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Documentos instrutórios formulários online - procedimentos urbanísticos
Documentos instrutórios formulários online - procedimentos urbanísticos

Aqui pode consultar os documentos instrutórios necessários para a submissão de formulários online, no âmbito dos procedimentos urbanísticos.

 

Alteração à licença de obra de edificação

Alteração à licença de obra de edificação - procedimento simplificado

Alteração à licença de operação de loteamento

Alteração à licença de operação de obra de urbanização

Autorização de alteração de utilização (sem realização de obras ou com obra isenta a realizar)

Autorização de alteração de utilização e emissão de alvará (sem a realização de obra ou com obra isenta de controlo prévio já realizado)

Autorização de utilização e emissão de alvará 

Autorização para instalação de infra-estrutura de suporte de radiocomunicações

Averbamento de licença de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimento público

Averbamento de requerente

 

Certidão - destaque de parcela

Certificação dos requisitos legais para a constituição de edifício em regime PH

Comunicação prévia de obra de edificação

Comunicação prévia de obra de edificação - procedimento simplificado

Comunicação prévia de obra de urbanização

Comunicação prévia de operação de loteamento

Comunicação prévia de trabalho de remodelação de terreno

 

Emissão de alvará de alteração de utilização (sem realização de obra ou com obra isenta realizada)

Emissão de alvará de licença de obra de demolição

Emissão de alvará de licença de obra de edificação

Emissão de alvará de licença de obra de urbanização

Emissão de alvará de licença de operação de loteamento

Emissão de alvará de licença de remodelação de terreno

Emissão de segunda via de ficha técnica de habitação 

 

Informação prévia de alteração de utilização

Infor mação prévia de obra de demolição

Informação prévia de obra de edificação

Informação prévia de obra de urbanização

Informação prévia de operação de loteamento

Informação prévia de trabalho de remodelação de terreno

Informação sobre os termos em que a legalização se deve processar

 

Licença de obra de demolição

Licença de obra de demolição e emissão de alvará - legalização da obra

Licença de obra de edificação

Licença de obra de edificação - procedimento simplificado

Licença de obra de edificação e emissão de alvará - legalização da obra

Licença de obra de urbanização

Licença de obra de urbanização e emissão de alvará - legalização da obra

Licença de operação de loteamento

Licença de trabalho de remodelação de terreno

Licença de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimento público

Licença especial para obra inacabada e emissão de alvará

Licença parcial para construção de estrutura e emissão de alvará 

 

Parecer prévio não vinculativo

Projetos de especialidades 

 

Receção provisória/definitiva de obra de urbanização

Revalidação de pedido de informação prévia 

 

Substituição de empreiteiro

Substituição de técnico responsável pela direção técnica da obra 

 

Trabalho de demolição/escavação/contenção periférica

 

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