em Taline, na Estónia, onde adotaram uma «Agenda dos Dirigentes» que enumerava as questões e desafios mais prementes, para os quais é preciso encontrar soluções antes das eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019. Na cimeira dos dirigentes nacionais, que terá lugar em 9 de maio de 2019 em Sibiu, na Roménia, este processo deverá culminar num empenhamento renovado em favor de uma União capaz de dar resposta às questões que são verdadeiramente importantes para os cidadãos. (Desenvolvimento em IP-18-5502)

 

Mais de 300 mil milhões de euros de investimentos atribuídos a projetos nos Estados-Membros da UE ao abrigo da política de coesão
O volume global de investimentos afetados a projetos na economia real aumentou para 303 mil milhões de EUR — um aumento de 42 mil milhões de euros desde o final de 2017 até junho de 2018, revela a mais recente atualização da plataforma de dados abertos dos FEEI. A parte do orçamento da política de coesão consagrada a projetos específicos no período 2014-2020 ascende atualmente a 62 % do orçamento total previsto, contra 54 % no final de 2017. As despesas com projetos selecionados aumentaram também para 15 % do investimento total previsto ao longo do período, com investimentos no valor de 75 mil milhões de euros já concluídos. A Bulgária, Chipre, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha foram os países que registaram melhor desempenho em termos de projetos selecionados. Os dados financeiros atualizados estão disponíveis na Plataforma de Dados Abertos dos FEEI.

 

PIB aumenta 0,4 % na área do euro e na UE e 0,5 % em Portugal
No segundo trimestre de 2018, em comparação com o trimestre anterior, o Produto Interno Bruto aumentou, em valores corrigidos de sazonalidade, 0,4 % na área do euro e na UE e 0,5 % em Portugal, segundo uma estimativa do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No primeiro trimestre deste ano, o PIB tinha já aumentado 0,4 % na área do euro, na UE e em Portugal. Em comparação com o segundo trimestre do ano passado, o PIB registou, no segundo trimestre de 2018, uma subida de 2,1 % na área do euro e na UE e de 2,3 % em Portugal. (Desenvolvimento em STAT-18-5701)

 

Visita do Diretor-Geral para a Investigação e Inovação a Portugal

Jean-Eric Paquet, Diretor da Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG RTD) da Comissão Europeia, vai estar em Lisboa este domingo e segunda-feira, 9 e 10 de setembro. O programa da visita do Diretor-Geral inclui encontros com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, (FCT) Paulo Ferrão, e o Presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), Eduardo Maldonado, mas também visitas a empresas e universidades na área da investigação e inovação.

 

Maroš Šefčovič visita Portugal esta segunda-f

eira

O Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, vai estar esta segunda-feira, 10 de setembro, em Lisboa.  O programa da visita inclui um encontro com o Primeiro-Ministro António Costa e a participação num “Diálogo com os Cidadãos” com os participantes do Model European Union Lisbon, organizado pela BETA Portugal.


 

06/09/2018

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paração da reunião do Eurogrupo e das reuniões informais do ECOFIN de 7 e 8 de setemb

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ce-Presidente Valdis Dombrovskis, o Vice-Presidente Jyrki Katainen e o Comissário Pierre Moscovici representarão a Comissão Europeia na reunião do Eurogrupo e na reunião informal do ECOFIN, que decorrem sexta e sábado em Viena. Na reunião de amanhã do Eurogrupo, os ministros terão a oportunidade de proceder a uma troca de pontos de vista com o Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Roberto Gualtieri. Terão também um debate temático sobre a eficiência da afetação de recursos nos mercados de trabalho e dos produtos. Posteriormente, os ministros serão informados sobre a 8.ª supervisão pós-programa relativa a Portugal. Por último, o Eurogrupo reunirá num formato inclusivo para debater o aprofundamento da União Económica e Monetária da Europa — em especial o mecanismo de apoio comum proposto para o Fundo Único de Resolução. O Comissário Pierre Moscovici participará na conferência de imprensa após a reunião.

 

 

05/09/2018:

Surf Adaptado lança campanha institucional para Eleições Europeias 2019

O Gabinete do Parlamento Europeu e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a SURFaddict - Associação Portuguesa de Surf Adaptado, lançam este sábado, 8 de setembro, na Praia de Carcavelos, a campanha institucional para as Eleições Europeias 2019. O evento visa divulgar as Eleições Europeias junto do público em geral, bem como chamar a atenção para as decisões da UE relativamente às pessoas com deficiência, tema que importa colocar na agenda. Entre os presentes estará a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. Durante a ação, será lançado o site www.destavezeuvoto.eu, no qual as pessoas se poderão inscrever, criando uma rede de multiplicadores de informação sobre as eleições europeias.

 

Um desafio para jovens que gostam de línguas: Comissão Europeia lança o seu concurso anual de tradução dirigido às escolas

A Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia convida alunos das escolas de toda a Europa a testar as suas competências de tradução, participando na 12.ª edição do concurso anual Juvenes Translatores. Este ano, adolescentes com gosto pelas línguas irão ser chamados a traduzir um texto sobre o património cultural. O tema foi escolhido para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural, 2018. As escolas secundárias devem inscrever-se no sítio Web http://ec.europa.eu/translatores. As inscrições abrem em 1 de setembro de 2018 e terminam ao meio dia de 20 de outubro de 2018, podendo ser feitas em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.

