O atendimento presencial do Gabinete do Munícipe reabriu a 11 de maio e funciona exclusivamente mediante prévio agendamento.
Quando fundamentado pelo cidadão e apenas se se demonstrar a impossibilidade da sua realização pelos canais à distância (telefone ou online), será possível agendar um atendimento presencial no Gabinete do Munícipe, mas sempre com prévia marcação, através do Serviço de Atendimento Telefónico 222 090 400, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 17h00.
O atendimento continuará a ser assegurado através dos canais à distância:
Serviço de Atendimento Telefónico (+351) 222 090 400, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 17h00
Atendimento presencial: Horário de inverno (de outubro a maio): 2.ª, 3.ª, 5.ª,6.ª feira, das 9h00 às 17h00; 4.ª feira, das 9h00 às 20h00 / Horário de verão (de junho a setembro): de 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 17h00
- Consulte aqui os horários dos serviços do Gabinete do Munícipe
- Atendimento mediado com marcação prévia
O atendimento mediado é efetuado no âmbito da submissão de formalidades na plataforma do Balcão do Empreendedor (BdE). Neste tipo de atendimento, o técnico efetua o preenchimento e submissão dos formulários, através de credenciais próprias, substituindo-se ao interessado e prestando o serviço através de mediação. Este atendimento é realizado em postos específicos e exclusivamente mediante agendamento.
O Município do Porto assegura atendimento mediado relativamente aos pedidos/comunicações referentes à área do concelho do Porto, no seguinte horário: 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, mediante marcação prévia e em relação aos seguintes assuntos:
Estabelecimentos de comércio, serviços e restauração
Exploração de estabelecimento/ armazém
Alteração de estabelecimento/ armazémAlteração de estabelecimento/ armazém
Encerramento de estabelecimento/ armazémEncerramento de estabelecimento/ armazém
Ocupação do espaço público - instalação
Restauração e bebidas não sedentária - exercício da atividade
Alojamento local
Alojamento local - registo de atividade
Alojamento local - alteração de dados
Alojamento local - cessação da atividade
- Atendimento digital assistido
Neste tipo de atendimento, o técnico presta apoio e esclarecimentos no decurso do preenchimento e submissão dos formulários mas não se “substitui” ao cidadão.
O atendimento digital assistido é efetuado no âmbito dos seguintes assuntos:
Adesão ao Balcão de Atendimento Virtual (BAV) e Serviço de Atendimento Telefónico (SAT);
Submissão de formulários online no BAV;
Submissão de formulários online no BdE;
Apoio técnico na assinatura/autenticação/conversão/junção de documentos;
Obtenção de Plantas de Localização;Obtenção de Plantas de Localização;
Consulta do Código Regulamentar do Município do Porto (CRMP), GISAWeb;
Utilização da Plataforma do Serviço Municipal de Apoio ao Voluntário (SMAV).
- Atendimento prioritário e preferencial
O Gabinete do Munícipe assegura atendimento prioritário e preferencial, em conformidade com a legislação em vigor. Consulte aqui as regras aplicáveis a estes atendimentos.
Nota: A suspensão automática de senhas ocorrerá quando a hora prevista de atendimento exceder a hora de encerramento.
Atendimento telefónico: 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 17h00