 

Fluxos internacionais de dados: Comissão lança o procedimento de adoção da sua decisão de adequação sobre o Japão
Na sequência da conclusão das conversações entre a União Europeia e o Japão relativamente à proteção de dados pessoais, que decorreram em julho de 2018, a Comissão lançou hoje o procedimento de adoção da sua decisão de adequação. A Comissária Věra Jourová informou hoje a Comissão sobre as próximas etapas, e esta publica hoje o projeto de decisão de adequação e documentos conexos, incluindo nomeadamente as salvaguardas adicionais que o Japão passará a aplicar aos dados transferidos para o Japão, bem como os compromissos relativos ao acesso a dados pessoais por parte das autoridades públicas japonesas para efeitos de aplicação da lei e de segurança nacional, garantindo que o seu nível de proteção de dados é adequado relativamente ao da UE. O Japão tem em curso um processo semelhante com vista a reconhecer o quadro da UE em matéria de proteção de dados. (Desenvolvimento em IP-18-5433, em MEMO-18-4503 e neste sítio Web)

 

Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa intitulada «Acabar com as gaiolas» (End the Cage Age)
O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Acabar com as gaiolas». O objetivo declarado da iniciativa é acabar com o tratamento desumano dos animais de criação que são mantidos em gaiolas. Os seus organizadores solicitam à Comissão que proponha legislação proibindo o uso de: gaiolas para galinhas poedeiras, coelhos, frangas, galinhas reprodutoras (de carne e ovos), codornizes, patos e gansos; gaiolas de parto para porcas; celas para porcas e celas individuais para vitelos, se ainda não proibidas. (Desenvolvimento em IP-18-5521)

 

Comissão Europeia nomeia nova Diretora-Geral para o seu serviço de saúde e segurança alimentar
A Comissão Europeia decidiu hoje nomear Anne Bucher para a posição de Diretora-Geral da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), a partir de 1 de outubro. Anne Bucher, de nacionalidade francesa, trabalha para a Comissão Europeia há mais de 35 anos. Passou a maior parte da sua carreira em postos de gestão em vários serviços da Comissão. Anne Bucher é atualmente presidente do Comité de Controlo da Regulamentação da Comissão e sucederá a Xavier Prats Monné, que se reformará no final de setembro. Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa aqui. Também hoje, a Comissão decidiu propor ao Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) que prorrogasse o mandato do seu diretor executivo, Bernhard Url, por um período de cinco anos, a partir de 1 de junho de 2019. Mais informações sobre os antecedentes profissionais de Bernhard Url estão disponíveis neste sítio Web.

 

Volume do comércio a retalho diminui 0,2 % na área do euro e 1 % em Portugal, mantendo inalterado na UE
Em julho de 2018, em comparação com o mês anterior, o volume do comércio a retalho, em valores corrigidos de sazonalidade, diminuiu 0,2 % na área do euro e 1 % em Portugal, mantendo-se inalterado a nível da UE, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho deste ano, o volume do comércio a retalho aumentou 0,3 % na área do euro, diminuiu 1,6 % em Portugal e manteve-se estável na UE. Em termos homólogos, ou seja em comparação com julho de 2017, o volume do comércio a retalho aumentou 1,1 % na área do euro, 2 % na UE e 2,2 % em Portugal. (Desenvolvimento em STAT-18-5622)

 

 

03/09/2018:
Concurso Jovens Realizadores vai levar jovens a filmar a sua própria curta-metragem com um realizador europeu de renome

A Comissão Europeia acaba de lançar um concurso destinado a todos os jovens que tenham entre 18 e 35 anos, com ou sem experiência em cinema, para se habilitarem a ganhar 7,5 mil euros e realizarem a sua própria curta-metragem com o apoio de um realizador europeu de renome. Este concurso, que decorre até ao dia 31 de outubro de 2018, integra-se na iniciativa #EUandME, que tem como objetivo partilhar com os jovens como a União Europeia apoia as suas paixões diariamente. Desde viajar livremente além-fronteiras, a ter acesso à internet e livre roaming, a apoios para abrir uma Start Up, a proteger os nossos direitos enquanto seres humanos ou a contribuir para a sustentabilidade do ambiente nos nossos mares e florestas. Para este concurso, todos os participantes terão de escolher um dos cinco temas (Mobilidade, Sustentabilidade, Direitos, Digital e Competências & Negócio) e, através deles, contar a sua ideia de uma história #EUandME através de um vídeo de 60 segundos, filmado com o próprio smartphone e acompanhado de uma sinopse com, no máximo, 500 palavras. Os resultados sobre os vencedores finais – cinco no total, a nível europeu, representando um vencedor por tema – serão comunicados no início do ano de 2019. As candidaturas podem ser submetidas através da seguinte página web: https://europa.eu/euandme/pt/yfc

 

"Encontro com os cidadãos" com o Diretor-Adjunto do Centro Europeu de Estratégia Política

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ea Motoc, Diretor-Adjunto do Centro Europeu de Estratégia Política, grupo de reflexão interno da Comissão Europeia, participa esta terça-feira, 4 de setembro, no diálogo sobre "A Política de Segurança e Defesa e o Futuro da Europa", em conjunto com o Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes. A sessão decorre na OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. (Parque Aeronáutico de Alverca, 2615-173 Alverca) a partir das 10 horas. A conversa será moderada por Ana Paula Zacarias, Secretária de Estados dos Assuntos Europeus, e insere-se na iniciativa "Encontros com os cidadãos", promovida pela Secretaria de Estado em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 


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